Relações Norte-Sul
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Relações Norte-Sul e o tratamento especial e diferenciado na OMC
Desde a criação da Organização Internacional de Comércio, passando pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio-GATT, até chegar à Organização Mundial de Comércio-OMC, a participação dos países em desenvolvimento no sistema mundial de comércio oscilou entre momentos de reciprocidade e de falta...
Carlos Marne. Mestrando em Direito. Advogado. Pesquisador do Grupo Integrado de Pesquisa em Direito Internacional Econômico em Sistemas de Integração. carlos.marne@previdencia.gov.br @1. Introduç... -
Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... físicos dos subsistemas integrantes do SFV integram as relações descritivas anexas a esta Lei e sujeitam-se às especificações e normas ...Norte-Sul;. III - Rodovias Transversais: as que se orientam na direção ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Echart Muñoz Doutora em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madri (UCM. Atualmente ... redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul" e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espa\xC3"... -
Revisando a economia política do conhecimento: o lugar do colonialismo na atividade acadêmica
Os debates da economia política sobre o papel da ciência no sistema capitalista têm sido cruciais em centralizar as universidades como instituições imbricadas nas dinâmicas de poder da política internacional e global. Entretanto, como a parte da leitura crítica das Relações Internacionais (RI) tem demonstrado, o colonialismo é um fator fundamental na consolidação das universidades como polos de...
... do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Instituto de Relações Internacionais, Rio de Janeiro, RJ, Brasil . DOSSIÊ Universidade e ...ção das universidades como centros de poder nas relações Norte-Sul Global pode ser vista como uma estratégia de que se vale das redes ... -
A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
...relações sociais, econômicas e políticas de todo o sistema capitalista de ... dependência tecnológica e maior desigualdade nas relações Norte-Sul. Uma única alteração genética em uma determinada espécie pode causar ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... As formas de Cooperação para o Desenvolvimento marcadas pelas relações Norte-Sul se inclinam a novos caminhos que fortalecem as relações Sul-Sul. Um dos resultados desse confronto conceitual é o estabelecimento, em 2000, dos ... -
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
...relações entre homem e meio ambiente, não existir apenas um limite mínimo para o ... internacionais (insurgindo-se contra o caráter das relações Norte-Sul) bem como econômico-cultural (progresso gerado pela modernização ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
...Com efeito, o surgimento de novas e complexas relações" sociais, econômicas e políticas resultaram no surgimento de novas relaç\xC3"... de uma aliança global, revendo-se, especialmente, as relações norte-sul, mais especificamente no que se refere à distribuição de renda, à ... -
Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
...relações tradicionais Norte-Sul ora pelas deficiências internas do próprio Sul, ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
...ção dos recursos locais (espécies animais e vegetais) e das relações sociais reguladas pelo modo de produção e consumo. . No que tange aos ... nacionais e uma reestruturação das relações econômicas Norte-Sul", numa clara reivindicação de alteração na postura nos modos de produç\xC3"... - Southern criminology/Criminologia do Sul.
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
...Apesar da manutenção de um eixo vertical Norte-Sul , em particular as relações com os EUA, a diplomacia brasileira passou a atuar também num eixo horizontal Sul-Sul e num eixo diagonal Sul-Leste ... -
Ucrânia, Mercosul e nova ordem financeira na agenda de Macron com Lula
... ambições de incluir o Brasil em seu projeto de refundar as relações Norte-Sul em torno de um nova arquitetura financeira internacional, capaz ...
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A interdisciplinaridade na sociedade midiatizada: uma dicotomia imperativo-problema nos estudos sobre cultura
Este artigo analisa, com base nos Estudos Culturais, a razão pela qual a interdisciplinaridade se impõe, na sociedade contemporânea, como imperativo e, ao mesmo tempo, como desafio nos estudos sobre cultura. Ela é uma exigência, pelos efeitos que a mídia tem provocado nos processos de constituição identitária das nações latino-americanas, e um problema, pelas frustrações teóricas contemporâneas...
..., sob a ótica dos Estudos Culturais, estão imersas em relações de poder e, portanto, inscritas nas políticas culturais da identidade ...Mas, apesar de terem iluminado as relações socioculturais Norte ̸ Sul, o acervo de bibliografias identificadas como Estudos Culturais ou ... -
Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
...Professor de Direito internacional do Curso de Relações internacional da UFPEL – Pelotas, RS, Brasil. . Jânia Maria Lopes ... . A persistente desigualdade entre as relações norte-sul do planeta repercutiu na aceitação da existência de um “patrimônio ... -
CEAS 50 anos: em tempos sombrios, tecemos esperança
...óprio capitalismo no Brasil, esta edição, em Governo Temer: Relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os ... a estrangeirização da propriedade dos imóveis rurais de Norte a Sul do território nacional. Em sua análise, esses projetos correspondem aos ...
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O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
...ão, o que podemos identificar é que as relações da China com os países da periferia seriam muito melhor caracterizadas como relações Norte-Sul (ALMEIDA; RIBEIRO, 2021) ou . Cadernos do CEAS , Salvador/Recife, v. 47, n. 255, p. 109-130, jan./abr. 2022. . 118 . . O ascenso da China e ... -
Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... social; é imprescindível que ocorram ações para tornar as relações mais equitativas, mais justas e menos desiguais entre mulheres e homens. . ... abordam questões como diversidade cultural, relações Norte-Sul, diversidade de experiências e subjetividades geradas com base na forma ... -
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... e ao aumento das desigualdades no comércio internacional e nas relações Norte-Sul” (2008, p. 127). . A ordem de inserção crescente de ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... avaliar o desenvolvimento enquanto fundamento jurídico das relações inter-nacionais contemporâneas, este estudo parte da premissa de que, em ... das discussões interestatais em torno das relações Norte-Sul, o trabalho em torno de sua concretização se desenvolve no foro dos ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... Atualmente definido como uma proposta de estabelecimento de relações comerciais baseadas no diálogo, transparência e respeito, com objetivo ... not aid) marcou o início de um novo modo de agir nas relações Norte-Sul, posicionando o comércio como uma ferramenta para o desenvolvimento ... -
Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... lhes negava acesso à tomada de decisões, suas diferenças em relações aos homens tornavam tais abusos "periféricos" em se tratando das ... engloba a anterior, mas a complexifica, ao abranger relações Norte-Sul e as migrações impulsionadas pela reatualização da divisão do ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... . rege os princípios das relações internacionais brasileiras e a formalização jurídica da participação ... brasileira nas relações internacionais era voltada para o eixo Norte-Sul (EUA-Brasil), em busca de um alinhamento político e econômico como forma ... -
Editorial.
... entrecruzamentos de raca, etnia, genero, das relacoes globais norte-sul, sul-sul, bem como reflexoes sobre as fundamentais estrategias de luta ...
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Ecuador after the commodities boom: a rentier society's labyrinth
Luego de fracasar en la renegociación de las condiciones de la deuda con China, el gobierno de Lenín Moreno tocó a la puerta de las instituciones de financiamiento tradicionales para tratar de cubrir el déficit fiscal generado por la dramática caída de los precios del petróleo del 2014. Para poder cumplir con los acreedores internacionales, Moreno eliminó los subsidios a los combustibles...
..., Educação, Estudos da Memória, Teoria do Desenvolvimento e Relações...Norte Sul...