Relação cidade-campo

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  • Acórdão nº 70025520750 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 28 de Agosto de 2008

    ... por outros processos, no caso, da subtração em relação ao Banco do Brasil da cidade de Campo Novo, e ameaça no que pertine a testemunhas e policiais que possuíam conhecimento sobre o delito. Assim, é de ser reiterado o entendimento manifestado no parecer ministerial, eis que analisou com propriedade as circunstâncias específicas do caso em tela, indicando o efetivo suporte dos parâmetros do artigo 312 do Código de Processo Penal, na exata...

  • Acórdão nº 70015975006 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 25 de Outubro de 2007

    APELAÇÕES DEFENSIVAS E MINISTERIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. - A defesa de J. R. L. busca a absolvição do acusado sob a alegação de que este ¿... desconhecia do fato de que Gilson portava a substância entorpecente, pois somente o encontrou na rodoviária, e veio em suacompanhia para cidade de Campo Novo, pelo motivo de não ter mais ônibus que viesse à cidade.¿ Com efeito, o recorrente negou a...

    .... - A Defesa do réu Gilson insurge-se, ainda, em relação à pena aplicada. A pena-base, fixada em 04 anos de reclusão, mostra-se adequada. Na segunda ...

  • Educação e Contemporaneidade: incertezas, práticas e formação docente para a escola rural

    Na sociedade contemporânea ainda se veem reflexos da modernidade. Uma modernidade inconsistente e que ainda aspira incertezas e mudanças. Nesse contexto, as crises por ela provocadas têm atingido a Educação e os profissionais dessa área, provocando carência no processo de formação humana e docente. Assim, a discussão desse artigo volta-se principalmente para a formação de professores rurais,...

  • A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável

    ... ialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens marxianas críticas à concepção do desenvolvimento sustentável, a qual, embora usual, é ambígua e motivo de muitas controvérsias. Finalmente, evidenciam-se os aspectos para um novo tratamento às questões ambientais face à insustentabilidade, inerente ao modo de produção capitalista e à destrutividade que o acompanha.Palav

  • Retratos urbanos

    Fotógrafos como mauro restiffe, tuca vieira e luiza baldan captam transformações de cidades brasileiras e expõem em imagens a vida fragmentada das metrópoles Audrey Furlaneto audrey.

    ...Quando saí a campo, tive várias questões em relação a usar a cidade como tema. Como retratar São Paulo? Percebi que era quase impossível. Optei por ...

  • Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Março de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ...9.649/9.732:. 1.1 - Em relação a Sílvio César Lopes: o aumento de suas penas-base em razão de seu elevado grau de culpa - haja ...

  • Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Março de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ...9.649/9.732:. 1.1 - Em relação a Sílvio César Lopes: o aumento de suas penas-base em razão de seu elevado grau de culpa - haja ...

  • nº 70051930667 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 08 de Novembro de 2012

    Considerando que houve o trânsito em julgado da decisão condenatória, descabe, em sede de cumprimento de sentença, alegação de nulidade de citação por petição nos autos. Argüição que deve ser feita por meio de ação própria ou via rescisória. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. RELATÓRIO...

    ... para a prefeitura de Campo Novo e recebida por Leonardo Carneiro, pessoa estranha à relação processual. Refere que por se tratar de nulidade processual pode ser argüida a ...

  • Decisões Monocráticas nº 116143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Março de 2014

    Relatório Recurso ordinário em habeas corpus, sem requerimento de medida liminar, interposto por LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA contra julgado da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 4.9.2012, denegou o Habeas Corpus n. 185.520, Relatora a Ministra Laurita Vaz. 2. Em confusa petição recursal, o Recorrente narra que a) é responsáve...

    ...Como relatado, ao apreciar o pedido de liminar, não conheci da impetração em relação ao pedido de trancamento da ação penal n. 110.09.010736-4, a qual tramita no Juízo da 10ª Vara ...

  • Decisão da Presidência nº 116143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Março de 2014

    Relatório Recurso ordinário em habeas corpus, sem requerimento de medida liminar, interposto por LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA contra julgado da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 4.9.2012, denegou o Habeas Corpus n. 185.520, Relatora a Ministra Laurita Vaz. 2. Em confusa petição recursal, o Recorrente narra que a) é responsáve...

    ...Como relatado, ao apreciar o pedido de liminar, não conheci da impetração em relação ao pedido de trancamento da ação penal n. 110.09.010736-4, a qual tramita no Juízo da 10ª Vara ...

  • Acórdão nº 1.0000.13.037094-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Julho de 2013

    HABEAS CORPUS" - TRÁFICO DE DROGAS- CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 33, "CAPUT" DA LEI 11.343/2006 - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - TESES DEFENSIVAS: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - AS TESES DEFENSIVAS NÃO PODEM SER...

    ...Em relação ao argumento alegado pela defesa de que o investigado é primário e possui residência fixa, ...

  • Acórdão nº 70027008457 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Março de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. Para a caracterização da união estável é imprescindível a existência de convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com objetivo de constituir família. RECURSO NÃO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70027008457, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 26/03/2009)

    ...�do probatório carreado aos autos torna evidente a dependência econômica da apelante em relação a Renato, uma vez que este efetuava depósitos bancários em sua conta corrente. Denota que o de ...

  • Acórdão nº HC 184838 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Agosto de 2011

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGOS 33 E 35, COMBINADOS COM O ARTIGO 40, INCISOS III E V, TODOS DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE FÉRIAS E QUE JÁ HAVIA SIDO REMOVIDO PARA OUTRA VARA DA MESMA COMARCA. INCOMPETÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DA ORDEM. De acordo com o princípio da identidade física...

    ... afastado de suas funções, poderia demonstrar possível atuação parcial em relação a determinado processo criminal. Isto porque, embora não se possa negar que o aludido magistrado ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-166400-86.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Setembro de 2010

    RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO EMBARGADO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. SERVIDOR ADMITIDO MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Desserve à configuração de dissenso interna corporis aresto que não compartilha da mesma premissa que norteou o acórdão...

    ... instauradas entre a administração pública e os servidores a ele vinculados por típica relação estatutária. Ou seja, a Justiça Especializada só estaria apta a julgar demandas nos casos em que ...

  • Decisão da Presidência nº 18459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Outubro de 2014

    Luiz Fux, julgou procedente a ADI 4.628, para declarar a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011 do CONFAZ, que disciplinou a exigência de ICMS nas operações interestaduais que destinassem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorresse de forma não presencial no estabelecimento remetente. 2. Ofende a autoridade do julgad...

    ... tendo em vista a competência regulamentar conferida ao Governador do Estado, mas em relação ao Código Tributário Estadual, que dispõe sobre o ICMS. E é nesse Decreto que o Réu fundamenta ...

  • Defensoria Pública do Estado
  • Defensoria Pública Geral do Estado
  • Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
  • Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
  • Faces do catolicismo
  • Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

    ... QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá...

  • Acórdão nº HC 212600 / MS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 15 de Setembro de 2011

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ELEVADA QUANTIDADE DE MACONHA. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06. Diz o art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, que a pena pode ser reduzida de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o paciente seja primário, portador de bons antecedentes, não integre organização criminosa...

    ..., envolvendo menores de idade para a entrega da droga aos usuários, sendo destacado em relação à Marilda Machado da Silva, ademais, a circunstância dela comandar a organização criminosa, ...

  • Acórdão nº 70023485444 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Julho de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO. MORTE DE EMPREGADO. DIA DE FOLGA. AFOGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE CULPA. Reconhecimento de que ex-companheiro contra quem a apelante efetuou diversas ocorrências policiais não deve prestar compromisso ao ser ouvido como testemunha, nos termos do art. 405, § 4º c/c § 3º, inc. III, do CPC. Inaplicabilidade da Lei n. 8.069/90, Estatuto da

  • Acórdão nº 70029104908 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 16 de Julho de 2009

    HÁBEAS-CÓRPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE. MATÉRIA JÁ AFERIDA EM DOIS "WRIT¿ PRECEDENTES. NÃO-CONHECIMENTO. Considerando-se que mais uma vez são reiteradas questões já articuladas nos HCs nºs 70025520750 e 70026943076, impetrações essas que igualmente aludiam a situação semelhante, não subsistem razões para o exame do hábeas-córpus ora deduzido no que...

    ...|circunstância do paciente responder por outros processos, no. |caso, da subtração em relação ao Banco do Brasil da cidade de. |Campo Novo, e ameaça no que pertine a testemunhas e policiais. ...

  • Decisões Monocráticas nº 31267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2012

    Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Helton Savio de Sousa Rosa, contra decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que, em 12/3/2012, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 0005177-86.2011.2.00.0000, desconstituiu os efeitos da Portaria TRT/DGCA/D 926/2011 do Tribunal Regional do Trab...

    ... buscasse observar, no que diz respeito à lotação, o critério de antiguidade em relação ao servidor que já pertence ao seu quadro de pessoal. Afirma o impetrante, ainda, que, em outros ...