relações culturais e linguisticas entre africa e brasil

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  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... cotejo analítico na petição inicial entre o ato normativo atacado e os preceitos da ...ção Pública às balizas linguísticas e hermenêuticas impostas pelo texto-norma do ... com as quais mantêm relações territoriais, ressaltando o compromisso dos ... que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
  • O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira

    Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...

    . Direitos Culturais  Santo Ângelo  v. 13  n. 30  p. ...ção em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: ... do não uso de força nas relações internacionais e da não intervenção, do ... da pessoa humana exige a consideração entre textocontexto, seu significado é ... Franco, que durou de 1936 até 1975; na África" do Sul depois do apartheid , regime de segregaç\xC3"... que a tutela ativa das minorias linguísticas é fundamentada também na dignidade social. . ...
  • Liberdade
    ... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ...Na prática, todavia, ela oscila entre o arbítrio, o capricho, o preconceito e o ... humanos, e como um obstáculo para as relações amistosas e pacíficas entre as nações. . ... ou étnicas, religiosas ou lingüísticas. 366 . entre os povos, paz e fraternidade ... políticos, sociais, religiosos e culturais da vida em sociedade e no progresso económico e ...ção genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio. . Ademais, a prática do ...
  • As nações unidas
    ..., não admitem qualquer acordo entre sujeitos de Direito Internacional Público que as ... de 1941, no contexto das difíceis relações que permeavam a Segunda Guerra Mundial. Foi ...ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ..., Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia. . Os aderentes subsequentes ... os direitos econômicos, sociais e culturais (artigos 22-28). . Em perspectiva histórica, ... minorias étnicas, religiosas ou lingüísticas, as pessoas pertencentes a essas minorias não ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA O Programa de Conformidade ...Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para ..., é discerni-lo dos demais fenômenos culturais que também têm por objeto a tutela da conduta ...ões na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos ... região fértil das especulações linguísticas.. engajando-se na linha jurídico-filo - sófica ...
  • Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
    ... impactos socioeconômicos, jurídicos e culturais que causa nos países envolvidos. Apesar da ... que, formalmente, não tem livre trânsito entre fronteiras nos dias de hoje; não existe um ... países emergentes como, por exemplo, o Brasil 4 . Cabe ainda destacar que os trabalhadores ..., e com maior intensidade os países da África. (LOWELL, 2001 apud BUTIAM CÓ, 2008). O ..., por exemplo, competências linguísticas, não são reconhecidas pelos centros que os ... com o nacional no que diz respeito às relações de trabalho. Nesse contexto, o cidadão membro da ...
  • Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral

    O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...

    ... considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de ...Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. ... a ganhar considerável atenção global entre os estudiosos na última década, muito pouco, se ... individual de conflitos que surge de relações individuais, mas conectada a políticas públicas ...
  • Nas origens da escravidão do Brasil
    ...África Ocidental, trazendo para o Infante D. Henri-que ... porém, conhecida a prática da escravidão entre algumas tribos do nosso território. (11) ... a dois marcos: a) dizendo que “das relações e notícias das primeiras expedições nada ... a respeito das origens étnicas e culturais dos escravos trazidos para cá. Todavia, no ... negros como unida-des étnicas ou lingüísticas. Como assinala a africanista Denise Paulme, os ...
  • A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
    ... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP. Advogado. . Sumário: 1. ..., tem-se o agravante de um embate entre pelo menos duas competências processuais ... uma rede de similaridades em termos culturais. Nesse sentido: “Um importante componente que ... não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as ...ção às diferenças culturais, linguísticas, religiosas; xenofobia; perda de referenciais ... culturais entre europeus e imigrantes da África e do Oriente Médio. Ironicamente, foi em ...
  • Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas

    O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...

    ... modos de vida tradicionais e as normas culturais ricas e únicas de tais grupos. Do mesmo modo, as ... globais da degradação ambiental, as relações políticas entre os estados-nação do mundo e as ... grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E. ... 27, a ETH minorias, religiosas e linguísticas apenas têm o direito de protestar contra as ...incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, ...
  • Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito

    O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...

    ... Ramacciotti ¹ ¹ Centro UNIFIEO, Osasco, Brasil; Universidade de Mogi das Cruzes, Mogi das ... Há um certo consenso entre estudiosos sobre a dificuldade de definição do ... grupo da participação ativa nas relações de poder” (2013, p.15). . Em um primeiro ...linguísticas e culturais. No Brasil, os afrodescendentes, ... em geral, como o caso dos negros na África do Sul” (Jubilut, 2013, p. 16). Por ...
  • Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
    ... contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades. . ... os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força ...Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ..., dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre ... minorias étnicas, religiosas ou lingüísticas, as pessoas pertencentes a essas minorias não ...ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ...
  • Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
    ...A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... com conteudos sociais, economicos, culturais e coletivos em especial, sendo que a referida ... nos navios negreiros oriundos da Africa. Desse modo, era importante para a cultura ... dotados de muitas afinidades--linguisticas, culturais, religiosas, etnicas, etc". (BASTOS, ...
  • Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
    ...Entre os locais que ofereciam flexibilidade de entrada, ... qualificado, barreiras burocráticas, culturais e sociais dificultam a inserção do refugiado no ... América do Sul, como o venezuelano, da África", como o congolês, ou do Oriente Médio, como o s\xC3"...De acordo com o assessor de relações exteriores da Universidade, “abrir as portas da ...É comum usarem suas habilidades linguísticas para ensinar o idioma de seu país e, nesse ...
  • A problemática cultural no mundo contemporâneo

    Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas

    ...ém, sem abrir mão da ruptura existente entre as três constelações, relativas à ... de determinadas expressões culturais, que são consideradas dignas da realização do ... Costumes, relações de parentesco, rituais mágicos, técnicas de ... fabricação industrial da telenovela no Brasil" pode ser assimilada ao taylorismo da organizaç\xC3"... regras especícas das tro- cas linguísticas (BOURDIEU, 1982). O valor do discurso depende ...Um exemplo: a partilha da África" negra. Através de um “acordo de cavalheiros\xE2\x80"...
  • Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro

    O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...

    ... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior ...ções históricas, demográficas, culturais, religiosas, políticas, ideológicas, ... o acesso ao emprego, as diferenças linguísticas e religiosas, o transnacionalismo ou, inclusive, ...A ideia de Freud remete a uma relação entre o indivíduo e o seu grupo com a conotação de ..., regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido ... parecer do relator na Comissão de Relações . 58 INTERNATIONAL MIGRATION INSTITUTE (IMI). ...
  • Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade

    O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...

    ... conceituais envolvendo a diferença entre criminalidade internacional e transnacional, ... internacional, normalmente focado nas relações – internacionais – entre os Estados, de ... e influência na cotação do dólar no Brasil, demonstrando a rede global de interações ... de operações” transcende barreiras culturais, sociais, linguísticas e geográficas. O UNODC ... U$6,6 bilhões de dólares, já entre a África e a Europa, foram cerca de 55.000 imigrantes ...
  • Direitos da Criança
    ...entre os primeiros a receber proteção e socorro. . ...culturais, os Estados Partes adotarão essas medidas ... inclusive a nacionalidade, o nome e as relações familiares, de acordo com a lei, sem ..., considerar as necessidades lingüísticas da criança que pertença a um grupo minoritário ...Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X – ...
  • Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
    ...ão e a reformulação das estruturas e relações sociais, transformando constante e velozmente as ... a adequá-los às novas formas de relação entre indivíduos e coletividades, aos movimentos ... das barreiras informáticas praticadas no Brasil na segunda metade da década de 1980. . 9. ... ordens – institucionais, econômicos, culturais – e dependem de sua interação sinergética. ... Latin America, South Asia, and Sub-Saharan Africa the numbers of poor people have been rising. And ... frustrado devido às diferenças linguísticas e culturais, que dificultavam uma programação ...
  • Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos

    Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...

    ... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com . ORCID: ... e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra do largo território de ...ção negra e mestiça; o entrelaçamento entre forças militares e políticas na resolução dos ... nação e o nacionalismo são artefatos culturais de uma classe específica que substituem outras ... numa postura de intervenção nas relações internacionais. Sob o risco de ataque das ..., por meio de intransigências linguísticas e territoriais. O exilado (nas suas diferentes ...
  • Escape ao destino social

    Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...

    ...ômica e culturalmente influentes, para o Brasil, considerado em desenvolvimento, porém em crise. ...entre outros elementos, são importantes na ... diretamente entrelaçadas às noções culturais" que, inevitavelmente, estão associadas às lingu\xC3"..., 2014a), por suas impressões sobre as relações de gênero de brasileiras na Europa ..., India”, Recreation and Society in Africa, Asia and Latin America, v. 1, n. 1, jun. ...
  • MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos

    O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...

    ... de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI/UAb-FCT), Grupo de ... acolhimento e a mobilidade de trabalhadores entre empresas, etc., fazem com que as estatísticas ..., com base nas competências linguísticas, experiência profissional, nível de ... da América Latina e do Norte de África na Europa, tendo estes últimos registado taxas ..., organizativas, económicas, culturais e linguísticas, nem sempre os serviços de ... migrantes portugueses qualificados no Brasil. Revista TOMO , n. 26, p. 11-35, 2015. . ...
  • Crises do Estado e Direito do Trabalho
    ... pode ser visto como produto do compromisso entre capital e trabalho no período pós--Segunda ...Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... o regime jurídico, as bases materiais, culturais, técnicas etc. que integram a sociedade, ou ... do próprio homem e de suas relações, “o homo oeconomicus , que se pretende ... do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um ... as minorias religiosas, culturais, linguísticas, políticas etc. permaneceram circunscritas ...
  • Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
    ...culturais e linguísticas. Destarte, a tradução -se como mediação entre autor e leitor. O sujeito que traduz é, ao mesmo ... com obras fundamentais (ainda inéditas no Brasil), tais como The Political Economy of Racism ...éricas, muitas vezes enfatizando suas relações de gênero. Em seus últimos escritos, ainda ... cadernos sobre o Sul da Ásia, Norte da África, América Latina e uma série de outras ...
  • Língua portuguesa
    ...ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ...Entre esses . 4 pontos de atenção, destacam-se ...ágrafo do texto seriam mantidos e as relações sintáticas estariam bem identificadas caso o ... a temas como pertencimento e ideologia culturais. . (4) O texto tem natureza essencialmente ... refere aos sentidos e as estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item a seguir. . (1) ... internacionais, como o que temos visto na África...

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