relatorio de actividades
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... órios, dentro da competência da Assembléia Geral, fará um relatório anual à Assembléia, baseado no referido questionário ... Artigo 89 ... Tendo considerado os problemas relativos às actividades das Nações Unidas para a promoção e o estímulo do respeito pelos ...
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Sovranità dei tecnocrati, meccanismo europeo di stabilità e l'emergenza da covid-19
El día 9 de Abril de 2020, en Bruselas, el Eurogrupo llegó al acuerdo resumido en el relatório sobre la respuesta global de la política económica a la pandemia Covid-19, en la cual se declara que "es necesaria una estratégia coordenada y global para responder a las necesidades de la emergencia sanitaria, apoyando las actividades económicas y preparando el terreno para la recuperación", estratégia
... de 2020, em Bruxelas, o Eurogrupo chegou ao acordo resumido no relatório sobre a resposta global da política econômica à pandemia Covid-19, no ... a las necesidades de la emergencia sanitaria, apoyando las actividades económicas y preparando el terreno para la recuperación”, estratégia ... -
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... A preocupação centraliza-se fundamentalmente nas actividades móveis, nos “paraísos fiscais” e nos centros financeiros ... Relatório da OCDE sobre as Práticas da Concorrência Fiscal Prejudicial ” , ... -
Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... Em 2012, a ACFE publicou um Relatório às Nações revelando uma visão global da fraude. Os resultados ... CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (CPC). Relatório de Actividades 2012. Lisboa. 2013 ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. VII ... -
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... Não obstante, segundo o relatório do Banco Mundial, 2017 mostrou sinais de melhoria principalmente devido ao ... Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas ... República de Moçambique. Maputo, 2012 ... ROSS, Doris ...
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Hermenêutica e a Opção pelos Pobres
... Instituto do Emprego e Formação Profissional, Relatório de Actividades, 2001, p. A-5 e A-8). E o problema coloca-se relativamente ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de naturaleza económica que autorizan el ejercicio de ciertas actividades acordadas por la ley, se consideran situados donde se hayan registrado ... , que o Estado, de cuja legislação se trate, forneça um relatorio sobre o texto, vigencia e sentido do direito applicavel ... Art. 411 ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Inclusive, no relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... información sobre la distribución global de beneficios, actividades" económicas e impuestos pagados por parte de las empresas multinacionales\xE2\x80" ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Aspectos regulamentares dos nanomateriais COM(2008) 366 final 2009/C 218/04
... 1.12 O CESE solicita que, no relatório de 2009 sobre o plano de acção, se dedique um capítulo expressamente: ... Actividades de investigação sobre os impactos éticos, jurídicos e sociais das N&N ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de todos os países com o objectivo de aproximá-los das actividades educativas, culturais e esportivas, conforme o espírito da presente ... -se a apresentar ao Secretário Geral, para exame do Comitê, um relatório sobre as medidas legislativas, judiciárias, administrativas ou outras que ...
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Direitos do Migrante
... das suas famílias o direito: a) A participar em reuniões e actividades de sindicatos e outras associações estabelecidos de acordo com a lei ... 7. O Comité submete um relatório anual à Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a aplicação da ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... – O relatório Sutherland sublinha a importância do acesso à justiça para um ... c) Elaborar o Plano de Actividades e o Projecto de Orçamento, assim como o Relatório e Contas do ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... a comprar extensas áreas de tierras en Brasil, instalando actividades de extracción, beneiciación y, obviamente, exportación de minerales ... org/2015/06/01/relatorio-de-insustentabilidade-da-vale-2015-2/. 25 La cartilla Que Trem é Esse ? ... -
Responsabilidad civil de instituciones financieras por daños socioambientales
El trabajo propone parámetros concretos, a la luz de las normas regulatorias, de iniciativas autorregulatorias, de las mejores prácticas de mercado (identificadas a partir de investigación empírica con instituciones financieras brasileñas y europeas) y de las normas y procedimientos adoptados por cada institución financiera, para definir en qué las situaciones y en qué medida ellas pueden ser...
... objetiva para algunas situaciones especíicas de actividades especialmente peligrosas para el medio ambiente. Los primeros países que ... Relatório ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... E, como não poderia deixar de ser, o relatório não possui caráter vinculante, revelando-se como documento complementar ... oficial, ya que es el máximo beneficiario de los informes de actividades .” 149. O termo ombudsman é de origem nórdica ( umboðsmaðr ) e, ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... É o relatório. Decido. 1) Considerações introdutórias sobre os ... de la persecución penal, esa postura, de entre todas las actividades que desempeña en el proceso penal (desde la instrucción hasta el ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Trabalho deverá apresentar à Conferência Geral um relatório sobre a aplicação da presente Convenção e decidirá da conveniência ... úblicas ou agregadas por lei que possam ser chamados a exercer actividades análogas. 2. Se as circunstâncias o exigirem, a autoridade competente ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... ático Global - Red Clima y la Comisión de Coordinación de Actividades de Meteorología, Climatología e Hidrología, fueron originalmente ... Aquecimento Global de 1,5°C: Relatório especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ... -
Certificación de crédito de carbono en la silvicultura de especies exóticas y el paradojo del poluidor-acredor
El presente trabajo se propone analizar la posibilidad de certificación de las actividades de proyecto forestales que emplean especies exóticas y construir parámetros para una interpretación ecológicamente adecuada para los posibles conflictos que surjan entre las normativas nacionales e internacionales a ese respecto, así como objetiva reflejar críticamente, a partir de ese análisis, sobre los...
... se propone analizar la posibilidad de certiicación de las actividades de proyecto forestales que emplean especies exóticas y construir ... Relatório de atividades 2013-2014. 2015 ... ______, Resolução n° 2, de 10 de ... -
Os Códigos de Ética das Organizações Refletem a Cultura Nacional ou as Pressões Institucionais pela Busca de Legitimidade? Um estudo de organizações luso-brasileiras
O objetivo desta pesquisa foi verificar se os códigos de ética são elaborados refletindo os aspectos culturais do país de origem e as características idiossincráticas das organizações, ou se as pressões institucionais pela busca de legitimidade organizacional preponderam disseminando uma convergência isomórfica entre os códigos. Examinamos códigos de ética de organizações de capital aberto de...
... Código de Conduta do Grupo Jerónimo Martins; f) Elaborar um relatório anual, a apresentar à Comissão de Responsabilidade Corporativa, sobre as actividades desenvolvidas” (GRUPO JERÓNIMO MARTINS) ... Pilar 3 – Indicadores ... -
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... últimos años se han visto agravados por la realización de actividades intensivas de minería ilegal ... CUARTO. - RECONOCER al río Atrato, ... Relatório do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000277-89.2017.5.02.0044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO COLETIVO STRICTO SENSU E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. INTERESSE SOCIAL RELEVANTE. PRETENSÃO
... É o relatório ... V O T O ... Tratando-se de recurso interposto em ... actividades em total independência e liberdade, o que implica que não haja ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... No Relatório Explicativo da Convenção, itens 158 e seguintes, lê-se que o termo ... ón tendrán la obligación de guardar secreto acerca de las actividades requeridas por las autoridades. 3. Los sujetos obligados que incumplieren ...
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Jurisprudência e Ementário
... , sendo, portanto, exculpável sua conduta.” É o relatório. Decido. De início, destaco o entendimento da Corte pelo reconhecimento ... Supremo N o 314, de 24 de diciembre de 2014, Reglamento de Actividades de Acuicultura en Áreas de Manejo y Explotación de Recursos Bentónicos, ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... fiere el párrafo 3 de la presente Recomendación en todas las actividades que estén bajo la dirección y el control de una autoridad pública; (b) ... 38. Um relatório médico padrão deve ser especial-mente elaborado para facilitar a troca ...