relatorio de investigação de acidente
-
O papel jurídico do relatório de investigação de acidente aeronáutico
Souza Neto: Sobre o relatório de investigação de acidente aéreo
No último dia 29, dois relatórios de investigação de acidentes aéreos do Cenipa — Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos — protagonizados por personalidades brasileiras foram divulgados. Os trág... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... estadual que tenha motivado a investigação, até que as irregularidades sejam sanadas. § ...II - relatório a respeito do cumprimento do objetivo geral do ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho;. VII- orientar e amparar, quando ... e analisada para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal, e ... Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior;. ...
-
Lei nº 13.500 de 26/10/2017. Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016.
... V - aprovação de relatório anual de gestão, o qual conterá ... VI - o registro e a investigação de ocorrências policiais;. ... ocorrido em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, ...
-
Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... meritório, é apurado em investigação sumária procedida por um Conselho Especial, para ...c) em acidente em serviço, definido pelo Poder Executivo, ou em ...§ 2º Recebido o relatório do Conselho de Justificação, instaurado na ...
-
Acórdãos nº AIRR-5/2012-0129-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. O e. TRT consignou que -no dia 30/07/2008 às 21h05min, Gilson (empregado da ré) foi vítima de acidente de trabalho em que ocasionou sua morte. O acidente ocorreu após uma manobra da vítima quando operava o rolo compactador, efetuada no limite do aterro com o...
...ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO. ... Relatório de Investigação de Acidente. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77500-35.2008.5.09.0666 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. I. A Corte Regional manteve a sentença, na parte em que se condenou a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Registrou que -o preposto da empresa, em depoimento pessoal, confessou que 'teve conhecimento do relatório de investigação da CIPA sobre o acidente, mas não sabe porque motivo não foi...
...ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO ...'teve conhecimento do relatório" de investigação da CIPA sobre o acidente, mas n\xC3"... -
Caso Marília Mendonça: como funcionam os sinalizadores de linhas elétricas que poderiam ter evitado acidente aéreo
O relatório da investigação sobre o acidente aéreo que matou a cantora Marília ...
-
Caso Marília Mendonça: como funcionam os sinalizadores de linhas elétricas que poderiam ter evitado acidente aéreo
O relatório da investigação sobre o acidente aéreo que matou a cantora Marília ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 736-95.2017.5.12.0023)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ACIDENTE NO TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO. TOMADOR DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA. TRABALHO EM ALTURA. MANUTENÇÃO DE ELEVADOR DE GRÃOS EM SILO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.
.... . . ACIDENTE NO TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO. ... firmado pelo Delegado de Polícia no relatório de . investigação do acidente de ... -
Motor arrancado, baixa altitude e cabo camuflado: as causas do acidente de Marília Mendonça
O relatório com o resultado final da investigação sobre o acidente aéreo que matou ...
-
Motor arrancado, baixa altitude e cabo camuflado: as causas do acidente de Marília Mendonça
O relatório com o resultado final da investigação sobre o acidente aéreo que matou ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
...ções telefônicas, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, bem ...XXI - elaborar o relatório das atividades do Ministério Público Federal;. ...acidente em serviço, observadas as seguintes ...
-
Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
...2º enviarão anualmente um relatório contendo os nomes dos pacientes receptores ao ...ção de óbito responsável pela investigação e citada em relatório de necrópsia. ARTIGO 8. ... que lhe seriam destinados, provocado por acidente" ou incidente em seu transporte. #Parágrafo inclu\xC3"...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 38700-57.2009.5.01.0202) 14-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA IN Nº 40. ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. 1 - Fica afastada a eventual nulidade da decisão agravada proferida antes da vigência das Instruções Normativas nºs 39 e 40 do TST, seja por negativa de prestação...
.... 2 - Preliminar a que se rejeita. . ACIDENTE DE TRABALHO. . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ... anteriormente, do que resultou relatório de investigação interna; havia sido programada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097455720194058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809745-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARA TEXTIL LTDA ("NACIONAL TEXTIL") ADVOGADO: Victor Yuri Brederodes Da Rocha e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... RELATÓRIO. Trata-se de embargos de declaração opostos ...acidente de trabalho. Aduz, ademais, obscuridade quanto à ..., que no "Relatório de análise e investigação de acidente e incidentes", lavrado pela própria ... -
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
...São obrigatórias:. I - a investigação de acidentes ocorridos no curso de pesquisas e ... de engenharia genética e o envio de relatório respectivo à autoridade competente no prazo ... agropecuária e do meio ambiente sobre acidente que possa provocar a disseminação de OGM e seus ...
-
LEI 12970 de 08/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O CAPITULO VI DO TITULO III E O ARTIGO 302 E REVOGA OS ARTIGOS 89, 91 E 92 DA LEI 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 - CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, PARA DISPOR SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS - SIPAER E O ACESSO AOS DESTROÇOS DE AERONAVE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 88-B. A investigação Sipaer de um determinado acidente, incidente aeronáutico ou ocorrência de solo deverá desenvolver- se de ... de acidente aeronáutico será concluída com a emissão do relatório final, documento que representa o pronunciamento da autoridade de ...
-
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... de Saúde - SUS, que o instruirá com relatório circunstanciado e conclusivo quanto à ... Por ocasião da investigação da morte encefálica, na hipótese de o hospital ... que lhe seriam destinados provocado por acidente ou incidente em seu transporte. Seção III. Dos ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... o financiamento das prestações por acidente de trabalho. § 1º As contribuições de que ... – INSS jurisdicionante de sua sede, relatório circunstanciado de suas atividades no exercício ...INVESTIGAÇÃO...
-
nº 1997.01.00.000423-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1999
PRESCRIÇÃO. CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA. LEI 7.565, DE 19.12.86.Prescrição.1. O acidente aéreo ocorreu em 03 de setembro de 1982, enquanto a autora só completou 16 anos em 27 de junho de 1984. Ao propor a ação cautelar, interruptiva do prazo prescricional, este sequer iniciara.Ao fim do procedimento judicial cautelar é que recomeçou o curso da prescrição (art. 173 do Código Civil) em 20.10.88
-
Princípio da retenção do risco na fonte
... a mudança de paradigma da abordagem do acidente, visto, inicialmente, como fatalidade, passando, ...O relatório de investigação de acidente da ...
-
Princípio da retenção do risco na fonte
... a mudança de paradigma da abordagem do acidente, visto, inicialmente, como fatalidade, passando, ...O relatório de investigação de acidente da ...
-
Princípio do risco mínimo regressivo
... um princípio, qual seja que o risco de acidente de trabalho ou doença ocupacional deve decrescer ... racionais de decisão, através da investigação de novas formas de relação entre as ...Deve-se registrar, ainda, que o relatório de investigação de acidente da ...
-
A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
...investigação efetuada em grande empresa metalúrgica da ...çalves (2007) realizaram estudo de um acidente" ocorrido numa máquina fresadora no interior de S\xC3"... 75 infortúnios para os quais houve relatório de investigação apresentado pela empresa, 70 ...