relevo da regiao nordeste
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), a Superintendência do Plano de ... fiscais, com dados relativos ao relevo, às pendentes, à drenagem, aos solos e a outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... É de relevo destacar o contido na Súmula nº 122 do Superior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... educativo retomará seu antigo lugar de relevo entre as tecnologias educacionais, constituindo ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -lo -, aspecto que merece especial relevo. É que o Decreto em questão revogou o ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011537-05.2013.5.06.0241), 20-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. Considerando que a decisão que contraria Jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho enseja Recurso de Revista, motivando atraso no provimento jurisdicional, com inequívoco prejuízo para as Partes e para o Poder Judiciário, em face da perda da economia processual e rapidez na solução da lide, acolho o Recurso para aplicar à espécie as Súmulas nº. 219 e 3
... rurais, principalmente nos rincões do Nordeste, muitas vezes residindo em modestas casas de ... Esclareço que o relevo caracteristicamente montanhoso da Região ... portal http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/10/trt, de 12.10.2013, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000220-83.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL RELATIVO À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. SUPRESSAO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE PROMESSA DE CONCESSÃO DE BENS MATERIAIS. INVALIDADE DA CLÁUSULA. O denominado tempo de percurso ou horas in itinere é direito fundamental. A...
... rurais, principalmente nos rincões do Nordeste, muitas vezes residindo em modestas casas de ... Esclareço que o relevo caracteristicamente montanhoso da Região ... portal http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/10/trt , de 12.10.2013, em ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP ... e a oralidade adquire um enorme relevo na solução de conflitos vinculados a um ramo do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... 160 ... de trabalho, assume um relevo especial destinada a assegurar ao trabalhador ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... É importante destacar que o clima, o relevo e a hidrografia determinam e influenciam a produção agrícola e no tipo ... -
Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... material, o argumento também ganha relevo em face da real possibilidade de frustrar e fazer ... - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ... objetos – como trompas, figuras em relevo e crucifixos - os congoleses se apropriaram dos ...
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Geografía
... , povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, recursos ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Tratando-se, também, de áreas com problemas de relevo muito acentuado e, portanto, com solos sujeitos à erosão, é importante, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ável ao contribuinte ganhou indiscutível relevo no plano da jurisprudência medieval. E manteve-o ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... longo dilogo com interlocutor da regio nordeste do pas; comenta seus planos de abrir empresa de ... no ltimo perodo de monitoramento de relevo para investigao, com exceo da marcao de um ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... autores seriam hoje, não fossem analfabetos, figuras de relevo” (IBIAPINA, 1977, p. 14) e sempre defendendo-as pela ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... O tema objeto deste livro ganhou relevo especialmente com a edição da Lei nº 10.257, ... , que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela total ausência ...
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Economia do crime
... ção de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão periférica na ... dos assuntos jurídicos ganha relevo" com os realistas, pois se admite que a aproximaç\xC3" ...
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Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
... para Fluviários das regiões Norte e Nordeste": ... - Vestido azul (feitio igual ao do desenho n\xC2" ... Na face convexa, representados em relevo, com polimento: um cabo com cerca de 1mm de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... álise do presente tema é de alto relevo político e social, assistindo razão ... da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste. Aí é que está o grande retorno do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... Santo e também algumas boas cidades do Nordeste e do Sul. Não o fizeram acreditando na ... Pelo primeiro, confere-se relevo ao aspecto objetivo do conceito, indicando-se a ... -
Tempo e trabalho
... Ganha relevo essa política, na medida em que a afetação dos ... Nordeste 17,5 0,6 11,0 0,8 21,8 0,6 14,6 0,7 10,5 0,9 19,0 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... e coletiva, dentre as quais com inegável relevo a esfera econômica, seja para pessoas físicas, ... Comitê Coordenador de Operações Norte/Nordeste - CCON, para o sistema elétrico Norte/Nordeste; ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... O autor salienta que o relevo para o fator racial na interpretação das ... regiões afastadas, como foi o caso do nordeste da Ilha, na região do Rio Vermelho, da Barra da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086381220204050000), 15-12-2020
PJE 0808638-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECRETAÇÃO DO REGIME DE DIREÇÃO FISCAL PELA ANS. LEI 9.656/1998. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO NÃO DEMONSTRADOS. INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por Romulo Saraiva de Almeida, em face de decisão proferida pelo juízo da 1ª...
... conselheiro fiscal sem atividade que desse relevo" a situação da entidade operadora de plano de sa\xC3" ... instaurado na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES ...