remoções hospitalares
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Acórdãos nº 2177497-45.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2016
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Execução de multa imposta pelo descumprimento de ordem liminar proferida desde o início do ajuizamento da demanda – Homologação dos cálculos dos credores na r. decisão agravada – Recurso que pretende sua desconstituição – Alegações recursais que retomam discussões já superadas pelo julgamento por esta Corte colegiada de três outros recursos que dispuseram em termos de...
... vulto dos contratos e operações que envolvem as remoções hospitalares Manutenção da decisão agravada Recurso ... -
Acórdão nº 50125638120218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – HOSPITAL SÃO PAULO. ISS. RETENÇÃO DO TRIBUTO ESTAMPADA EM NOTAS FISCAIS JUNTADAS AOS AUTOS. A Fundação Araucária ao tomar serviços de empresas inscritas como contribuintes do ISS em município diverso, quando da extração de nota fiscal, retém o valor do tributo correspondente ao serviço prestado, isto é, exclui do valor da nota o...
... e Argos Remoções Hospitalares Ltda., e, não, a recorrente, conforme explicitado nesses ... -
Acórdão Nº 5012017-26.2021.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 15-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO "INDENIZATÓRIA C/C DANOS MORAIS". PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA SOMENTE NO TOCANTE AO DANO MATERIAL. RECURSO DA AUTORA.PARTE RECORRENTE SOFREU QUEDA EM SUA RESIDÊNCIA, COM FRATURA NO FÊMUR E NECESSITOU DE TRANSPORTE COM AMBULÂNCIA ENTRE HOSPITAL PÚBLICO ATÉ O HOSPITAL CARIDADE. NEGATIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE SOB ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA
... DE SAÚDE SOB ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA QUANTO ÀS REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES. AFIRMADO DANO MORAL QUANTO À EXPECTATIVA DA ... - Decisão Monocrática Nº 5016586-84.2020.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2022
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções" em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 904796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2015
... TRANSFERÊNCIAS E REMOÇÕES DA PACIENTE PARA DIVERSAS UNIDADES HOSPITALARES ... AGRAVAMENTO DO ESTADO ...
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Acordao N° 1700992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de cobrança. Gratificação por exercício temporário de atividade penitenciária - getap. Requisitos. Servidor efetivo cuja atribuição não abranja a atividade penitenciária. Verificado. Secretaria de saúde. Lotação no sistema penitenciário. Não verificado. Ala de segurança hospitalar. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Nos termos da lei...
... ala de segurança hospitalar, garantindo o acompanhamento nas remoções hospitalares. Em ... suma, afirma que a ala de segurança é um anexo do ... -
Decisao Nº 8003372-68.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 15-07-2022
... ços auxiliares de diagnósticos e tratamento e internações hospitalares, conforme se extrai do artigo 14 ora em destaque: ... “ Art. 14 - Os ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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PORTARIA N.º 544/2022 – SEAGA/SES-AM (104963)
... suporte avançado Tipo D para atender remoções inter-hospitalares da capital e ... interior regulados pelo Sistema de ...
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Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
... de coberturas ambulatoriais e hospitalares) e da forma de contratação (plano individual, familiar ou coletivo) ... domiciliar ou home care (18 casos), além da não cobertura de remoções e transporte de pacientes, de despesas hospitalares e honorários ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... de Sade Autnomos (PSA) para prestarem serviços mdico-hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, atendimentoo domiciliar, remoções ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO P
... de Saúde Autônomos (PSA) para prestarem serviços médico-hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, atenção domiciliar, remoções terrestres ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA OCS E PSA - CEL 01/2022
... (PSA) para o ano de 2023, para prestarem serviços médico-hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, atendimento domiciliar, remoções ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2020 - FuSEx/HGuFl
... , de reabilitacao e servicos especializados de remocoes inter-hospitalares, com vistas a efetuar de forma complementar o atendimento aos usuarios do ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2020 - FuSEx/HGuFl
... , de reabilitacao e servicos especializados de remocoes inter-hospitalares, com vistas a efetuar de forma complementar o atendimento aos usuarios do ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019 - UASG 250057
... (adultos e crianças) de alto risco clínico na realização de remoções inter-hospitalares para execução de exames, consultas e transferências ...
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AVISO DE ALTERAção CREDENCIAMENTO nº 1/2020 - FuSEx/HGuFl
... para a prestacao de servicos especializados de remocoes inter-hospitalares de pacientes, suporte basico, UTI movel e neonatal, incluido assistencia ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 250103 - HOSPITAL DE IPANEMA
... por demanda (portaria ms nº 2048 de 05/11/2002), para realizar remoções inter - hospitalares de pacientes com finalidade de executar exames, ...
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Acordão nº 20121290934 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Noviembre de 2012
... reclamada tem por objeto social a prestação de serviços hospitalares em emergências médicas (fl. 174). O reclamante, na condição de ... as residências de pacientes também, com habitualidade; que as remoções inter hospitalares eram habituais” (fl. 146). Inegável, portanto, que o ...
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 054/2022-... (109735)
... (plantão) para atendimento de remoções inter-hospitalares da capital e interior ... que chegam por portos e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ços auxiliares de diagnóstico e tratamento e internações hospitalares no Estado da Bahia, conforme definidos na Política de Assistência à ... , tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias ... § 2º - As ...