remoções industriais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... c) aos funcionários públicos da União, dos ... árias na lotação do pessoal da Justiça do Trabalho, fazendo remoções ex officio de servidores entre os Tribunais Regionais, Juntas de ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Processo Nº 1528/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Octubre de 2000
Prestacao De Servicos Eventuais De Transporte De Carga E Descarga De Moveis Residenciais E Comerciais,bem Como Remocoes Industriais Na Regiao Da Grande Sao Paulo,podendo No Entanto Ser Estendida A
... De Moveis Residenciais E Comerciais, Bem Como Remo$#es Industriais Na Regi@o Da Grande S@o Paulo,podendo Ser Estendida As Distancias ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REGULARIDADE FISCAL. DESNECESSIDADE. 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 2. A Corte Especial do STJ decidiu que não constitui ôn
... : FLECK E SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES,GUINCHO ... INDUSTRIAIS ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão Nº 0020268-82.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
... e a empresa Fleck e Santos Serviços de Transportes, Guinchos e Remoções Industriais Ltda. (Id 79cd8d1), com juntada dos contratos sociais e das ...
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Acórdão Nº 0020140-36.2013.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. A falência de uma das reclamadas não constitui qualquer óbice ao prosseguimento da execução perante esta Justiça Especializada em face das demais executadas, condenadas de forma solidária, cujo processamento se dará de maneira concomitante à habilitação do crédito do exequente no Juízo da recuperação judicial. Sentença...
... , FLECK E SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES,GUINCHO E REMOCOES INDUSTRIAIS LTDA ... ADMINISTRADOR: LAURENCE BICA MEDEIROS ... RELATOR: JOAO BATISTA ... Ltda, e Fleck e Santos Serviços de Transportes, Guincho e Remoções Industriais Ltda - EPP, condenadas solidariamente ao pagamento do crédito ... -
Acórdão Nº 0020504-11.2013.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO. PENHORA DE IMÓVEIS. Para que ocorra a penhora de imóveis de um grupo econômico, esta formação deve estar plenamente evidenciada e reconhecida nos presentes autos, não bastando o reconhecimento ocorrido em outra demanda. Competia ao exequente/agravante ter exposto o pleito de maneira fundamentada, em relação a cada empresa, acompanhada das provas...
... , FLECK E SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES,GUINCHO E REMOCOES INDUSTRIAIS LTDA ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0010174-89.2012.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE DECISÃO RECORRÍVEL. SÚMULA Nº 422 DO TST. Não merece conhecimento agravo de petição que aborda questões não examinadas na origem. Aplicação analógica da Súmula nº 422 do TST.
... , FLECK E SANTOS SERVICOS DE TRANSPORTES,GUINCHO E REMOCOES INDUSTRIAIS LTDA ... -
Acórdão Nº 0020999-61.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
EMENTA CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. PETROBRAS . Tratando-se de contratação para obra certa, a segunda reclamada, Petrobras, não responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas, uma vez que figura como dona da obra. Incidência da OJ nº 191 da SDI-I do TST.
... serviços de representação de máquinas e equipamentos industriais, ferramentas em geral, intermediação de serviços de guindaste, ... -
Acórdãos nº 1002028-20.2014.8.26.0361 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... LTDA, é apelado TRANSMAQ TRANSPORTES DE MÁQUINAS E REMOÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME. ACORDAM , em 27ª Câmara de Direito Privado ...
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Processo nº 0001893-27.2015.8.19.0024 de Nona Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... MÁQUINAS E REMOÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ME, e como Apelada PORTO ...
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Sentença nº 1001353-74.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... de cargas com veículos próprios ou de terceiros, mudanças industriais, remoções técnicas, montagens, desmontagens ( ... )”.Assim, na demanda ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... édia global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5°C em ... çar um equilíbrio entre as emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa na segunda metade deste século, ...
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Acórdãos nº 1001819-19.2017.8.26.0564 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Octubre de 2018
... do Campo, em que é apelante MUNCK S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, é apelado GRAN MILLAN TRANSPORTE LOCAÇÃO E REMOÇÕES ...
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Acórdãos nº 1004879-32.2014.8.26.0361 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... é apelada TRANSMAQ TRANSPORTES DE MÁQUINAS E REMOÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. EPP. ACORDAM , em 28ª Câmara de ...
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Acordão nº 20160292330 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2016
... MESSIAS PINHEIRO AZEVEDO TRANSREMOÇÃO TRANSPORTES PESADOS REMOÇÕES TÉCNICAS E ARMAZENAMENTO LTDA. 15ª VT de São Paulo ... ENQUADRAMENTO ... de cargas, com veículos próprios ou de terceiros, mudanças industriais, remoções técnicas, ... Disponibilização e verificação de ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo ... IV - processos industriais e tratamento de resíduos - 234 milhões de tonCO2eq ... Art. 19. Para ...
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Acordão nº 20110520836 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2011
... 2005.048.02.00-6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MOVIPESO REMOÇÕES INDUSTRIAIS LTDA EMBARGADO: V. Acórdão N.º 20110216444 ... Embargos ...