remocao conjuge trf
- Acórdão nº 2015/0308065-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2011/0241317-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0193133-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTAÇÃO PREVALENTEMENTE CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIA...
- Acórdão nº 2012/0038627-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067251320184058100), 17-11-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 36, III, 'A', DA LEI N°. 8.112/90. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira contra sentença que julgou procedente o pedido contido na...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08034666020184050000), 06-12-2018
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. NÃO ENQUADRAMENTO DA HIPÓTESE NO ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI 8112/90. I. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em sede de mandado de segurança, deferiu a liminar, para determinar à autoridade impetrada, ou quem suas vezes fizer, que proceda
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
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- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.000261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2012