remoção união conjuges
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... das Fôrças Armadas e vendido à União; ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de ... § 1º Se não fôr possível efetuar a remoção das mercadorias ou objetos apreendidos, o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... III - os processos ...
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Acórdão nº 2015/0091204-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICA FEDERAL. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, ... ótese em exame, ficou comprovada a união estável estabelecida entre ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº RMS 33729 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UNIÃO DE CÔNJUGES. REMOÇÃO. PRESCRIÇÃO. DECRETO ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... ção de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os ... alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, bem como as mencionadas ...
- ** ATO DE REMOCAO - PEB II ** UNIAO DE CONJUGES ** - BIOLOGIA
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- ** ATO DE REMOCAO - PEB II-ED.ESP ** UNIAO DE CONJUGES **
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... membros e demais magistrados da Justiça Militar, bem como para remoção, por motivo de interesse público, destes últimos, observado o Estatuto ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... materiais utilizados, assim como da remoção do paciente, comprovadamente necessária, para ... á ser publicado no Diário Oficial da União ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Acórdão nº RMS 36097 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DIREITO DE REMOÇÃO. PROTEÇÃO À FAMÍLIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ... Isso, contudo, não ocorreu, pois a união estável foi configurada nas mesmas condições ...