remuneração variável vendas
-
A remuneração variável da força de vendas
Opinião: A remuneração variável da força de vendas
O pagamento de remuneração variável para os empregados que trabalham na força de vendas sempre foi um estímulo para manter uma equipe focada em resultados. Não por outro motivo, diversas empresas nacionais e m... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... o pagamento ao parceiro privado de remuneração variável vinculada ao seu desempenho, conforme ... entendido como a receita decorrente das vendas de mercadorias e serviços. . § 1° Na hipótese ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...º desta Lei será apurado considerando as vendas efetuadas no ano-calendário subseqüente ao da ..., poderá subvencionar o valor da remuneração de pesquisadores, titulados como mestres ou ... na modalidade de contribuição variável, por elas comercializados e administrados. § 1º ...
-
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... mensalmente, deduzida das devoluções, vendas canceladas e dos descontos incondicionais ... de aplicações financeiras de renda variável no exterior, em um mesmo país, poderão ser ...Remuneração de Direitos. ARTIGO 72. Estão sujeitas à ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Acréscimo de Remuneração Resultante da Incidência da Contribuição ... rural é constituída pelo montante das vendas dos produtos oriundos das atividades definidas no ...ítulos e valores mobiliários de renda variável, bem como em ouro ou certificados representativos ...
-
Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
...2, excluem-se da receita bruta:. I - as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... d) perdas com Título s de renda fixa e variável, exceto com ações;. #Incluído pela Medida ...§ 10. Em substituição à remuneração por meio do pagamento de tarifas, as pessoas ...
-
Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... sócios ou acionistas, a Título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas .... . . . III - nas operações de renda variável realizadas em bolsa, no mercado de balcão ... 1.598, de 1977, deduzida das devoluções, vendas canceladas e dos descontos incondicionais ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
..., sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;. b) aquele ...variável", ou, se não houver doze salários de contribuiç\xC3"..., assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...§ 1º A remuneração do profissional habilitado pela Secretaria de ...º A remuneração fixa, a remuneração variável ou a combinação das duas modalidades, em ... quinze centésimos por cento) ao ano, nas vendas a prazo de que trata o artigo anterior, como ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... a Seguridade Social devida sobre a remuneração do trabalho, inclusive a descontada dos ...ções em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais ... em aplicações de renda fixa ou variável;. VI - Imposto de Renda relativo aos ganhos de ...
-
Acórdão Nº 0020955-05.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. VENDAS CANCELADAS. Não cabe o desconto de comissões sobre negócios ultimados pelo vendedor, independentemente de restarem prejudicados por fatos supervenientes. Efetivada a venda pelo trabalhador, exaure-se o âmbito de competência deste. O direito ao recebimento da remuneração variável independe das vendas canceladas por devolução de mercadorias ou falta
... SCHUCH SANTOSEMENTA DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. VENDAS CANCELADAS. Não cabe o ... -
Acórdão Nº 0020280-23.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS. O estorno de valores pagos a título de remuneração variável, correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente desfeitas por fatos alheios, caracteriza transferência indevida dos riscos da atividade econômica ao empregado, prática vedada pelo art. 2º, § 2º, da CLT.
... EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS. O estorno de valores pagos ... remuneração variável, correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente ... -
Acórdão Nº 0021165-31.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS. O estorno de valores pagos a título de remuneração variável, correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente desfeitas por fatos alheios, caracteriza transferência indevida dos riscos da atividade econômica ao empregado, prática vedada pelo art. 2º, § 2º, da CLT.
... EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS. O estorno de valores pagos ... remuneração variável, correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente ... -
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...I – remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da ... para os empregados que recebem salário variável, a qualquer título, será calculada na base de ..., com ou sem integração, os postos de vendas comercializarão todos os tipos de ...
-
Acórdão Nº 0021950-85.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
EMENTA DIFERENÇAS DE PRÊMIO DE VENDAS. ÔNUS DA PROVA . A conservação e apresentação dos documentos referentes ao contrato de trabalho, tais como metas estabelecidas, montante de vendas realizadas pelo reclamante, critérios vigentes e estabelecidos em regulamentos internos, constitui obrigação da empresa, que atrai para si o ônus da prova de demonstrar a correção nos pagamentos realizados a título
... EMENTA DIFERENÇAS DE PRÊMIO DE VENDAS. ÔNUS DA PROVA . A conservação e ... pagamentos realizados a título de remuneração variável (prêmio de vendas), por se tratar de ... -
Acórdão Nº 0021663-84.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS . O estorno de valores pagos a título de remuneração variável, correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente desfeitas por fatos alheios, caracteriza transferência indevida dos riscos da atividade econômica ao empregado, prática vedada pelo art. 2º, § 2º, da CLT.
... EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS . O estorno de valores pagos ... remuneração variável, correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente ... -
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... dos salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes da empresa, vinculados ao referido ... financeiras de renda fixa ou de renda variável. § 3º Às instituições isentas aplicam-se as ...), direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, sujeita-se à incidência do imposto ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-580-27.2010.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADORA DE TELEMARKETING. UTILIZAÇÃO DE FONE DE OUVIDO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.124/78 DO MTE. O Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que é devido o adicional de insalubridade em grau médio no exercício de funções de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação de aparelhos tipo...
... Súmula 340 do TST porquanto a parcela variável recebida pela reclamante não correspondia à uneração por vendas efetuadas, mas sim ao alcance de metas, o que é ... acrescido de 'bonus de vendas' e 'remuneração por desempenho'. No contrato de trabalho da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001710-57.2017.5.06.0102), 02-10-2019
DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. PARCELA VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO. PRÊMIO POR VENDAS. CRITÉRIOS ADOTADOS PARA APURAÇÃO NÃO COMPROVADOS. Nos termos dos artigos 818, da CLT, e 373, II, do CPC/15, incumbia à Empresa demonstrar cabalmente e de forma cristalina o procedimento utilizado para a aferição e percepção dos prêmios por vendas, e o correto adimplemento da parcela por se tratar de fato extintivo do...
...PARCELA VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO. PRÊMIO POR VENDAS. CRITÉRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001155-18.2018.5.06.0001), 09-10-2019
DO RECURSO DO RECLAMANTE:DAS DIFERENÇAS DE COMISSÕES - Incorreto o procedimento do demandado ao descontar, do cômputo da remuneração variável do empregado, as vendas não adimplidas regularmente pelos clientes finais, até porque tal circunstância encontrava-se fora da órbita de responsabilidades do trabalhador. A par disso, quanto ao valor das comissões efetivamente devidas ao empregado,...
... ao descontar, do cômputo da remuneração variável do empregado, as vendas não adimplidas ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...1o);. II - não-remuneração, por qualquer forma, de seus dirigentes pelos ...ARTIGO 218. São isentas do imposto as vendas de café para o exterior. #Decreto-Lei nº 2.295, ...Quando a multa for expressa em faixa variável de quantidade, a autoridade fixará a pena ...
-
Acórdão Nº 0021616-75.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PARCELAS VARIÁVEIS. CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. RECURSO DA RECLAMANTE. Caso em que a remuneração variável possui natureza semelhante a de prêmios e não de comissões sobre vendas, razão pela qual, em relação à contabilização da parcela remuneração variável no cálculo das horas extras, aplica-se o entendimento da Súmula nº 122 deste Tribunal, segundo o qual não incide a Súmula 340 do TST e a...
... Caso em que a remuneração variável possui natureza semelhante a de s e não de comissões sobre vendas, razão pela qual, em relação à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001481-41.2015.5.06.0014), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1) DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Não se afigura legítima a prática levada a efeito pela empresa ré, de descontar, do cômputo da remuneração variável do empregado, as vendas dos produtos não instalados, uma vez que implica a transferência, ao trabalhador, dos riscos da atividade empreendedora,...
... ré, de descontar, do cômputo da remuneração variável do empregado, as vendas dos produtos ... -
Acórdão Nº 0020165-46.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS. A realização do estorno de valores pagos a título de remuneração variável correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente desfeitas por fatos alheios, caracteriza transferência indevida dos riscos da atividade econômica, prática vedada pelo art. 2º, § 2º, da CLT.
...EMENTA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. ESTORNOS. A realização do estorno de ... remuneração variável correspondentes a vendas concretizadas pelo reclamante e posteriormente ... -
Acórdão Nº 0020735-62.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
DIFERENÇAS DE PRÊMIO DE VENDAS. ÔNUS DA PROVA. A conservação e apresentação dos documentos referentes ao contrato de trabalho, tais como metas estabelecidas, montante de vendas realizadas pelo reclamante, critérios vigentes e estabelecidos em regulamentos internos, constitui obrigação da empresa, que atrai para si o ônus da prova de demonstrar a correção nos pagamentos realizados a título de...
... EMENTA DIFERENÇAS DE PRÊMIO DE VENDAS. ÔNUS DA PROVA. A conservação e ... pagamentos realizados a título de remuneração variável (prêmio de vendas), por se tratar de ...