renata jardim da cunha
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... p. 33-35 ... 58 RIEGER, Renata Jardim da Cunha. A posição de garantia no ... -
Nesta edição
... em cincias criminais RenataJardim da Cunha Rieger e o assessor jurdico do Ministrio Pblico e ...
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A Responsabilidade Penal Ambiental dos Dirigentes de Empresas por Omissão: Questões Doutrinárias, Jurisprudenciais e Medidas Preventivas
... Importante mencionar a ressalva feita por Renata Jardim da Cunha Rieger: ... “Deve-se ter ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... e outros) ou não patrimonial (lago em um jardim), não foge aos parâmetros tradicionais dos ... referentes a esta temática são: RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Apontamentos sobre o dever de ...
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Agradecimentos
... , Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira e Renata Jardim da Cunha Rieger, por propiciarem o acesso ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... 20 ... RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Apontamentos sobre o dever de ...
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Resolução, Resolução nº 22/2023 - CEAS/RS A Plenária Final da 15ª Conferência Estadual de Assistência S
... 2. Denise Flório Cardoso ... 3. Lúcia da Cunha Lamb ... 4. Tassiane Lemos Pacheco ... SOCIEDADE ... 5. Camila de Almeida Marcos ... 6. Carla Renata Santos Cunha ... 7. Carlos Alberto Schultz ... 8 ... 10. Iara Terezinha Jardim De Oliveira ... 11. Márcia Sesse Da Cruz ... 12 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0125770-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... IMPETRANTE : RENATA JARDIM DA CUNHA E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0125770-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... IMPETRANTE : RENATA JARDIM DA CUNHA E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL ...
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Resolução, Retificação do Anexo da Resolução nº 22/2023 -CEAS/RS O Conselho Estadual de Assistência Social do
... Andréia de Souza Alves ... 2. Lúcia da Cunha Lamb ... SOCIEDADE CIVIL ... Delegados titulares: ... 5. Camila de Almeida Marcos ... 6. Carla Renata Santos Cunha ... 7. Carlos Alberto Schultz ... 8 ... 10. Iara Terezinha Jardim De Oliveira ... 11. Marcelo Matos Michiles ...
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Prevalência do juízo incompetente sobre o juízo competente
Tradicionalmente se diz que a competência é pressuposto processual e que o julgamento do juízo incompetente é nulo. Alguns chegam afirmar que é até mesmo inexistente. Neste estudo procurar-se-á demonstrar que a “competência” não é pressuposto processual, não sendo, nem mesmo, matéria de processo e que o julgamento do juízo penal incompetente não é nulo. Tanto isso é verdade que o julgamento feito
... ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Nulidades no processo penal ... -
Acórdão nº 2007/0125770-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:RENATA JARDIM DA CUNHA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0211545-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : RENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER E OUTRO ... IMPETRADO : ...
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Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável
Esse estudo tem o objetivo de realizar uma releitura constitucional do ideário ético/jurídico de desenvolvimento sustentável. Primeiro abordando tecnicamente se o conceito citado realmente tem o rigor jurídico para ser intitulado princípio. Definidas essas premissas, buscamos responder ao questionamento proposto e elevamos a norma desenvolvimento sustentável a categoria de superprincípio do...
... RIEGER, Renata ... RIEGER, Renata Jardim ... RIEGER, Renata Jardim da Cunha ... -
Referências
... 7-37 ... RIEGER, Renata Jardim da Cunha. A posição de garantia no ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0044742-7 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : RENATA JARDIM DA CUNHA E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL ...
- Ministério Público em segundo grau: Dominus Litis
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Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
... Renata Jardim da Cunha Rieger ... Sumário À guisa ...
- Nulidades no Processo Penal Brasileiro. Regras Gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. A Necessária Leitura do Sistema de Invalidades à Luz das Categorias Próprias do Processo Penal
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Breves considerações sobre o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro
... (TACrim 20.994, TASP, Rel. Cunha Camargo, RT 419/295) Prova. Confissão de ...
- Reformas processuais penais em debate: a disciplina da atividade probatória e o ideal político da lei 11.690/08
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Nesta edição
... penal e mestranda em ciências criminais Renata Jardim da Cunha Rieger e o analista judiciário e ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
... 55 00010 PAULA RENATA MARQUES XAVIER 55 ... 6 00097 MARIA LOPES DA CUNHA 6 00098 ... 5 00128 MARCIA JARDIM SILVA 5 ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... P 003966712.01 ANA ROMILDA DE MEDEIROS JARDIM COSME ESC EST ENS FUN BRIGADEIRO SILVA PAES ... ESC EST ENS FUN EVARISTA FLORES DA CUNHA 003943160.01 GISELE PAIM DE MATTOS ESC EST ... 01 VILMA MATOS COMONELLI 003930319.01 RENATA FAGUNDES DE SOUZA 003105660.01 ALEXSANDRA ...