rentabilidade do patrimonio liquido

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  • Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 21 de Junho de 2011

    DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. O art. 170, § 1º, da LSA, não...

    ...I - a perspectiva de rentabilidade da companhia; . II - o valor do patrimônio líquido da ação; . ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ..., adotados de forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, ...I- a perspectiva de rentabilidade da companhia;. #Incluído pela Lei nº 9.457, de 1997. II- o ...

  • Acórdão nº 2575/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Prestação de Contas. Supostas Irregularidades Na Gestão Dos Responsáveis: Não Atendimento de Determinação do Tcu, Fragilidades No Controle Interno Relativo à área de Licitações, Descumprimento do Prazo para Registro de Atos No Sisac, Falta de Registro de Convênios No Siconv, Inadequada Política de Distribuição de Lucros e de Participação Nos Lucros, Descumprimento das Normas de Sustentabilidade...

    ... da Eletrosul era de R$ 9,6 bilhões, seu lucro líquido consolidado de R$ 104,6 milhões, do qual R$ 98 milhões (7,5% da ...8-9), e compromete sua rentabilidade, sua competitividade e sua sustentabilidade no mercado em que ...

  • Quanto pior, melhor: Estudo da utilização da análise por envoltória de dados em modelos de análise de inadimplência/insolvência de empresas

    O objetivo foi construir modelos de análise de inadimplência/insolvência aliando Análise por Envoltória de Dados (DEA) e informações contábeis. A pesquisa foi subdividida em etapas: exames de trabalhos anteriores com modelos DEA de previsão de inadimplência/insolvência; composição de amostras de diferentes bancos de dados com informações contábeis de empresas com problemas financeiros e saudáveis;

  • Acórdão nº 70041233065 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Março de 2011

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRELIMINAR AFASTADA. SEGUNDA FASE. APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR E DA RESPONSABILIDADE PELA SATISFAÇÃO DESTE. OBJETO DA DISCUSSÃO LIMITADO A FORMA E CONTEÚDO DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. ERRO MATERIAL. 1.Ocorrência de contradição na fundamentação da decisão atacada, uma vez que a impugnação foi recebida pelo juiz...

    ..., senão elaborar o cálculo do índice de rentabilidade do Patrimônio Líquido investido pelo autor na constituição da ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-45800-05.2007.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFRONTA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFIGURADA. Procede a alegação recursal de não terem sido apreciadas pela Corte de origem, mesmo após instada mediante Embargos Declaratórios, questões fáticas relevantes para o deslinde de todas as matérias controversas dos autos....

    ...I - Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6%(seis por ...), sendo tal rentabilidade apurada pela divisão do Lucro Líquido do exercício social pelo Patrimônio Líquido Inicial deste ...

  • A relevância da informação contábil na identificação de empresas criadoras de valor: um estudo do setor de energia elétrica brasileiro

    ... como mais relevantes: retorno sobre o patrimônio líquido, composição do endividamento bancário, independência financeira e composição do endividamento.

  • Acórdão nº 1259/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

    Levantamento De Auditoria. Políticas Monetária, Cambial E Fiscal. Repasses De Resultados Positivos Do Banco Central Ao Tesouro Nacional E Coberturas De Resultados Negativos, Decorrentes Da Execução Das Políticas Cambial E Monetária. Ausência De Prejuízo À Execução Da Política Monetária. Ausência De Antinomia Entre Lei Nº 11.803/2008 E Lrf. Ciência. Arquivamento

    ..., e a diferença entre sua taxa média ponderada de rentabilidade, em reais, e a taxa média ponderada do passivo do Banco Central do Brasil, nele incluído seu patrimônio líquido; e. II - resultado financeiro das operações com derivativos ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...XLVII- os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado à vista ...II- valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base em previsão dos resultados ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-93500-11.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Setembro de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DOS ANOS DE 1998, 1999 E 2000. Tendo em vista o que determina o art. 894, II, da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.496/2007, a indicação de ofensa ao art. 7º, XXIX, da Constituição Federal não autoriza o conhecimento do recurso de embargos. De outro lado, o...

    ...DIFERENÇAS DECORRENTES DA RETENÇÃO DE PARTE DO LUCRO LÍQUIDO EM CONTA DE RESERVA. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. Trata-se de ...I - Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6% (seis por ...

  • Acórdão nº 70036750925 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 14 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. CRT E CELULAR CRT. TELEFONIA FIXA E MÓVEL. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. SENTENÇA EXTRA PETITA. INTERESSE RECURSAL. O apelo que sob a alegação de que o decisum é extra petita quanto aos juros sobre capital próprio se insurge contra sentença que não contempla a rubrica é inepto no tópico e

    ... cotação das ações no mercado, o valor do patrimônio líquido e as perspectivas de rentabilidade da companhia, sem diluição ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165400-54.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 08 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ACTIO NATA. Sendo incontroverso que o ato causador do prejuízo aos substituídos ocorreu menos de cinco anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista, não há falar em prescrição total ou parcial, descabendo cogitar de contrariedade à Súmula nº 294 do TST. Precedentes. 2. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E...

    ...I - Rentabilidade no exercício social, igual ou superior a 6%. (seis por cento), sendo tal rentabilidade apurada pela divisão do Lucro Líquido do exercício social, pelo Patrimônio Líquido Inicial deste ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-45.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Setembro de 2012

    COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN). PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR. Esta Corte já sedimentou o entendimento de que o termo inicial da contagem do prazo prescricional em relação ao pedido de pagamento da parcela -participação nos lucros e resultados- é a data da divulgação da existência de lucros na assembleia de 11/06/2001, e, ainda, de que não incide a prescrição total,

    ...Entretanto, a Companhia destinou parte do seu lucro líquido dos exercícios de 1997, 1998 e 1999 à conta de reserva de ...'I- Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6% (seis por ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-106000-12.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 04 de Outubro de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. VIOLAÇÃO DE LEI, CONTRARIEDADE À SÚMULA 294 DO TST E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURADAS. Cinge-se a controvérsia sobre o prazo prescricional aplicável à pretensão de diferenças da parcela PLR - Participação nos Lucros e Resultados dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999. O contrato manteve-se...

    ...DIFERENÇAS DECORRENTES DA RETENÇÃO DE PARTE DO LUCRO LÍQUIDO EM CONTA DE RESERVA - CSN - A parcela postulada, relativa às ...'I- Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6% (seis por ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-90200-41.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Novembro de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. CSN. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. IMPERTINENTE A ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 294 DO TST. Cinge-se a controvérsia ao prazo prescricional aplicável à pretensão de diferenças da parcela PLR - Participação nos Lucros e Resultados dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999. A questão não se refere à alteração do pactuado, mas, sim, a...

    ...DIFERENÇAS DECORRENTES DA RETENÇÃO DE PARTE DO LUCRO LÍQUIDO EM CONTA DE RESERVA. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. Trata-se de ...I - Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6% (seis por ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-89800-27.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Novembro de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. CSN. PRESCRIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. IMPERTINENTE A ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA 294 DO TST. Cinge-se a controvérsia sobre o prazo prescricional aplicável à pretensão de diferenças da parcela PLR - Participação nos Lucros e Resultados dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999. A questão não se refere à alteração do pactuado, mas, sim,...

    ...DIFERENÇAS DECORRENTES DA RETENÇÃO DE PARTE DO LUCRO LÍQUIDO EM CONTA DE RESERVA - CSN - A parcela postulada, relativa às ...'I- Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6% (seis por ...

  • Decisão Monocrática nº 2004/0155810-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 08 de Novembro de 2010

    participação financeira proposta por Valdir Bauer Pereira, Vilmar Orlando Cardoso e Zênia Raupp Daitx em face de Brasil Telecom S/A, objetivando a condenação da ré a subscrever a diferença de ações referente a contrato de participação financeira firmado com a Companhia Rio Grandense de Telecomunicações (sucedida pela ré), ou o pagamento de perdas e...

    ... cotação das ações no mercado, o valor do patrimônio líquido e as. perspectivas de rentabilidade da companhia, sem diluição. ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.

    ..., somente poderá ser inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia-geral ...    I - a perspectiva de rentabilidade da companhia;.     II - o valor do patrimônio líquido da ...

  • Acórdão nº 70036809762 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 14 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. CRT E CELULAR CRT. TELEFONIA FIXA E MÓVEL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. O direito à subscrição acionária que tem origem na assinatura de linha telefônica condicionada à compra de ações rege-se pelo direito civil obrigacional e contratual, e não o societário. O entendimento não fere o princípio

    ... cotação das ações no mercado, o valor do patrimônio líquido e as perspectivas de rentabilidade da companhia, sem diluição ...

  • Dividendos E Efeito Clientela: EvidÊNcias No Mercado Brasileiro/Dividends and Clientele Effect: Evidence in the Brazilian Market/Dividendos Y Efecto Clientela: Evidencias En El Mercado BrasileÑO

    We investigated whether characteristics other than corporate operation, a proxy for clientele effect, marginally differentiated the dividend policies of 401 firms (2339 firm/years) traded on BM&Fbovespa in the period 1998-2010. A statistically significant association between the decision to declare dividends (and amounts) and the clientele effect was hypothesized. Following testing with...

    ...-se a formulação "Dividendos Declarados/Lucro Líquido" de cada ano. Para a mensuração da distribuição de lucros, ... de Governança Corporativa, Geração de Caixa, Rentabilidade do Patrimônio Líquido, Retorno de Mercado, Alavancagem ...

  • Em vigor Código Civil

    ... a associação, o remanescente do seu patrimônio líquido, depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ... ou dos Estados, atendendo-se preferentemente à rentabilidade, e recolhidos ao estabelecimento bancário oficial ou aplicado na ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76800-57.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. A decisão regional está fundamentada na interpretação de cláusulas regulamentares da empresa, haja vista que, mesmo discutidas previamente com uma comissão representativa de empregados, não houve participação do sindicato da categoria profissional. Logo, o cabimento do recurso de revista ficaria restrito à demonstração de interpretação divergente,...

    ... societária então vigente' não alcançasse rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6%. (seis ..., sendo tal rentabilidade apurada pela divisão do Lucro Líquido no exercício social pelo Patrimônio Líquido Inicial deste ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0104123-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 12 de Agosto de 2010

    fundamento no art. 105, III, "a", "c", da Constituição da República – de acórdão que, em sede de agravo de instrumento manejado nos autos de execução de obrigação relativa a contrato de participação financeira firmado com a Companhia Riograndense de Telecomunicações S/A (CRT), determinou observar, no cálculo da complementação acionária, o valor pat...

    ... cotação das ações no mercado, o valor do patrimônio líquido e as perspectivas de rentabilidade da companhia, sem diluição. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-121500-21.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Outubro de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - PARCELA PREVISTA EM LEI - PRESCRIÇÃO. Conforme se depreende do acórdão regional, somente em 11/6/2001 os substituídos processuais tiveram conhecimento dos lucros relativos aos exercícios de 1997, 1988 e 1999, surgindo, então, a pretensão atinente ao percebimento da participação nos lucros. Dessa forma, não

    ...- Diferenças Decorrentes da Retenção de Parte do Lucro Líquido em Conta de Reserva". Sintetizou seu entendimento na seguinte ...'I- Rentabilidade no respectivo exercício social, igual ou superior a 6% (seis por ...