rentabilidade tesouro direto
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... quem não mantenha vínculo societário direto, com o objetivo de promover a sua ... forma, relativamente aos riscos para o Tesouro Nacional e ao cumprimento do limite de que trata ... , zelando pela manutenção de sua rentabilidade e liquidez ... ARTIGO 18 ... O ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... ão de reservas, constitui receita do Tesouro" Nacional, e será transferido até o décimo dia \xC3" ... ção das reservas cambiais e a rentabilidade de sua carteira de títulos, destacando os de ... jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto, os encargos financeiros, comissões ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... , por qualquer motivo, passaram ao controle direto" ou indireto da União; ... III - serviços p\xC3" ... Tesouro Nacional, da responsabilidade pelos riscos de ... , com as mesmas condições de rentabilidade e prazo das dívidas a que se refere a alínea ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... e às demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, dos Estados, dos ... Tesouro Nacional com o acréscimo de juros de mora e ... deste artigo, terá por base a rentabilidade da carteira de investimentos dos respectivos ...
- Em vigor Código Civil
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ões de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ... Art. 2º Os rendimentos e ganhos de ... busquem refletir as variações e rentabilidade de índices de renda fixa (Fundos de Índice de ... ção ou patrocínio destinados ao apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos, no ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... II - prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ... com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... 30, acordo direto perante Juízos Auxiliares de Conciliação de ... a metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... os respectivos recursos distribuídos ao Tesouro" Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, \xC3" ... , por inexistência de financiamento direto, será facultado exigir a venda da colheita até ... de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração poderá ir até o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ações ou quotas de empresa sob controle direto ou indireto das referidas pessoas jurídicas de ... c) os juros produzidos pelos Bônus do Tesouro Nacional - BTN e pelas Notas do Tesouro Nacional ... II - valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base em previsão ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Da Utilização do Ágio por Rentabilidade Futura (goodwill) e da Mais-Valia Decorrentes de ... II - títulos de emissão do Tesouro Nacional; ... III - instrumentos derivativos ... quem não mantenha vínculo societário direto, para promover sua reestruturação financeira e ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... possíveis riscos de redução da rentabilidade esperada do negócio; e ... X - qualquer outro ... V - não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da empresa ... ério da Fazenda, como representante do Tesouro" Nacional, que deverá ser servidor público com v\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... II – prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ... a metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... e zelar pela manutenção de sua rentabilidade e liquidez; ... IV – a remuneração da ... , do tomador de crédito ou de seu avalista direto ou solidário como garantia acessória nas ... b) 1 (um) da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento; ... III – 1 (um) do Ministério ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ão de mais alto nível no assessoramento direto do Presidente da República, na formulação e na ... ção de recursos movimentados pelo Tesouro Nacional através de sua Caixa junto ao agente ... pelos critérios de produtividade e rentabilidade. Vide Decreto nº 67.326, de 05.10.1970 ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... II – prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ... com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... , saúde ou educação, prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ... com metodologia de cálculo de sua rentabilidade e do custo de captação; e ... III - a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam ... com metodologia de cálculo de sua rentabilidade e do custo de captação; ... III - a ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... , saúde ou educação, prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ... com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Tesouro direto: vale a pena vender agora e reaplicar ?
... Quando as taxas sobem, apesar de ser uma boa notcia para quem vai investir " j que assegura rentabilidade maior se mantiver a aplicao at o vencimento ", o valor de mercado dos papis diminui, o que implica perda temporria para quem j tem os ttulos na ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS DE FORMA FUNDAMENTADA E CLARA. ALVARà JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL TITULARIZADAS POR HERDEIROS MENORES. DEFERIMENTO. ALIENAÇÃO CONCRETIZADA. DEPÓSITO DOS VALORES AUFERIDOS PELOS HERDEIROS EM CONTA JUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO PARA APLICAÇÃO EM TESOURO DIRETO...
... TESOURO DIRETO INDEFERIDO. ATO DE SIMPLES ADMINISTRAÇÃO ... Ausência de comprovação da ... rentabilidade e segurança do negócio. Pretensão que envolve ...