repatriação de capitais terá incentivo
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de integridade, de auditoria e de incentivo denncia de irregularidades; ... V o ... resultantes de aplicaes financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , se verifica que a imediata incidência terá lugar sem prejuízo da legislação já vigente, ... principal é a remuneração dos capitais aplicados com possibilidade de lucro razoável. A ... incentivo à marchandage ... V. item 3, retro ... O ... social do marítimo); 166 (repatriação do marítimo) ... 7. Da terminologia ... a) ...
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Direito Internacional
... medida a partir do Mar Territorial, a ZEE terá 188 milhas marítimas de largura e se for medida ... remunerada, será (A) a repatriação, que é a medida administrativa de devolução de ... circulação de pessoas, serviços e capitais). Percebe-se que na união aduaneira existe tão ... investimentos de capital estrangeiro, o incentivo ...
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Legislação Complementar
... a quem se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração ... incentivo de qualquer espécie; ... XXXVI — promoção ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... ência e com as providências para a repatriação do viajante ... Art. 42. O tripulante ou o ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... das referidas pessoas para eventual repatriação ... Artigo 19 ... As Partes na presente ... O Tribunal terá personalidade jurídica internacional. Possuirá, ... forma, restringir a circulação de capitais lícitos. Estas medidas poderão incluir a ... III – incentivo ...
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Legislação
... a quem se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração ... incentivo de qualquer espécie; ... XXXVI — promoção ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... ência e com as providências para a repatriação do viajante ... Art. 42. O tripulante ou o ...
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Legislação
... a quem se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração ... incentivo de qualquer espécie; ... XXXVI — promoção ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... ência e com as providências para a repatriação do viajante ... Art. 42. O tripulante ou o ...
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Legislação Complementar
... incentivo de qualquer espécie; ... XXXVI — promoção ... ção indicará o seu representante e terá mandato de dois anos, admitida recondução por ... ência e com as providências para a repatriação do viajante ... Art. 42. O tripulante ou o ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ...
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Política Internacional
... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... de maneira categórica que um Estado terá uma relação conflituosa com outro Estado, como ... de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados. Não houve qualquer ... Como o incentivo à nuclearização é inescapável, trazendo ...
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Legislação Complementar
... para adolescentes e jovens; e m) incentivo à participação individual e coletiva, ... 32.(*) ... § 8º A CEF terá prazo de dez dias úteis, após o recolhimento, ... ção pactuada; c) compromisso de repatriação do estrangeiro chamado, bem como de seus ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ...
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Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
... , a necessidade da traducao desses capitais em comportamentos efetivos. O capital intelectual ... ser competitiva e reconhecer fatores de incentivo ... A politica de remuneracao deve ser ... consistentes com a orientacao global, nao tera continuidade. Expatriacao e a transferencia de um ...
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Argentina faz ‘cruzada’ para repatriar dólares
... e terminar com dcadas de fuga de capitais e investimentos no declarados, principalmente ... incentivo economia do pas ... Para ele, o programa de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... portadoras de deficiências; c) o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em ... Art. 4º A sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes ... estar social e questões afins e à repatriação ... Seção I ... Da Ação Fiscal em ... Nas operações realizadas no mercado de capitais é admitida a utilização da TR e da TRD como ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 141 do RITST, significa apenas que não terá precedência na ordem de julgamento. 3 ... O ... Convenção n. 166, sobre a Repatriação dos Trabalhadores Marítimos promulgada pelo ... ência não visou implementar o plano de incentivo nela mencionado, até porque, como já acima ... se referirem a requerentes moradores nas capitais ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 141 do RITST, significa apenas que não terá precedência na ordem de julgamento. 3 ... O ... Convenção n. 166, sobre a Repatriação dos Trabalhadores Marítimos promulgada pelo ... ência não visou implementar o plano de incentivo nela mencionado, até porque, como já acima ... referirem a requerentes moradores nas capitais ...
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LEI Nº 14.002, DE 22 DE MAIO DE 2020
... § 1º Cada membro do Conselho Deliberativo terá 1 (um) suplente, que o substituirá em suas ... de integridade, de auditoria e de incentivo à denúncia de irregularidades; V - o ... de aplicações financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo; VIII - os ... á: I - auxiliar no processo de repatriação" de brasileiros impossibilitados de retornar ao Pa\xC3" ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... Bens, capitais e informações nunca circularam tão facilmente ... õe ações concretas que enfatizem o incentivo do trabalho para a obtenção de ... ência de populações”, “repatriação involuntária” e “imposição de regresso”, ... com o artigo 29 do Estatuto, o solicitante terá um prazo de 15 dias, contados do recebimento da ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... As provas escritas serão realizadas nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal, conforme a ... § 4º Nas provas, o microcomputador só terá instalado: o sistema operacional; software ... c.Instrumentos de incentivo à conservação do meio ambiente. Instrumentos ... Repatriação de ativos. 20. a.Tesouro Nacional. Orçamento e ...
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Diário Oficial de 20-10-2023 - Poder Legislativo
... ção do período referente à gratuidade, terá ... que pagar estacionamento normalmente de ... Algumas capitais, municípios e até o Distrito Federal já ... IV – o incentivo à busca por atendimento profissional ... repatriação dos brasileiros em Israel ... DIÁRIO OFICIAL DE ...
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico ... O PRESIDENTE DA ... Serviços Técnico-Legislativos, terá as seguintes atribuições: (NR) ... Em estudo realizado em 22 ... capitais" brasileiras, as substâncias mais encontradas em \xC3" ... repatriação ...
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Comissões Técnicas
... Na próxima Sessão, V.Exa. terá seu Projeto na pauta, e, também, o Deputado ... Todavia, para não servir como incentivo à leniência dos proprie- tários de veículos e ... o procedimento de adequa- ção e repatriação dos recursos e bens, oferecendo vantagens fiscais ... níveis nacionais ou em outras cidades e capitais: 80% da população são homens, 74,6% são ...
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Comissões Técnicas
... Na próxima Sessão, V.Exa. terá seu Projeto na pauta, e, também, o Deputado ... Todavia, para não servir como incentivo à leniência dos proprie- tários de veículos e ... o procedimento de adequa- ção e repatriação dos recursos e bens, oferecendo vantagens fiscais ... níveis nacionais ou em outras cidades e capitais: 80% da população são homens, 74,6% são ...
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Comissões Técnicas
... Na próxima Sessão, V.Exa. terá seu Projeto na pauta, e, também, o Deputado ... Todavia, para não servir como incentivo à leniência dos proprie- tários de veículos e ... o procedimento de adequa- ção e repatriação dos recursos e bens, oferecendo vantagens fiscais ... níveis nacionais ou em outras cidades e capitais: 80% da população são homens, 74,6% são ...
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Comissões Técnicas
... Na próxima Sessão, V.Exa. terá seu Projeto na pauta, e, também, o Deputado ... Todavia, para não servir como incentivo à leniência dos proprie- tários de veículos e ... o procedimento de adequa- ção e repatriação dos recursos e bens, oferecendo vantagens fiscais ... níveis nacionais ou em outras cidades e capitais: 80% da população são homens, 74,6% são ...