réplica ação revisional alimentos
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Alimentos
... úblico tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou ... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória ...
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Acórdão nº 50051833020188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ção de guarda, visitas e oferta de alimentos, que move contra CAROLINE A. A., condenando-o a ... , para apresentação de réplica na audiência de conciliação. Ademais, tendo ... cabendo ao interessado promover ação revisional, seja para aumentar o valor, seja para reduzir, ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Daí, a ação de revogação da doação por ingratidão é um ... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária promovida em desfavor da CAIXA, em que ... ídicos, à inexistência de direito revisional, a legalidade da adoção da tabela price e dos ... 5º da Constituição Federal ... Réplica à defesa da CAIXA anexada sob Id. n ... IV - pensão de alimentos decretada em sentença judicial; ... V - ... -
Acordao N° 1332576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação cível. Direito de família. Açâo revisional de alimentos. Cerceamento de defesa. Parágrafo único do art. 370 cpc. Vício inexistente. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Alimentos. Binômio possibilidade/necessidade. Modificação da capacidade financeira. Comprovação. Apelação conhecida e desprovida. 1. Não há cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide, quando...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÂO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... réplica não consiste em cerceamento de defesa, se a ... Na origem, A.L.M.J. ajuizou ação revisional de alimentos em desfavor do seu filho ... -
Acordao N° 1694922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Alimentos. Pedido de efeito suspensivo. Negado. Inadequação da via eleita. Nulidade de perda de objeto. Afastada. Revisão de alimentos. Desemprego superveniente. Não autoriza, por si só, redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade-possibilidade. Recurso conhecido em parte e provido. 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada pela 4ª
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO ... AÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE DE PERDA DE OBJETO ... réplica à contestação, já que, segundo alega, não é ... , no dia seguinte, propor nova ação revisional. Observa-se, ... ainda, que a parte apelante teve ... -
Alimentos
... Ação julgada procedente. Conjunto probatório ... é de ser julgado improcedente o pleito revisional. Negaram provimento. Unânime. (TJ-RS – AC: ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Ação de alimentos
... sentido, a decisão do REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... ensejar eventual conexão com a ação revisional proposta perante o Juízo suscitado, não se ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdãos nº 1025783-34.2015.8.26.0007 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Jora Comarca: São Paulo Voto nº 11677 ALIMENTOS. Ação revisional de alimentos ... sido suscitados na inicial ou na réplica, razão pela qual não havia razão ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 0006710-79.2013.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... Vistos, etc ... Trata-se de ação paralisada em virtude de negligência da parte ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de ... ingressaram coma presente AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS, em face do Sr. JOCENILTON RODRIGUES ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Contestação
... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... ações de Reintegração de Posse e revisional de contrato se ambas apresentarem como causa de ... impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... III – na ação de alimentos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... , quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8015574-23.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... ) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ... , a conversão do feito em ação revisional de alimentos, alegando que a matéria já foi ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1007 TRIBUT AÇÃO NA ECONOMIA DIGIT AL: LIMITES E DESAFIOS Paulo ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ... ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma ...
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Capital - 6ª vara de família
... , a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica ... Poderá a parte proceder a ... DESPACHO 8082725-91.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação apresentada junto aos documentos ... alega que fora distribuída AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, tombada sob o nº ...
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Alimentos
... Autos n ... Ação de Alimentos Autora: ... Réu: ... aforou pedido revisional de alimentos em desfavor de ... , ... Réplica autoral – f ... O Ministério Público ...
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Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... , os irmãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização ... Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora ... O juiz, ao ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8013582-27.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... Alimentos, trata-se na verdade de uma Revisional de Alimentos, uma vez que a parte objetiva a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217405-28.2021.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU. 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e acréscimo de despesas deve considerar tanto a capacidade do alimentante, como a necessidade dos alimentandos. Art. 1699 e §1º do 1694, ambos do...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 ... FILHOS. SENTENÇA ... ao Rio de Janeiro ... Réplica (indexador 86) afirmando que o pedido principal ... -
Acordao N° 1236528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processo civil. Direito civil. Direito de família. Ação revisional de alimentos. Majoração. Binômio necessidade. Mudança na situação econômica do alimentante não comprovada. Revogação da gratuidade de justiça. Alteração da verdade dos fatos. Multa por litigância de má-fé aplicada. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do
... DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ... ALIMENTOS. MAJORAÇÃO ... O requerente apresentou réplica à contestação e contestação à reconvenção ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009984-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... advocatícios, haja vista que trata-se de ação de jurisdição voluntária. Atribuo a esta ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ... Verifica-se através da contestação e réplica (IDs 424270682 e 433284540) que há ...