réplica após a contestação
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
-
Acórdão nº 2012/0113099-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cautelar ocorreu após" a concessão da liminar e após\xC2" ... contestação" e réplica, quando já estabilizada a rela\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1578-39.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL POR VIA PROCESSUAL PRÓPRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2 DO TST. A jurisprudência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 92, está orientada no sentido de que "não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante...
... de documentos ofertados em réplica à contestação, ato impugnável por recurso inário, após a prolação de sentença, na forma dos artigos ... -
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... da extinção do usufruto, presumindo - se, após esse prazo, a concordância na manutenção da ... 47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
-
Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA ... a intimação do autor para apresentar réplica ... 6. Recurso especial provido ... Vistos, ... -
Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... artigo somente poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença ... suscitadas pelo réu em sua contestação caberá agravo de instrumento ... § 10 ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
-
Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FRUSTRADA. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOFACULTATIVO ULTERIOR ENTRE TODOS OS PROGENITORES. PRECEDENTES.RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...
-
Acórdão Nº 0001911-96.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... os documentos apresentados na contestação. Com efeito, a geolocalização da contratação, ... , observa-se que foi opotunizada a réplica após a contestação e a parte autora não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009301420184058201), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800930-14.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CLAUDIA REGINA JUNG ADVOGADO: Roseli Meirelles Jung RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM DE FAMÍLIA. COMPROVAÇÃO ACOSTADA À PETIÇ
... após a contestação ... Contrarrazões (id ... embargante após a contestação e a réplica ... Contudo, observa-se que tal documentação, ... -
Acórdão Nº 5006240-72.2019.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ALEGADA NULIDADE. OMISSÃO VERIFICADA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. INOCORRÊNCIA. PROVAS RELACIONADAS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES (EXTRATO, FATURA, TARIFAS ETC). APRESENTAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, EM SEDE DE RÉPLICA, APÓS CONTESTAÇÃO REFERIR SUA PERFECTIBILIZAÇÃO SOMENTE NO DIA DO DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE, LIMITANDO-SE À...
-
Acórdão nº 2014/0261024-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 396 E 397 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. REDISCUSSÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO N
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08091713920184050000), 10-03-2021
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 485, IV E V, DO CPC/1973. ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OFENSA À COISA JULGADA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. I - Ação Rescisória movida com base no artigo 485, IV e V, do CPC/1973, visando rescindir Acórdão proferido pela 4ª Turma do TRF-5ª Região, que reconheceu...
... constantes da inicial e da contestação, todos já examinados e decididos pelo juízo de ... , mesmo como magistrado, ter direito após esse ato ... Acontece que, entre idas e ... 4050000.15025635 ... Réplica à contestação em Id. 4050000.15897637 ... -
Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IV. Na hipótese, apósréplica, pelo Ministério ... desde a contestação ...
-
Acórdão nº 2013/0149180-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA E ACÓRDÃO IMPUGNADOS QUE ENTENDERAM SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA, NO CASO, DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, TANTO NA INICIAL DA AÇÃO, NA QUAL FEZ PEDIDO GENÉRICO, COMO NA...
- Acórdão Nº 5003082-90.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0005331-53.2019.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO JUNTADO APÓS CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSSIBILIDADE DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. ARTIGO 435 DO CPC. PRECEDENTES. PEDIDO DE PERÍCIA DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE NO PRESENTE CASO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
... CONTRATO JUNTADO ... APÓS CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSSIBILIDADE DE ... - Acórdão Nº 0000061-21.2016.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
-
Acórdão Nº 0000441-30.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... Na contestação, porém, a parte ré rechaça as alegações ... pelo Banco apelante de contratos, somente após a apresentação da impugnação à ... ças, somente após a apresentação da Réplica" à Contestação , conforme Evento 21 – CONTR9 \xE2" ...
-
Acórdão Nº 0001173-21.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA SOB A VIGÊNCIA DO CPC/73. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADES NÃO CONFIGURADAS. MERO INCONFORMISMO NÃO É FUNDAMENTO PARA...
... SENTENÇA PROFERIDA IMEDIATAMENTE APÓS A RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO ... OBSCURIDADES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070792920184058200), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807079-29.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTELMO JOSE SCHENFERT ADVOGADO: Michelli Lima Dos Santos Ferrari e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima...
... STF), ou seja, por mais 2 anos e meio; mas, após o trânsito em julgado da sentença de ... proferida logo após a apresentação de réplica à contestação, de modo que não houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065345320184058201), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806534-53.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SYDIA NOBREGA FURTADO ADVOGADO: Stephen Von Johannes Gomes Sampaio APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , pois até a apresentação de sua Contestação, a Apelante não tinha condições de atribuir de ... Infere-se dos autos que, após com a apresentação da réplica à ... - Acórdão Nº 5000826-44.2019.8.24.0126 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08002017920204050000), 05-02-2020
PROCESSO Nº: 0800201-79.2020.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA CONTRA A UNIÃO. MUNICÍPIO. DOMICÍLIO NO INTERIOR DO...
... 4058000.4994793) ... Após a apresentação da contestação da União e ... ós a apresentação da contestação e réplica, o Juízo da 1ª Vara Federal/AL, com base nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046163020214058000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0804616-30.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANGELA MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... Disse que, após" a entrega do imóvel, observou o surgimento de in\xC3" ... Após a apresentação de contestação pela Caixa Econômica e réplica pela particular, ... - Acórdão Nº 5031599-74.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022