replica contestaçao
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Em vigor
Código de Processo Civil
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
- Réplica à contestação em ação de despejo por falta de pagamento
- Réplica. Dano moral puro. Ofensa em contestação
- Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
- Réplica à contestação em despejo por falta de pagamento de aluguéis
- Acórdão nº REsp 936599 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0261024-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 396 E 397 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. REDISCUSSÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO N
- Acórdão nº 2014/0101830-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0149180-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA E ACÓRDÃO IMPUGNADOS QUE ENTENDERAM SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA, NO CASO, DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, TANTO NA INICIAL DA AÇÃO, NA QUAL FEZ PEDIDO GENÉRICO, COMO NA...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 2372 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0113099-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contestação e réplica", quando já estabilizada a relação jurídica processual ... 2. \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... Já o autor apresentou réplica à contestação, ocasião em que afirmou que desde a Inicial que pugna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1578-39.2012.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL POR VIA PROCESSUAL PRÓPRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2 DO TST. A jurisprudência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 92, está orientada no sentido de que "não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante...
... em que determinado o desentranhamento de documentos ofertados em réplica à contestação, ato impugnável por recurso ordinário, após a ... -
Acórdão nº 2007/0030542-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE APRESENTADA NA RÉPLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 264 DO CPC. INOCORRÊNCIA. JURA NOVIT CURIA ... I - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... embasaram os pedidos ali elencados, e devidamente ratificados na réplica à contestação da Caixa Econômica Federal (id. 4050000.22768052) ... -
Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... juiz já havia determinado a intimação do autor para apresentar réplica ... 6. Recurso especial provido ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... Nessa hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a renovação pretendida ...
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Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FRUSTRADA. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOFACULTATIVO ULTERIOR ENTRE TODOS OS PROGENITORES. PRECEDENTES.RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá decisão na qual indicará com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84740-60.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBSTABELECIMENTO REALIZADO EM DATA ANTERIOR À OUTORGA PASSADA AO SUBSTABELECENTE. JUNTADA SIMULT NEA DA PROCURAÇÃO E DO SUBSTABELECIMENTO. RATIFICAÇÃO. ART. 37 DO CPC. 1. A ratificação a que se refere o art. 37 do CPC diz respeito a atos processuais. Contestação, razões finais, réplica, entre outros, são exemplos de atos processuais que,...
... Contestação, razões finais, réplica, entre outros, são exemplos de atos processuais que, praticados por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11234-42.2018.5.15.0151)
AGRAVO DO ENTE PÚBLICO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JULGAMENTO EXTRAPETITA. INOCORRÊNCIA. PLEITO REAFIRMADO NA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DE ACÓRDÃO DO TRT. NÃO OBSERVÂNCIA DOS...
... INOCORRÊNCIA. PLEITO REAFIRMADO NA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO ... VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08192381320184058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0819238-13.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA ADVOGADO: Germana Vasconcelos De Alcantara APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADO. RETIFICAÇÃO...
... Ressalte-se que, em sua réplica à contestação, a autora requereu, inclusive, o julgamento antecipado da ... -
Acordão da Corte Especial, 16-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA.TRINIDAD E TOBAGO. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO HOMOLOGATÓRIO DEFERIDO. ERROSMATERIAIS SECUNDÁRIOS. CORREÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOSINEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENASPARA CORRIGIR OS ERROS MATERIAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS AOJULGADO.1. De fato, no...
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Acordão do Quarta Turma, 01-03-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EMRECURSO DE APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. INOVAÇÃO EM AGRAVOINTERNO. ENUMERAÇÃO COMO VIOLADOS DE ARTIGOS DE LEI FEDERAL NÃOINDICADOS NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL.1. Não se admite adicionar argumento ou emendar o recurso especial,em sede de agravo interno, por importar em inadmissível inovação.2. Não se pode inovar em recurso
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA DE PORTUGAL. REQUERIDO DOMICILIADO NO BRASIL. CARTA ROGATÓRIA. NECESSIDADE. CITAÇÃO POSTAL INVÁLIDA. HOMOLOGAÇÃO INDEFERIDA. 1. No caso, especificamente no tocante ao ponto objeto da contestação, verifica-se que o requerido residia no Brasil à época da tramitaçã
... pela via postal, conforme admitido em réplica, pela própria parte ...