réplica contestação modelo petição

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  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Março de 2009

    ... ELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado...

  • Acórdão nº 70047821061 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    ... TOR. PROBLEMA QUE AFETOU DIVERSOS CARROS DO MESMO MODELO E MARCA COM REPERCUSSÃO NACIONAL INCLUSIVE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL. DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANO MORAL. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Á UNANIMIDADE NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. (Apelação Cível Nº 70047821061, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 24/04/2014)

  • Acórdão nº 0066463-62.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Outubro de 2013

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ESTRUTURAS TUBULARES). PROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO RETIDO. IRRESIGNAÇÃO IMOTIVADA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA DESENTRANHAMENTO DE PEÇA EXIBIDA INOPORTUNAMENTE. INOCORRÊNCIA DE ALEGADO CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA....

  • Acórdão nº 70053433553 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 19 de Novembro de 2013

    ... julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial é medida que se impõe, especialmente levando em consideração o conjunto probatório. 2.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. Em atenção ao estatuído no artigo 20, parágrafo 4º, do CPC, é aqui cabível a majoração dos honorários advocatícios estimados na sentença, considerando o valor econômico da demanda e o zelo profissional demonstrado pelos advogados dos réus. Por maioria, primeira

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... um dia antes, no nosso entender), ler a petição inicial e analisar sobre as questões do ...

  • Da resposta do réu

    ... de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • Acórdão nº 70059320424 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Julho de 2014

    ... RÊNCIA. ALEGAÇÕES E PEDIDOS DE PARTILHA VINDOS EM RÉPLICA, DIFERENTES DAQUELES QUE A PARTE AUTORA HAVIA ALEGADO E PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS. PREJUÍZO. A juntada de documentos que não tratam de qualquer objeto em debate no processo ou de questão relevante para o deslinde do caso é desnecessária. Sentença que decide todas as questões não é "citra petita". A parte pode discordar de...

  • Acórdão nº 70037941762 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO. ERRO NA VISTORIA. DETRAN, TITULAR DA CRVA E ANTIGO PROPRIETÁRIO. VEÍCULO CONSIDERADO APTO PARA TRANSFERÊNCIA NA PRIMEIRA VISTORIA. POSTERIOR TRANSFERÊNCIA. NOVA VISTORIA CONSTATANDO ADULTERAÇÃO DE DADOS DO CHASSI E OUTRAS IRREGULARIDADES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGLIGÊNCIA....

    ..., o requerido Osmar Arend apresentou contestação. Preliminarmente, denunciou a lide à Ramiro ...Em réplica (fls. 187/194), a parte autora impugnou as ..., antes de adquirir o veículo marca FORD, modelo ESCORT HOBBY, placas ICK0683, o automóvel foi ...

  • Acórdão nº 70056637978 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO, REDUÇÃO E MAJORAÇÃO. PARTILHA. 1. ALIMENTOS. O varão busca a exoneração, ou redução, da pensão alimentícia fixada em dois salários mínimos e a autora pretende sua majoração a cinco salários mínimos. A alegação do varão de que já não detém o patrimônio que possuía não justifica o abandono do auxílio ao sustento de quem esteve ao seu...

    ... por parte de cada um deles, na petição inicial a autora arrolou como parte do ... e, a propósito deste bem, na contestação, o demandado nada refutou, limitando-se a se ... uma camionete cabine dupla, CHEVROLET D20, modelo 1989, placas PV 2939 (fl. 133), sugerindo ... . Foi somente na réplica que ela, dizendo que o requerido já possuía o ...

  • Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados

    Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.

  • Acórdão nº 70054161138 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    ... ções pertencentes ao executado, dos quais, após a réplica, igualmente desistiu, convencida da inexistênc...

  • Acórdão nº 70059122945 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    ... e manifestamente insuficiente, inepta, a petição inicial em que a parte se reduz a requerer a exibição de instrumento contratual, sem circunstanciar a situação entre as partes, consistente nos fatos e nos fundamentos jurídicos do pedido, de forma aceitável, correta e verdadeira, como dever elementar da parte em juízo. De encontro aos requisitos legais e processuais, a petição inicial revela-se pela elaboração sofística, típica engendraçã

  • Dos recursos e outros meios de impugnação

    ... intempestivo; nota-se que uma petição protocolada intempestivamente não é só aquela ...Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...Ainda é de se observar que, em sede de réplica, a Recorrente não se manifestou de forma ... agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal ...

  • Acórdão nº 70058929183 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. TERMO INICIAL. PARTILHA. 1. TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. A autora afirma que depois de um período de namoro, por volta de junho de 2009 passaram a viver juntos na residência dos apelantes, pais do de cujus, e, em dezembro daquele ano, ela e o falecido se mudaram para um apartamento. Os apelantes impugnam o termo inicial da união estável, mas nada nos autos...

    ... do carro, pois nada foi requerido na petição inicial a respeito. Somente no depoimento ..., em relação a quantidade, categoria e modelo, como não restou comprovada a aquisição. ... os apelantes impugnado já na contestação o termo inicial da formação de uma entidade ... na petição inicial, enquanto, na réplica, a autora, ao rejeitar a pretensão dos ...

  • Acórdão nº 1.0024.09.595497-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2013

    CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS- COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS SEM TRANSFERÊNCIA- JUSTIÇA GRATUITA- CONCESSÃO AO APELANTE- CABIMENTO- VÍCIO ULTRA PETITA- INEXISTÊNCIA- REVELIA- VERIFICAÇÃO- INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL- PRESENÇA- COMPRA E VENDA- COMPROVAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO- NECESSIDADE- DEMORA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS- DANOS MORAIS- CONFIGURAÇÃO-...

    ...-Se a contestação é apresentada após o término do prazo legal, a ... ter adquirido um veículo Fiat/Uno, ano 95/modelo 96, placa CCR 2486, da 2ª ré e que, após pagar ...59). O autor apresentou réplica (f. 81/83 e 85/91), impugnando os termos de ... a simples afirmação de seu estado, na petição com que comparecer perante a Justiça (art. 4º); ...

  • Acórdão nº 70044353126 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 27 de Março de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. SITUAÇÃO FÁTICA DESFAVORÁVEL AO DEMANDANTE. MESMO SENDO OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DOS DEMANDADOS, NECESSÁRIA A PROVA DO DANO E DO NEXO CAUSAL. CASO CONCRETO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044353126, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau...

    ... que os réus copiaram indevidamente tal modelo, para lançarem-se no mercado com produtos ... e Juliana Azevedo ME apresentaram contestação nas fls. 91/111, alegando, preliminarmente, a .... O requerente apresentou réplica (fls. 146/162), requerendo a retificação do ... ao direito material afirmando na petição inicial. (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, ...

  • Acórdãos nº 057764 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Abril de 2014

    ... ou depósito de valor médio de veículo de mesmo modelo e ano, nos termos estipulados pela tabela FIPE Sem hipótese para aplicação da multa prescrita pelo artigo 3º, §6º, do Decr...

  • Acórdão nº 70011903093 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Junho de 2005

    ... nto, com suas feições consumeiristas. INÉPCIA DA PETIÇÃO RECURSAL. Não há que se falar em inépcia da petição recursal, se esta expôs o pedido da autora, caracterizando sua irresignação com os termos da sentença, possibilitando ao julgador o conhecimento da controvérsia e o exercício do direito de defesa pela parte adversa. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. A Lei 8.078/90 permite a revisão contratual e a...

  • Acórdão nº 70058125014 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 12 de Março de 2014

    ... V, "d", da Resolução n. 01/98. Tanto a petição inicial, os documentos que a acompanham e a sentença, quanto a petição do recurso de apelação discutem os danos decorrentes do uso da imagem da demandante. Caracteriza-se o caso, portanto, como responsabilidade civil, como deve ser distribuído. (Apelação Cível Nº 70058125014, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 12/03/2014)...

  • Acórdão nº 70048505838 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    ... direito. Agravo retido improvido. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICAL. A inépcia da inicial somente dever ser proclamada se realmente não existir, ou não puder ser verificado, o direito que busca o autor. No caso de não se viabilizar a defesa do réu, por impossível a aferição d...

  • Acórdão nº REsp 1201460 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Outubro de 2011

    ... com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...

  • Acórdão nº 70056358849 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 21 de Novembro de 2013

    HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRELIMINARES AFASTADAS. ARBITRAMENTO DEVIDO. MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. MINORAÇÃO DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. APELAÇÕES PROVIDAS EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70056358849, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 21/11/2013)

    ... processos enumerados no item cinco da petição inicial, com base no artigo 22, § 2º do ...274/278). Houve réplica (fls. 279/282). Foi determinada a remessa ... elaborada petição inicial, que seguiu modelos inerentes à espécie, seguida de cinco ... consistiu na elaboração da contestação e do recurso de apelação, cujas peças ...

  • Acórdão nº 70037727476 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 27 de Março de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. INÉPCIA DA INICIAL QUE NÃO SE VERIFICA. CDC INAPLICÁVEL À ESPÉCIE, À LUZ DA TEORIA FINALISTA MITIGADA APLICADA PELO EG. STJ E DOUTRINA PÁTRIA. VULNERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE RESTAM LIMITADOS À 12%, VEZ QUE NÃO SE DENOTA PROVAS QUE AUTORIZEM COBRANÇA À MAIOR DESTE PATAMAR LEGAL. LIQUIDAÇÃO

    ... máquina, transformando-a num equipamento modelo SOB 6/6. Dizem da ilegalidade desta avença, ...143), esta apresenta contestação (fls. 144/186). . Em preliminar argui a ...144/186). . Houve réplica (fls. 232/235). . Instadas as partes a produzir ..., a mesma não tem força, eis que a petição inicial contou com os requisitos do artigo 282 ...