réplica contestação modelo petição

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  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Março de 2009

    ... ELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se voltou para três finalidades: a) o dever de defesa judicial em favor do denunciante, assim entendida a obrigação de o denunciado...

  • Acórdão nº 70037941762 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO. ERRO NA VISTORIA. DETRAN, TITULAR DA CRVA E ANTIGO PROPRIETÁRIO. VEÍCULO CONSIDERADO APTO PARA TRANSFERÊNCIA NA PRIMEIRA VISTORIA. POSTERIOR TRANSFERÊNCIA. NOVA VISTORIA CONSTATANDO ADULTERAÇÃO DE DADOS DO CHASSI E OUTRAS IRREGULARIDADES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGLIGÊNCIA....

    ..., o requerido Osmar Arend apresentou contestação. Preliminarmente, denunciou a lide à Ramiro ...Em réplica (fls. 187/194), a parte autora impugnou as ..., antes de adquirir o veículo marca FORD, modelo ESCORT HOBBY, placas ICK0683, o automóvel foi ...

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... um dia antes, no nosso entender), ler a petição inicial e analisar sobre as questões do ...

  • Acórdão nº REsp 1201460 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Outubro de 2011

    ... com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...

  • Da resposta do réu

    ... de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • Acórdão nº 2375-9/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 01 de Março de 2010

    Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Pedido de Indenização por Perdas e Danos. Julgamento Antecipado da Lide. Preliminar de Cerceamento de Defesa Acolhida. 1.Inexistência de Manifestação das Partes Acerca da Existência de Convenção de Arbitragem. Preclusão. 2. Não Tendo Havido Revelia, Não se Tratando de Matéria Exclusivamente de Direito e Havendo Necessidade de Produção de...

    ...modelo Topic/97, financiado pelo Sr. Paulo Roberto ...em preliminar de contestação (tal como determina o art. 301 do CPC) , a ... proferida logo após a apresentação da réplica, sem que tenha havido a realização de ...Nesse particular, destaca-se que, na petição inicial, aduziu o Autor,. ora Apelado, que o ...

  • Acordão nº 0006105-74.2011.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Junho de 2012

    Ação Rescisória. Erro de fato. Quando a questão é objeto de controvérsia, e recebe pronunciamento judicial, não é passível de enquadramento na hipótese do inc. IX do art. 485 do CPC. Aplicação da OJ nº 136 da SDI-II do TST. Ação Rescisória. Violação a literal disposição de lei. A ausência de violação à literalidade do dispositivo cons...

    ... do autor; e quanto à inépcia da petição inicial, por ausência de pedido válido e ...�s a citação e a apresentação da contestação. Isso porque a própria reclamada alega que não ...O autor apresenta réplica à contestação nas fls. 990-5, oportunidade em ... grupo de trabalho, servindo, inclusive, de modelo para os empregados a ele subordinados. . ...

  • Acordão nº 20120711006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Julho de 2012

    Adoto relatório da sentença de fls. 181/95, que julgou procedente em parte a ação, declarando a existência de vínculo jurídico entre as partes desde 22.05.2005, condenando a ré em 13º salário e FGTS mais 40% do período sem registro, horas extras, diferenças salariais decorrente de equiparação, indenização por danos materiais e morais, e adicional d...

    ...Réplica da autora às fls. 87/101, sustentando que a mudança de  ...

  • Acórdão nº 1.0024.09.595497-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2013

    CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS- COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS SEM TRANSFERÊNCIA- JUSTIÇA GRATUITA- CONCESSÃO AO APELANTE- CABIMENTO- VÍCIO ULTRA PETITA- INEXISTÊNCIA- REVELIA- VERIFICAÇÃO- INOVAÇÃO RECURSAL PARCIAL- PRESENÇA- COMPRA E VENDA- COMPROVAÇÃO- TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO- NECESSIDADE- DEMORA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS- DANOS MORAIS- CONFIGURAÇÃO-...

    ...-Se a contestação é apresentada após o término do prazo legal, a ... ter adquirido um veículo Fiat/Uno, ano 95/modelo 96, placa CCR 2486, da 2ª ré e que, após pagar ...59). O autor apresentou réplica (f. 81/83 e 85/91), impugnando os termos de ... a simples afirmação de seu estado, na petição com que comparecer perante a Justiça (art. 4º); ...

  • Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados

    Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.

  • Acórdão nº 70056637978 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO, REDUÇÃO E MAJORAÇÃO. PARTILHA. 1. ALIMENTOS. O varão busca a exoneração, ou redução, da pensão alimentícia fixada em dois salários mínimos e a autora pretende sua majoração a cinco salários mínimos. A alegação do varão de que já não detém o patrimônio que possuía não justifica o abandono do auxílio ao sustento de quem esteve ao seu...

    ... por parte de cada um deles, na petição inicial a autora arrolou como parte do ... rural e, a propósito deste bem, na contestação, o demandado nada refutou, limitando-se a se ... uma camionete cabine dupla, CHEVROLET D20, modelo 1989, placas PV 2939 (fl. 133), sugerindo .... Foi somente na réplica que ela, dizendo que o requerido já possuía o ...

  • Acordão nº 0000391-66.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Maio de 2012

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Mero equívoco na grafia do nome do paradigma, o qual sequer impede a parte contrária de defender-se a contento, não pode servir como justificativa para que se afaste a pretensão de equiparação salarial apenas por esse motivo, porquanto tal procedimento configura rigorismo formal incompatível com os princípios que nortei...

    ... de equiparação salarial com o modelo Cleomar Rodrigues de Freitas, indeferindo o ... a própria reclamada reconheceu, em contestação, que se trata da mesma pessoa e que ambos ...Ao exame. Na petição inicial, o reclamante afirmou que "exerceu sua ..., no Processo Trabalhista, a figura da réplica à contestação. Ademais, tal discussão ...

  • Acórdãos nº 057764 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Abril de 2014

    ... ou depósito de valor médio de veículo de mesmo modelo e ano, nos termos estipulados pela tabela FIPE Sem hipótese para aplicação da multa prescrita pelo artigo 3º, §6º, do Decr...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127500-91.2009.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia...

    ...Réplica do autor (fls. 1.191/1.213) e contestação à ...CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO. O sistema confederativo, peculiar a ... ilação retirada do exame da cópia da petição de fls. 442/443 dos presentes autos. Tal ...

  • Acórdão nº 70035696418 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 14 de Abril de 2011

    ... rediscussão do fato no âmbito cível. Ademais, o modelo de análise da prova no âmbito penal e civil é distinto. Enquanto naquele é exigido um grau de certeza maior, nesse aplica-se o sistema de `preponderância de provas. 2- Reconhecimento da culpa concorrente. Proporção diversa daquela fixada na sentença: o ciclista, vítima do infortúnio, contribuiu para a ocorrência do acidente pois, ao tranpor a via considerada preferencial, sem respeitar a...

  • Dos recursos e outros meios de impugnação

    ... intempestivo; nota-se que uma petição protocolada intempestivamente não é só aquela ...Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...Ainda é de se observar que, em sede de réplica, a Recorrente não se manifestou de forma ... agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal ...

  • Acórdão nº 70058929183 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. TERMO INICIAL. PARTILHA. 1. TERMO INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. A autora afirma que depois de um período de namoro, por volta de junho de 2009 passaram a viver juntos na residência dos apelantes, pais do de cujus, e, em dezembro daquele ano, ela e o falecido se mudaram para um apartamento. Os apelantes impugnam o termo inicial da união estável, mas nada nos autos...

    ... do carro, pois nada foi requerido na petição inicial a respeito. Somente no depoimento pessoal ..., em relação a quantidade, categoria e modelo, como não restou comprovada a aquisição. ... tendo os apelantes impugnado já na contestação o termo inicial da formação de uma entidade ... na petição inicial, enquanto, na réplica, a autora, ao rejeitar a pretensão dos apelantes ...

  • Acórdão nº 70027232677 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    ... INDUSTRIAL. LEI 9.279/96. CONTRAFAÇÃO DE MODELO DE UTILIDADE (CENTRAL DE AQUECIMENTO PARA AVIÁRIOS). Não há que se falar em contrafação do Modelo de Utilidade n. 7703272-1, porquanto o demandado, no curso da lide, obteve os privilégios conferidos pela Lei 9279/96 sobre o equipamento objeto da controvérsia. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70027232677, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim...

  • Acórdão nº 70045859725 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 13 de Dezembro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA CITRA PETITA. NULIDADE. DESCONSTITUIÇÃO, DE OFÍCIO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, DE OFÍCIO, PREJUDICADO O APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045859725, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 13/12/2012)

    ... Na sequência apresentou a parte autora petição complementar requerendo o depósito mensal dos ...108), apresentou o réu contestação, alegando, preliminarmente, continência com a ...Juntou documentos (fls. 128-130). . Na réplica ratificou a autora os termos da inicial, ... fiduciária os caminhões Volkswagen, modelo 13.190, ano 2003, modelo 2003, placa ILM 8861, ...

  • Acórdão nº 70054161138 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    ... ções pertencentes ao executado, dos quais, após a réplica, igualmente desistiu, convencida da inexistênc...

  • Acórdão nº 70050659093 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. NULIDADE DA SENTENÇA. Caso em que a Defensoria Pública não foi intimada pessoalmente dos atos processuais após a apresentação da defesa. Nulidade de todos os atos posteriores àquele em que não ocorreu a intimação pessoal da Defensora Pública, pela inobservância da prerrogativa estabelecida no artigo 128, I, da

    ... o bem marca Mercedes-Benz E320 JF65W, ano/modelo 00/01, placa – MOQ-5000, Renavam 749988819, ...43), não tendo apresentado contestação no prazo legal (fl. 44v). Considerando que o ...Houve réplica (fls. 57/61). A Magistrada assim proferiu o ... posteriores ao recebimento da petição inicial, sobretudo para oportunização de ...

  • Da execução

    ... nesses embargos, caberá agravo de petição. Com essa alteração da lei processual civil, o ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ... 97) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...A contestação é do executado; a réplica - do exequente. . 7) Matérias cabíveis nos ...

  • Acórdão nº 70059122945 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    ... e manifestamente insuficiente, inepta, a petição inicial em que a parte se reduz a requerer a exibição de instrumento contratual, sem circunstanciar a situação entre as partes, consistente nos fatos e nos fundamentos jurídicos do pedido, de forma aceitável, correta e verdadeira, como dever elementar da parte em juízo. De encontro aos requisitos legais e processuais, a petição inicial revela-se pela elaboração sofística, típica engendraçã

  • Acórdão nº 70044353126 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 27 de Março de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. SITUAÇÃO FÁTICA DESFAVORÁVEL AO DEMANDANTE. MESMO SENDO OBJETIVA A RESPONSABILIDADE DOS DEMANDADOS, NECESSÁRIA A PROVA DO DANO E DO NEXO CAUSAL. CASO CONCRETO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044353126, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau...

    ... que os réus copiaram indevidamente tal modelo, para lançarem-se no mercado com produtos ... e Juliana Azevedo ME apresentaram contestação nas fls. 91/111, alegando, preliminarmente, a .... O requerente apresentou réplica (fls. 146/162), requerendo a retificação do ... ao direito material afirmando na petição inicial. (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, ...