replica da contestação alimentos

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  • Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    ... ROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR. CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO. INCONTROVERSO INTERESSE DA AUTORA EM PROSSEGUIR COM A DEMANDA. PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REJEITADO. SENTENÇA TERMINATIVA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Rejeita-se a preliminar de falta de interesse recursal uma vez que, extinto o feito sem julgamento do mérito, é...

  • Acórdãos nº 994081370534 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Agosto de 2009

    ALIMENTOS - Provisórios - Ação de alimentos movida pela ex-esposa e pelos filhos menores - A primeira decisão agravada fixou a obrigação em R$ 2.300,00 mensais - O alimentante é cirurgião plástico de inegável reputação, que acumula ainda as funções de empresário, médico legista, perito judicial, consultor e pesquisador, além de ter ofertado, em ação própria, a quantia de R$ 10.000,00 mensais -...

  • Acórdão nº 70056603988 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PARTILHA. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DA AUTORA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO VARÃO. 1. NÃO CONHECIMENTO APELAÇÃO DA AUTORA. A apelante quer assegurar a continuidade de prestação de alimentos ao sobrinho, na peculiar situação dos autos em que o casal litigante detinha a guarda daquele. Porém, não detém ela legitimidade para pleitear direito de terceiro, via revisão da sentença,...

  • Acórdão nº 70040929036 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Abril de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA. ALIMENTOS À MULHER. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. PRELIMINAR AFASTADA. O processo teve tramitação regular, com oferta de contestação, réplica e realização de audiência, na qual foram fixados os pontos controvertidos, decidindo o magistrado que as partes estavam intimadas a dizer acerca das provas a produzir. No silêncio, o feito seria julgado, dando-se vista ao Ministério Público para...

  • Acórdão nº 70056053598 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    ... PARTE QUE NÃO CONHECE DE ALIMENTOS POSTULADOS NA CONTESTAÇÃO. ESPECIFICIDADE DO CASO. POSSIBILIDADE DE ANALISAR O MÉRITO NESTA INSTÂNCIA. 1. CONHECIMENTO DO PEDIDO DE ALIMENTOS. Trata-se de ação de divórcio ajuizada pelo varão que afirmou que o casal renunciava reciprocamente o direito a verba alimentar. Sem ser caso de divórcio consensual descabia a assertiva, contra a qual se manifestou a apelante em contestação pedindo alimentos. Na réplica,

  • Acórdão nº 70045501772 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

    ... sustentar que a apelada não necessita de alimentos, admite que desde a separação fática, ocorrida em 2003, a auxilia, alcançando-lhe importância em dinheiro, reconhecendo, com isto, a necessidade. 3. Considerando que o alimentante tem renda certa, proveniente de aposentadoria e salário, mais adequada que a pensão seja fixada em percentual de seus rendimentos, na linha da ...

  • Acórdão nº 70044591501 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS À EX-ESPOSA. DILATAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ALIMENTANDA QUE, EMBORA JOVEM E APTA AO TRABALHO, DURANTE O CASAMENTO NÃO EXERCEU ATIVIDADES LUCRATIVAS, NECESSITANDO DE MAIOR PRAZO PARA SE ESTABELECER NA NOVA CIDADE EM QUE FOI RESIDIR COM A FILHA DO CASAL. DILATAÇÃO DO PRAZO POR MAIS SEIS MESES. CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO E RÉPLICA QUE FORAM APRESENTADAS...

  • Acórdão nº 70057361719 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    ... caso, o agravante juntou os documentos antes da réplica, de forma que prejuízo algum causou ao autor, ora agravado, com a juntada extemporânea, visto que deles teve conhecimento. Ademais, tratando-se de ação de alimentos, onde impera a busca da verdade real, os documentos juntados são imprescindíveis para o deslinde do pleito alimentar, pois visam comprovar a capacidade fina...

  • Acórdão nº 70058859166 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    ... ausência de oportunização para apresentação da réplica, uma vez que, além de não ajuizada a ação principal no prazo de 30 dias, como dispõe o art. 806 do CPC, a autora se manifestou, após a contestação. II - No caso, desde a separação fática, não se tem qualquer conhecimento acerca das visitas, presumindo-se, contudo, que não tenham sido realizadas com pernoite, em razão do termo final da separação em junho de 2011, com episódio de ameaça...

  • Acórdão nº 70056865553 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. A única alegação plausível para servir, no caso, como fundamento ao pleito recursal é de que o alimentado implementou a maioridade e já trabalha, tendo condições, portanto, de assumir ao menos parte de seu sustento. Contudo, verifica-se que o alimentando atingiu a maioridade em julho de 2011, quando já havia sido apresentada contestação e réplica, pendendo a instrução apenas da audiênci

  • Acórdão nº 70055905798 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    ... ainda mais considerando-se a idade das crianças. Alimentos. As necessidades dos alimentados são presumidas e o alimentante não provou a sua alegada incapacidade para pagar os dois salários mínimos fixados para os filhos, ônus que lhe cabia. CONHECERAM EM PARTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVI...

  • Acórdão nº 70042159194 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS INTUITU FAMILIAE. DESCABIMENTO. Inexistência de demonstração da modificação da capacidade financeira do alimentante em relação ao período em que estabelecida a obrigação alimentar. Persistência das necessidades da filha alimentada. Exoneração em relação a um filho que, no caso, não autoriza seja minorado o pensionamento. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042159194,...

  • Acórdão nº 70038647855 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 26 de Janeiro de 2011

    ... da relação parental, mostrando-se cabível alimentos, comprovada a necessidade, nos termos do art. 1.696 do CCB, dever este que é r...

  • Acórdão nº 70059562264 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    ... PROVIMENTO MONOCRÁTICO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES DE IDADE. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. QUANTIFICAÇÃO LIMINAR QUE NÃO ATENDE PROPORCIONALMENTE AS NECESSIDADES DOS INFANTES. IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE DE ARCAR COM VALOR MAIS ADEQUADO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. CONCLUSÃO Nº 37 DO CETJRGS. QUANTUM REVISADO TENDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIFICADAS DESPESAS ORDINÁRIAS DE CADA INFANTE E A EVIDÊNCIA...

  • Decisão Monocrática nº 70055991137 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 04 de Outubro de 2013

    ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. MAJORAÇÃO. EX-COMPANHEIRA. FIXAÇÃO. A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos, até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do...

  • Acórdão nº 70039469085 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Dezembro de 2010

    ... anos e nove meses sem que tenham sido fixados alimentos em prol da mulher e nesse período ela não tomou a iniciativa de demandá-los judicialmente. De algum modo sustentou-se nesse tempo. Não se justifica, a esta altura, portanto, a estipulação de alimentos em seu favor, mesmo temporários. Desse m...

  • Acórdão nº 70031419799 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 12 de Agosto de 2009

    ... nos autos, que a parte autora reconheceu na réplica à contestação a existência de litispendência e coisa julgada em relação ao autor Hanelore Brod no que diz respeito ao abono relativo ao período de 2004, razão pela qual se mostra correta a decisão agravada, devendo o feito prosseguir quanto aos demais pedidos Do cerceamento de defesa Cerceamento de defesa não caracterizado, pois a controvérsia dos autos versa apenas sobre matéria de...

  • Acórdão nº 70037649548 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 02 de Setembro de 2010

    ... descabido majorar liminarmente o valor dos alimentos, porquanto os autos não trouxeram prova segura de aumento nas necessidades das alimentadas e/ou nas possibilidades do alimentante. REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70037649548, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Jul...

  • Acórdão nº 70021718234 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NEGADA, APÓS A CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE, QUANDO A FILHA CONTA MAIS DE 24 ANOS DE IDADE, EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA E SOMENTE AGORA, NO INÍCIO DO ANO, MATRICULOU-SE EM UNIVERSIDADE PARTICULAR, TENDO PRESENTE QUE O ALIMENTANTE É PORTADOR DE DOENÇA GRAVE INCAPACITANTE, DEMANDANDO TRATAMENTO CONSTANTE E MEDICAÇÃO PERMANENTE, QUE, ALIADO A SUA...

  • Acórdão nº 70024783763 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 29 de Abril de 2009

    ... BILIDADE. INCIDÊNCIA A PARTIR DA DATA DE CITAÇÃO. ALIMENTOS. TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO. Os alimentos definitivos são devidos desde a citação, consoante expressa previsão do art. 13, § 2º, da Lei nº 5.478/68. Mulher, que em virtude da idade, com reconhecidas dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, e porque o ex-marido continua na administração dos bens do casal, faz jus aos alimentos, pelo menos até a partilha dos bens ou alteração...

  • Decisão Monocrática nº 70026811562 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Outubro de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIAS. ARTS. 525, INC. I E II, DO CPC. A cópia do teor da nota de expediente não substitui a necessidade da juntada da cópia da decisão agravada. Tem-se reconhecido que além das peças obrigatórias, devem acompanhar o agravo as que forem necessárias à correta compreensão das questões controvertidas, para o perfeito entendimento do recurso. A falta de peças...

  • Acórdão nº 70040206609 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 17 de Fevereiro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA-E-VENDA DE BEM IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040206609, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 17/02/2011)

    ...Houve réplica e não declinaram as partes sobre produção de provas ...Apelação com reprodução literal da contestação, e mas longa eu esta, insistindo os RR., de que os fatos ... Inácio, em 27.01.09, postulou a exoneração de alimentos sob o fundamento de acréscimo patrimonial da autora devido à ...

  • Acórdão nº SEC 10154 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 01 de Julho de 2014

    HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. LÍBANO. DIVÓRCIO. REQUERIDA RESIDENTE NO BRASIL. CITAÇÃO POR EDITAL EM JORNAL LIBANÊS. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. Há evidente irregularidade na citação da ora Requerida para a ação alienígena que ensejou a decretação do seu divórcio com o Requerente, na medida em

    ... pendia contra si ação de separação de corpos; alimentos; arrolamento de bens; divórcio; interdito proibitório; e ...C. S., brasileira. Em contestação às fls. 65⁄188, a Requerida afirma que não foi regularmente ...81⁄82). Em réplica às fls. 194⁄199, o Requerente reitera o pedido de ...

  • Acórdão nº 70025031725 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 19 de Novembro de 2008

    ... econômica do alimentante. Não faz jus aos alimentos a filha, maior de idade, mãe, vivendo em união estável e que não demonstrou nos autos suas necessidades. Alimentante desempregado, morando de favor, que constituiu nova família, com prole. Improcedência da ação de alimentos mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70025031725, Séti...

  • Acórdão nº SEC 8267 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 20 de Novembro de 2013

    HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. O domicílio das partes nos Estados Unidos da América define a competência das autoridades judiciárias daquele país e a conseqüente aplicação da respectiva legislação (art. 7º, caput, da LINDB). Quem na ação originária é autor dela não precisa ser citado, sendo, portanto, absurda a nulidade invocada. Questionamento acerca dos alimentos...