replica da contestação alimentos

2193 resultados para replica da contestação alimentos

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  • Acórdãos nº 994081370534 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Agosto de 2009

    ALIMENTOS - Provisórios - Ação de alimentos movida pela ex-esposa e pelos filhos menores - A primeira decisão agravada fixou a obrigação em R$ 2.300,00 mensais - O alimentante é cirurgião plástico de inegável reputação, que acumula ainda as funções de empresário, médico legista, perito judicial, consultor e pesquisador, além de ter ofertado, em ação própria, a quantia de R$ 10.000,00 mensais -...

  • Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de 2º Grau, Quarta Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. REJEITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JUGALMENTO DO MÉRITO. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE UM ANO. NÃO COMPROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR. CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO. INCONTROVERSO INTERESSE DA AUTORA EM...

  • Acórdão nº 70056603988 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PARTILHA. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DA AUTORA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO VARÃO. 1. NÃO CONHECIMENTO APELAÇÃO DA AUTORA. A apelante quer assegurar a continuidade de prestação de alimentos ao sobrinho, na peculiar situação dos autos em que o casal litigante detinha a guarda daquele. Porém, não detém ela legitimidade para pleitear direito de...

  • Acórdão nº 70040929036 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Abril de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA. ALIMENTOS À MULHER. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. PRELIMINAR AFASTADA. O processo teve tramitação regular, com oferta de contestação, réplica e realização de audiência, na qual foram fixados os pontos controvertidos, decidindo o magistrado que as partes estavam intimadas a dizer acerca das provas a produzir. No silêncio, o feito seria...

  • Acórdão nº 70056053598 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. SENTENÇA REFORMADA NA PARTE QUE NÃO CONHECE DE ALIMENTOS POSTULADOS NA CONTESTAÇÃO. ESPECIFICIDADE DO CASO. POSSIBILIDADE DE ANALISAR O MÉRITO NESTA INSTÂNCIA. 1. CONHECIMENTO DO PEDIDO DE ALIMENTOS. Trata-se de ação de divórcio ajuizada pelo varão que afirmou que o casal renunciava reciprocamente o direito a verba alimentar. Sem ser caso de divórcio consensual ...

  • Acórdão nº 70045501772 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA PELA APELADA REJEITADA. 1. Ao contrário do que sustenta a apelada, estão deduzidas nas razões de apelação os fundamentos de fato e de direito que amparam a linha argumentativa do recorrente para requerer a reforma da sentença no que tange à fixação da pensão, cumprindo, assim, o disposto no art. 514, inc. II, do CPC. 2. ...

  • Acórdão nº 70044591501 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS À EX-ESPOSA. DILATAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ALIMENTANDA QUE, EMBORA JOVEM E APTA AO TRABALHO, DURANTE O CASAMENTO NÃO EXERCEU ATIVIDADES LUCRATIVAS, NECESSITANDO DE MAIOR PRAZO PARA SE ESTABELECER NA NOVA CIDADE EM QUE FOI RESIDIR COM A FILHA DO CASAL. DILATAÇÃO DO PRAZO POR MAIS SEIS MESES. CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃ...

  • Acórdão nº 70057361719 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO DEMANDADO APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. Dispõe o art. 396 do CPC que a parte deve instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar-lhe a alegações. Tal disposição tem por objetivo evitar que a parte adversa seja surpreendida com a juntada extemporânea de documentos, cerceando-lhe o direito de ...

  • Acórdão nº 70058859166 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. MANIFESTAÇÃO DA AUTORA. NÃO OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHOS MENORES EM TENRA IDADE. VISITAÇÃO SEM PERNOITE. REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DEPENDENDO DE AÇÃO PRÓPRIA. I - Não há nulidade, por ausência de oportunização para apresentação da réplica, uma vez que, além...

  • Acórdão nº 70056865553 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. A única alegação plausível para servir, no caso, como fundamento ao pleito recursal é de que o alimentado implementou a maioridade e já trabalha, tendo condições, portanto, de assumir ao menos parte de seu sustento. Contudo, verifica-se que o alimentando atingiu a maioridade em julho de 2011, quando já havia sido apresentada contestação e réplica, pendendo a...

  • Acórdão nº 70055905798 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. GUARDA. ALIMENTOS. Competência. A questão relativa à incompetência territorial do Juízo não foi levada ao primeiro grau. Logo não pode ser conhecida, sob pena de violação duplo grau de jurisdição. Guarda. A alegação de bipolaridade, que impediria o exercício da guarda pela genitora agravada, não está demonstrada. A agravada tem condições de exercer a...

  • Acórdão nº 70042159194 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS INTUITU FAMILIAE. DESCABIMENTO. Inexistência de demonstração da modificação da capacidade financeira do alimentante em relação ao período em que estabelecida a obrigação alimentar. Persistência das necessidades da filha alimentada. Exoneração em relação a um filho que, no caso, não autoriza seja minorado o pensionamento. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação...

  • Acórdão nº 70038647855 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 26 de Janeiro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA. FALTA DE CAPACIDADE ECONÔMICA. ÔNUS DA PROVA. Preliminares. Nas ações de alimentos, o pedido, por seu caráter meramente estimativo, não balizando a decisão judicial, possibilitando que a sentença que fixa alimentos em valor diverso ao pedido não se caracteriza como extra petita. Não há nulidade por falta de realizaç...

  • Acórdão nº 70059562264 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    AGRAVO EM FACE DO PARCIAL PROVIMENTO MONOCRÁTICO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES DE IDADE. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. QUANTIFICAÇÃO LIMINAR QUE NÃO ATENDE PROPORCIONALMENTE AS NECESSIDADES DOS INFANTES. IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE DE ARCAR COM VALOR MAIS ADEQUADO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. CONCLUSÃO Nº 37 DO CETJRGS. QUANTUM REVISADO TENDO EM...

  • Decisão Monocrática nº 70055991137 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 04 de Outubro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. MAJORAÇÃO. EX-COMPANHEIRA. FIXAÇÃO. A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos, até que, com as provas que ainda serão produzidas, ...

  • Acórdão nº 70039469085 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Dezembro de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ALIMENTOS. A obrigação de prestar alimentos ao cônjuge encontra fundamento no dever de mútua assistência, consagrado no art. 1.566, INC. III, CCB. Contudo, para que seja fixada a verba mister que reste comprovada a necessidade de quem postula e a possibilidade daquele que é chamado a prestar. A prova do primeiro requisito (necessidade) incumbe à parte...

  • Acórdão nº 70031419799 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 12 de Agosto de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ABONO SALARIAL ÚNICO. BENEFÍCIO DISTINTO DO AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. VERBA DE CARÁTER REMUNERATÓRIO EXTENSIVA AOS INATIVOS. AGRAVO RETIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. Da litispendência¿ agravo retido Denota-se dos documentos insertos nos autos, que a parte autora reconheceu na réplica à contestaçã...

  • Acórdão nº 70037649548 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 02 de Setembro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO LIMINAR DO "QUANTUM". DESCABIMENTO. Não há falar ou cogitar em preclusão a impedir o recebimento e processamento do recurso, pois a parte recorrente não fez pedido de reconsideração - mas ao invés, juntou documentos novos e, com base neles, fez um novo pedido, que ensejou a prolatação de uma nova decisão, ...

  • Acórdão nº 70021718234 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NEGADA, APÓS A CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE, QUANDO A FILHA CONTA MAIS DE 24 ANOS DE IDADE, EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA E SOMENTE AGORA, NO INÍCIO DO ANO, MATRICULOU-SE EM UNIVERSIDADE PARTICULAR, TENDO PRESENTE QUE O ALIMENTANTE É PORTADOR DE DOENÇA GRAVE INCAPACITANTE, DEMANDANDO TRATAMENTO...

  • Acórdão nº 70024783763 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 29 de Abril de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER NECESSITADA DE ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA A PARTIR DA DATA DE CITAÇÃO. ALIMENTOS. TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO. Os alimentos definitivos são devidos desde a citação, consoante expressa previsão do art. 13, § 2º, da Lei nº 5.478/68. Mulher, que em virtude da idade, com reconhecidas dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, e porque o...

  • Decisão Monocrática nº 70026811562 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Outubro de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIAS. ARTS. 525, INC. I E II, DO CPC. A cópia do teor da nota de expediente não substitui a necessidade da juntada da cópia da decisão agravada. Tem-se reconhecido que além das peças obrigatórias, devem acompanhar o agravo as que forem necessárias à correta compreensão das questões controvertidas, para o perfeito entendimento do recurso. ...

  • Acórdão nº 70040206609 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 17 de Fevereiro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA-E-VENDA DE BEM IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040206609, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 17/02/2011)

  • Acórdão nº 70025031725 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 19 de Novembro de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE, QUE CONSTITUIU UNIÃO ESTÁVEL E POSSUI FILHO DESSA RELAÇÃO. ALIMENTANTE DESEMPREGADO E COM NOVA FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA NECESSIDADE PELA ALIMENTANDA. PROVA DAS DIFICULDADES DO ALIMENTANTE. DESCABIMENTO. A obrigação legal de prestar alimentos decorre do disposto nos arts. 1.694 e 1.696, ambos do CC/02. Estes devem ser fixados levando-s...

  • Acórdão nº SEC 8267 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 20 de Novembro de 2013

    HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. O domicílio das partes nos Estados Unidos da América define a competência das autoridades judiciárias daquele país e a conseqüente aplicação da respectiva legislação (art. 7º, caput, da LINDB). Quem na ação originária é autor dela não precisa ser citado, sendo, portanto, absurda a nulidade...

  • Acórdão nº 70045152956 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. AFASTAMENTO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM ATUAÇÃO NO 1º E NO 2º GRAUS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. RITO ESPECIAL REGRADO PELA LEI N.º 5.478/68. AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILI...