replica da contestação alimentos

2544 resultados para replica da contestação alimentos

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    ... ROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR. CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO. INCONTROVERSO INTERESSE DA AUTORA EM PROSSEGUIR COM A DEMANDA. PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REJEITADO. SENTENÇA TERMINATIVA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Rejeita-se a preliminar de falta de interesse recursal uma vez que, extinto o feito sem julgamento do mérito, é...

  • Acórdão nº 70056603988 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PARTILHA. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DA AUTORA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO VARÃO. 1. NÃO CONHECIMENTO APELAÇÃO DA AUTORA. A apelante quer assegurar a continuidade de prestação de alimentos ao sobrinho, na peculiar situação dos autos em que o casal litigante detinha a guarda daquele. Porém, não detém ela legitimidade para pleitear direito de terceiro, via revisão da sentença,...

  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ...I - de alimentos, quando:. a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil;. ... em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido ...

  • Acórdãos nº 994081370534 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Agosto de 2009

    ALIMENTOS - Provisórios - Ação de alimentos movida pela ex-esposa e pelos filhos menores - A primeira decisão agravada fixou a obrigação em R$ 2.300,00 mensais - O alimentante é cirurgião plástico de inegável reputação, que acumula ainda as funções de empresário, médico legista, perito judicial, consultor e pesquisador, além de ter ofertado, em ação própria, a quantia de R$ 10.000,00 mensais -...

  • Acórdão nº 70056053598 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    ... PARTE QUE NÃO CONHECE DE ALIMENTOS POSTULADOS NA CONTESTAÇÃO. ESPECIFICIDADE DO CASO. POSSIBILIDADE DE ANALISAR O MÉRITO NESTA INSTÂNCIA. 1. CONHECIMENTO DO PEDIDO DE ALIMENTOS. Trata-se de ação de divórcio ajuizada pelo varão que afirmou que o casal renunciava reciprocamente o direito a verba alimentar. Sem ser caso de divórcio consensual descabia a assertiva, contra a qual se manifestou a apelante em contestação pedindo alimentos. Na réplica,

  • Acórdão nº 70057361719 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    ... caso, o agravante juntou os documentos antes da réplica, de forma que prejuízo algum causou ao autor, ora agravado, com a juntada extemporânea, visto que deles teve conhecimento. Ademais, tratando-se de ação de alimentos, onde impera a busca da verdade real, os documentos juntados são imprescindíveis para o deslinde do pleito alimentar, pois visam comprovar a capacidade fina...

  • Acórdão nº 70058859166 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    ... ausência de oportunização para apresentação da réplica, uma vez que, além de não ajuizada a ação principal no prazo de 30 dias, como dispõe o art. 806 do CPC, a autora se manifestou, após a contestação. II - No caso, desde a separação fática, não se tem qualquer conhecimento acerca das visitas, presumindo-se, contudo, que não tenham sido realizadas com pernoite, em razão do termo final da separação em junho de 2011, com episódio de ameaça...

  • Acórdão nº 70056865553 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. A única alegação plausível para servir, no caso, como fundamento ao pleito recursal é de que o alimentado implementou a maioridade e já trabalha, tendo condições, portanto, de assumir ao menos parte de seu sustento. Contudo, verifica-se que o alimentando atingiu a maioridade em julho de 2011, quando já havia sido apresentada contestação e réplica, pendendo a instrução apenas da audiênci

  • Acórdão nº 70050725175 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 08 de Novembro de 2012

    ... IDADE. Quanto à produção das provas requeridas na contestação, foi proferida decisãodelimitando a prova, e, intimada desta decisão, a agravante não interpôs recurso. Assim, restou preclusa a inconformidade. 2. Em relação ao pedido de assistência judiciária gratuita, é fato que houve requerimento na contestação, posteriormente reiterado, sem que a julgadora se manifestasse a respeito. Mas, aqui temos, trazido à apreciação desta Corte, um recurso...

  • Acórdão nº 70055905798 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 10 de Outubro de 2013

    ... ainda mais considerando-se a idade das crianças. Alimentos. As necessidades dos alimentados são presumidas e o alimentante não provou a sua alegada incapacidade para pagar os dois salários mínimos fixados para os filhos, ônus que lhe cabia. CONHECERAM EM PARTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVI...

  • Acórdão nº 70059562264 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    ... PROVIMENTO MONOCRÁTICO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES DE IDADE. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. QUANTIFICAÇÃO LIMINAR QUE NÃO ATENDE PROPORCIONALMENTE AS NECESSIDADES DOS INFANTES. IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE DE ARCAR COM VALOR MAIS ADEQUADO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. CONCLUSÃO Nº 37 DO CETJRGS. QUANTUM REVISADO TENDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIFICADAS DESPESAS ORDINÁRIAS DE CADA INFANTE E A EVIDÊNCIA...

  • Acórdão nº 70051534758 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Novembro de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. ARROLAMENTO DE BENS. REVOGAÇÃO DA AJG NA SENTENÇA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. A revogação do benefício da assistência judiciária gratuita integra o objeto dorecurso. Portanto, a questão se encontra sub judice, de modo que não se impõe à recorrente o preparo da apelação. 2. AJG. O...

    ...Ademais, ao que consta, ela recebe alimentos provisórios de 4 salários mínimos, fixados sob o fundamento ... instrução, com realização de audiências, oferta de réplica à contestação e análise de extensa documentação, numa ...

  • Acórdão nº 70044591501 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS À EX-ESPOSA. DILATAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ALIMENTANDA QUE, EMBORA JOVEM E APTA AO TRABALHO, DURANTE O CASAMENTO NÃO EXERCEU ATIVIDADES LUCRATIVAS, NECESSITANDO DE MAIOR PRAZO PARA SE ESTABELECER NA NOVA CIDADE EM QUE FOI RESIDIR COM A FILHA DO CASAL. DILATAÇÃO DO PRAZO POR MAIS SEIS MESES. CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO E RÉPLICA QUE FORAM APRESENTADAS...

  • Acórdão nº 70045501772 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

    ... sustentar que a apelada não necessita de alimentos, admite que desde a separação fática, ocorrida em 2003, a auxilia, alcançando-lhe importância em dinheiro, reconhecendo, com isto, a necessidade. 3. Considerando que o alimentante tem renda certa, proveniente de aposentadoria e salário, mais adequada que a pensão seja fixada em percentual de seus rendimentos, na linha da ...

  • Decisão Monocrática nº 70055991137 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 04 de Outubro de 2013

    ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. MAJORAÇÃO. EX-COMPANHEIRA. FIXAÇÃO. A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos, até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do...

  • Acórdão nº 70040929036 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Abril de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA. ALIMENTOS À MULHER. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. PRELIMINAR AFASTADA. O processo teve tramitação regular, com oferta de contestação, réplica e realização de audiência, na qual foram fixados os pontos controvertidos, decidindo o magistrado que as partes estavam intimadas a dizer acerca das provas a produzir. No silêncio, o feito seria julgado, dando-se vista ao Ministério Público para...

  • Acórdão nº 70055184972 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. Não restando comprovada substancial alteração da capacidade financeira do alimentante ou da alimentada, mostra-se descabido o pleito de exoneração do encargo alimentar. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70055184972, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 28/08/2013)

  • Acórdão nº 70031419799 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 12 de Agosto de 2009

    ... nos autos, que a parte autora reconheceu na réplica à contestação a existência de litispendência e coisa julgada em relação ao autor Hanelore Brod no que diz respeito ao abono relativo ao período de 2004, razão pela qual se mostra correta a decisão agravada, devendo o feito prosseguir quanto aos demais pedidos Do cerceamento de defesa Cerceamento de defesa não caracterizado, pois a controvérsia dos autos versa apenas sobre matéria de...

  • Acórdão nº 70052953833 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Junho de 2014

    AÇÃO RESCISÓRIA. ECA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AÇÃO PROPOSTA DEPOIS DE TRANSCORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE DOIS ANOS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. Nos termos do art. 495 do Código de Processo Civil, o direito de propor ação rescisória se extingue em dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão. Transcorrido...

    ...161), esta apresentou contestação, afirmando, em síntese, que todas as provas constantes da ...183/184; 185), sobreveio réplica (fls. 191/202), nova petição da parte ré (fls. 243/254), ... com as relações jurídicas que envolvem o direito a alimentos). Logo, a coisa julgada, formal e material, que antes se tenha ...

  • Acórdão nº 70021718234 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NEGADA, APÓS A CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE, QUANDO A FILHA CONTA MAIS DE 24 ANOS DE IDADE, EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA E SOMENTE AGORA, NO INÍCIO DO ANO, MATRICULOU-SE EM UNIVERSIDADE PARTICULAR, TENDO PRESENTE QUE O ALIMENTANTE É PORTADOR DE DOENÇA GRAVE INCAPACITANTE, DEMANDANDO TRATAMENTO CONSTANTE E MEDICAÇÃO PERMANENTE, QUE, ALIADO A SUA...

  • Acórdão nº 70041574674 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. NECESSIDADE DE AUXÍLIO FINANCEIRO E POSSIBILIDADE. A obrigação alimentar entre ex-cônjuges deriva do dever de mútua assistência, previsto no inciso III do art. 1.566 do Código Civil, persistindo após a separação, desde que comprovada a dependência econômica entre as partes. A concessão de alimentos reclama análise do binômio necessidade-possibilidade, justificando-se somente

  • Acórdão nº 70035337948 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 19 de Agosto de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS. Apesar da extinção do processo sem resolução do mérito em razão da inadequação do procedimento escolhido, a presente ação traz pretensão de fixação de alimentos definitivos e oprocedimento adotado pelo juízo foi o da ação de alimentos. Logo, é cabível o julgamento de mérito, não havendo falar em ausência de interesse. Não é o...

  • Acórdão nº 70039469085 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Dezembro de 2010

    ... anos e nove meses sem que tenham sido fixados alimentos em prol da mulher e nesse período ela não tomou a iniciativa de demandá-los judicialmente. De algum modo sustentou-se nesse tempo. Não se justifica, a esta altura, portanto, a estipulação de alimentos em seu favor, mesmo temporários. Desse m...

  • Acórdão nº 70058360157 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 09 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM REPETIÇÃO, INDENIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DISSUASÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NÃO SOLICITADOS. INCLUSÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. A jurisprudência pacificou entendimento no sentido de que o lapso prescricional para a reparação...

    ...Juntou documentos. . Em réplica, a parte autora refutou os argumentos apresentados na ..., outrossim, que os documentos anexados com a contestação não se prestam ao fim pretendido, pois além de unilaterais, ..., o que direcionou pedidos de fornecimento de alimentos a terceira pessoa, que destratou a clientela da pizzaria, ...

  • Decisão Monocrática nº 70026811562 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Outubro de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIAS. ARTS. 525, INC. I E II, DO CPC. A cópia do teor da nota de expediente não substitui a necessidade da juntada da cópia da decisão agravada. Tem-se reconhecido que além das peças obrigatórias, devem acompanhar o agravo as que forem necessárias à correta compreensão das questões controvertidas, para o perfeito entendimento do recurso. A falta de peças...