replica da contestação alimentos

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    ... ROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR. CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO. INCONTROVERSO INTERESSE DA AUTORA EM PROSSEGUIR COM A DEMANDA. PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REJEITADO. SENTENÇA TERMINATIVA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Rejeita-se a preliminar de falta de interesse recursal uma vez que, extinto o feito sem julgamento do mérito, é...

  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ...I - de alimentos, quando:. a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil;. ... em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido ...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ...I - de alimentos, quando:. a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil;. ... em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1o Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de ... poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido ...

  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho

    ... mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista ... dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de 1977). ...Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante.. Porque o juiz não intervinha ...

  • Acórdãos nº 994081370534 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Agosto de 2009

    ALIMENTOS - Provisórios - Ação de alimentos movida pela ex-esposa e pelos filhos menores - A primeira decisão agravada fixou a obrigação em R$ 2.300,00 mensais - O alimentante é cirurgião plástico de inegável reputação, que acumula ainda as funções de empresário, médico legista, perito judicial, consultor e pesquisador, além de ter ofertado, em ação própria, a quantia de R$ 10.000,00 mensais -...

  • Decisão Monocrática nº 5009460-79.2012.404.7202 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Agosto de 2013

    "CARLOS EKKEHARD BERGMANN ajuizou ação condenatória, pelo procedimento comum ordinário, contra a UNIÃO FEDERAL, objetivando a (i) declaração de invalidade do ato que ordenou os descontos em sua remuneração e (ii) a condenação do réu à devolução de valores descontados de seus proventos a título de GDM paga a maior. Informou que é servidor público fe...

    ...Citada, a União apresentou contestação (evento 16 - CONT1), requerendo a improcedência do pedido. ...O autor apresentou réplica (evento 20). É o relatório.". É este o inteiro teor do ... originário do Direito de Família (irrepetibilidade de alimentos), de modo que a obrigação de ressarcimento torna-se ...

  • Acórdãos nº 162539 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 10 de Setembro de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL Culpa Não ocorrência Exame Radiológico - Reação a contraste que resultou em choque anafilático e na morte do paciente Os contrastes iodados são substâncias injetadas na veia para realização de alguns exames, com o objetivo de melhorar a visualização e auxiliar na investigação de inúmeras doenças e são utilizados comumente na urografia excretora, sendo previsíveis reações...

    ...Pelo que foi alegado na contestação e não contrariado na réplica, o exame do falecido foi ... Unidos da América responsável pelo controle dos alimentos e medicamentos (humano e animal), suplementos alimentares, ...

  • Da Audiência Trabalhista

    ..., o reclamado poderá apresentar sua resposta (contestação, exceção e reconvenção), se ouvem as partes e testemunhas e ... dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de 1977). ... de manifestação sobre a defesa, na peça denominada réplica. Desse modo, reputamos aplicável ao Processo do Trabalho o ...

  • Acórdão nº 2009.35.00.007261-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julho de 2013

    II - Inserindo-se a tutela jurisdicional constante do julgado no contexto do pedido deduzido na inicial, como no caso, não se configura a ocorrência do alegado julgamento extra petita. Preliminar rejeitada.III - A restrição territorial prevista no art. 16 da Lei da Ação Civil Pública (7.374/85) não opera efeitos no que diz respeito às ações coletivas que visam proteger interesses difusos ou...

    ...(..) A Caixa Econômica Federal apresentou contestação às fls. 19/44, acompanhada dos documentos de fls. 45/58, ...Réplica às fls. 62/69. Decisão indeferido o pedido liminar (fls. ... mínimo existencial, pois salário é sinônimo de alimentos, e se instituir cláusula contratual que permita ao devedor ficar ...

  • Sentença e Coisa Julgada

    ..., em que são mencionados o resumo do pedido e da contestação, bem como as principais passagens do processo. O art. 832 da CLT ... condenatórias em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.”. Como exemplos de relações ...

  • Acórdão nº SEC 8267 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 20 de Novembro de 2013

    HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. O domicílio das partes nos Estados Unidos da América define a competência das autoridades judiciárias daquele país e a conseqüente aplicação da respectiva legislação (art. 7º, caput, da LINDB). Quem na ação originária é autor dela não precisa ser citado, sendo, portanto, absurda a nulidade invocada. Questionamento acerca dos alimentos...

  • Acórdão nº SEC 10154 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 01 de Julho de 2014

    HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. LÍBANO. DIVÓRCIO. REQUERIDA RESIDENTE NO BRASIL. CITAÇÃO POR EDITAL EM JORNAL LIBANÊS. IRREGULARIDADE. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA CITATÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. Há evidente irregularidade na citação da ora Requerida para a ação alienígena que ensejou a decretação do seu divórcio com o Requerente, na medida em

    ... pendia contra si ação de separação de corpos; alimentos; arrolamento de bens; divórcio; interdito proibitório; e ...C. S., brasileira. Em contestação às fls. 65⁄188, a Requerida afirma que não foi regularmente ...81⁄82). Em réplica às fls. 194⁄199, o Requerente reitera o pedido de ...

  • Do procedimento comum
  • Novo Código de Processo Civil
  • A sentença inconstitucional e a impugnação do executado

    O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.

  • Precedentes jurisprudenciais em matéria de ARAs

    ... por ato ilícito que inclua prestação de alimentos. 11. Não tendo a obrigação da ré caráter alimentar ... a denunciação da lide, a pedido da ré, em sua contestação, configura despacho de mero expediente (STJ-4ª T., REsp 8.272, ... que foram percucientes as observações do requerente na réplica apresentada, quando apontou duas origens para o litisconsórcio ...

  • Acórdão nº 0110632-37.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Janeiro de 2014

    ... DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA. MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS. Não havendo comprovação de alteração na condição econômico-financeira da Apelada, e nem da capacidade contributiva do Apelante, permanece a situação fática existente à época da fixação dos alimentos, que devem, portanto, ser integralmente mantidos. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ

  • Acórdão nº 0110632-37.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Janeiro de 2014

    ... DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA. MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS. Não havendo comprovação de alteração na condição econômico-financeira da Apelada, e nem da capacidade contributiva do Apelante, permanece a situação fática existente à época da fixação dos alimentos, que devem, portanto, ser integralmente mantidos. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ

  • Acórdão nº 1.0024.12.081076-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Maio de 2013

    ... GÊNCIA DO ART. 1.694, §1o, DO CÓDIGO CIVIL. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Cabe a revisão dos alimentos se sobrevier alteração na situação financeira de quem supre ou de quem recebe alimentos. 3. Comprovada a diminuição da necessidade financeira da alimentanda há de se deferir a redu...

  • Decisão da Presidência nº 15820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Junho de 2013

    Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - Sintero, em 5.6.2013, contra decisão proferida pelo Relator da Ação Cautelar n. 0004758-82.2013.822.0000 no Tribunal de Justiça de Rondônia, que teria descumprido as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos Mandados d...

    ... - Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV - Funerários; V - Transporte coletivo; VI - Captação e ... Após, intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal (doc. 10, grifos nossos). É ...

  • Decisões Monocráticas nº 15820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Junho de 2013

    Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - Sintero, em 5.6.2013, contra decisão proferida pelo Relator da Ação Cautelar n. 0004758-82.2013.822.0000 no Tribunal de Justiça de Rondônia, que teria descumprido as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos Mandados d...

    ... - Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV - Funerários; V - Transporte coletivo; VI - Captação e ... Após, intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal (doc. 10, grifos nossos). É ...

  • Decisão da Presidência nº 1561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Setembro de 2013

    Promovida a citação nos termos da exordial (juntada em 02/06/2009 – fls. 373), manifestou-se o escritório de advocacia Rocha e Rocha Advogados Associados (fls. 379/386) pela invalidade ou ineficácia da citação, por ausentes poderes de representação dos réus na via rescisória. Em 16 de março de 2010, reconheci (fl. 406) a irregularidade do ato cita...

    ...1812. Realizadas as citações, apresentada a contestação de defesa da maioria dos réus (fls. 1820/1837), bem assim ...O autor, em réplica (fls. 2040/2046), sustentou a correção da angularização ...agte.(S) : Ribeiro e GonÇalves Alimentos Ltda Epp. agte.(S) : Ricardo Rodrigues Faria Me. agte.(S) : ...

  • Da resposta do réu

    ... de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • Acórdão nº 2201-003.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 02 de Junho de 2016

    Ementa: Assunto: Contribuições Sociais PrevidenciáriasPeríodo de apuração: 01/02/2009 a 31/07/2010PROCESSO JUDICIAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONCOMITÂNCIA.Importa renúncia às instâncias administrativas a propositura pelo sujeito passivo de ação judicial por qualquer modalidade processual, antes ou depois do lançamento de ofício, com o mesm...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195800-94.2010.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junho de 2013

    ... SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA. O Processo do Trabalho, da mesma forma que o Processo Comum, orienta-se pelos princípios do livre convencimento motivado, da busca da verdade real, da razoabilidade e da proporcionalidade. Nesse contexto, pode o julgador deferir determinado pedido e elidir a presunção relativa de verdade dos fatos alegados na defesa, se outra conclusão resultar do exame dos...