replica da contestação alimentos
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Apresentada contestação por negativa geral (ID nº 137853492) ... Veio ... Classe - Assunto : [Alimentos, Fixação] ... EXEQUENTE: GEANE CARDOSO DE ... Intimada para a apresentar a réplica à contestação, a parte autora permaneceu ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , também conhecido como direito de réplica , poderá ser exercitado para rebater qualquer ... para que ofereça contestação, caso queira, no prazo de 3 (três) dias. A lei ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8010872-13.2019.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Em igual prazo, as partes ... Foram apresentadas contestação e réplica ... A parte requerida ingressou com ...
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Cícero dantas - Vara cível
... Diga a parte autora acerca da contestação ID 93678119, no prazo de 15 (quinze) dias ... Deferidos os alimentos na proporção de 30% sobre o salário mínimo ... A parte Autora não apresentou réplica aos termos da contestação ... Em audiência ...
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Castro alves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000270-05.2023.8.05.0053 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Castro ... A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... , considerando o documento acostado à réplica (ID n.º 25336995 - Pág. 2), INTIME-SE a ...
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Premissas fundamentais
... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... fazer uso do artigo 924 do CPC, quase réplica ...
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Definição do direito
... balas, doces, hambúrgueres e outros alimentos gordurosos no interior dos colégios. Segundo a ... ção de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade ... ”, como equivocadamente dito na réplica do autor (fls. 1457, item 13) ... Dizer, ...
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Acordao Nº 157041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-01-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A OBRIGAÇÃO NOS MOLDES FIXADOS. CIRCUNSTÂNCIA COMPROVADA PELO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Demonstrada a impossibilidade de o alimentante arcar com o pagamento dos alimentos provisórios nos moldes fixados sem prejuízo ao próprio sustento, pois está desempregado, não...
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Acordao Nº 157041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-01-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A OBRIGAÇÃO NOS MOLDES FIXADOS. CIRCUNSTÂNCIA COMPROVADA PELO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Demonstrada a impossibilidade de o alimentante arcar com o pagamento dos alimentos provisórios nos moldes fixados sem prejuízo ao próprio sustento, pois está desempregado, não...
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Acordao Nº 157041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-01-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A OBRIGAÇÃO NOS MOLDES FIXADOS. CIRCUNSTÂNCIA COMPROVADA PELO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Demonstrada a impossibilidade de o alimentante arcar com o pagamento dos alimentos provisórios nos moldes fixados sem prejuízo ao próprio sustento, pois está desempregado, não...
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Acordao Nº 157041 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-01-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A OBRIGAÇÃO NOS MOLDES FIXADOS. CIRCUNSTÂNCIA COMPROVADA PELO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Demonstrada a impossibilidade de o alimentante arcar com o pagamento dos alimentos provisórios nos moldes fixados sem prejuízo ao próprio sustento, pois está desempregado, não...
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Capital - 7ª vara de família
... devidamente citada, não apresentou contestação, conforme certidão de id 376968979 ... A ... INTIMAÇÃO 8136081-98.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , tendo a parte autora apresentou réplica no ID nº 167531564 ... Por este Juízo, em ...
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Capital - 9ª vara de família
... DESPACHO 8015091-44.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... não comparecer, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ... O autor apresentou réplica" à contestação, impugnando o pedido de reconven\xC3" ...
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Acordao N° 1312405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível. Processual civil e direito do consumidor. Preliminares. Gratuidade de justiça. Ausência de impugnação. Inversão do ônus probatório. Preclusão. Ação declaratória de inexistência de débito. Consumo de água. Medição. Fatura em excesso. Laudo pericial. Ausência de vazamento. Necessidade de recálculo pela média dos últimos doze meses. Inversão do ônus da sucumbência. O pedido de...
... contestação, na réplica, nas contrarrazões recursais ou, ... PRECLUSÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE ... BINÔMIO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217405-28.2021.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU. 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e acréscimo de despesas deve considerar tanto a capacidade do alimentante, como a necessidade dos alimentandos. Art. 1699 e §1º do 1694, ambos do...
... FAMÍLIA ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 ... FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... DO ... O réu ofertou contestação (indexador 060) sustentando que não ... possui ... ao Rio de Janeiro ... Réplica (indexador 86) afirmando que o pedido principal ... -
Do procedimento comum
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8084870-57.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... in albis o seu prazo para contestação (Id. 396889486). Relatados, decido ... Decreto a ... Na Réplica Id. 236066922, a Autora impugnou todos os termos ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8005456-43.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, art. 335, ... Réplica" do autor, no ID n° 179965386. Tentada conciliaç\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 8030816-10.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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O pedido implícito
... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... contínuo, deveria ser oportunizada a réplica, se cabível (arts. 350 e 351), seguida pelo ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... , o Município de Pindaí apresentou contestação (ID nº 103814185), sustentando, em resumo, que ... INTIMAÇÃO 8002381-90.2019.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PROCURADOR (es), para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID: 325345509 , ...
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Direito Processual Civil
... , ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção ... A: correta, ... (C) Se, ajuizada a ação de alimentos, o filho menor do autor mudar de domicílio, ... á o autor aguardar a apresentação da réplica à contestação para pedir a antecipação da ...
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Acordao N° 1673065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil. Direito de família. Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Preliminar rejeitada. Alimentos. Obrigação do ascendente. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Redução da verba. Inaplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Prestação de alimentos in natura. Excepcionalidade não demonstrada. Ex-esposa. Razoabilidade. Manutenção. Sentença mantida. 1. 1. Em...
... PRELIMINAR REJEITADA. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ... DO ASCENDENTE. EXAME DO BINÔMIO ... 73781185) ... Em contestação (ID 75303092) as requeridas informaram que o ex ... Em réplica", o requerente rebateu os argumentos da contestaç\xC3" ...