replica no cpc

571052 resultados para replica no cpc

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... ARTIGO 100 ... Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
  • Embargos à Execução. Intempestividade. Irrelevância. Em casos de matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos Embargos do Devedor. Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de Embargos do Devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova. Replica
  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...

    ... do prazo legal de contestação, esta já havia sido apresentada e o juiz já havia determinado a intimação do autor para apresentar réplica ... 6. Recurso especial provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da ...
  • Acórdão nº 2013/0110179-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdiç

    ... quando,  apesar  de  apresentar  réplica,  não  se  pronunciou  sobre  ele.  ... Em casos que tais, a preclusão é evidente, não podendo o recorrente  ...
  • Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Superior Tribunal de Justiça ... IV.  Na  hipótese,  após  a  apresentação  das  contestações,  da  réplica,  pelo  Ministério  ... Público, da juntada de documento relativo a prova emprestada, ouvidas as partes, o  ...
  • Acórdão nº 2014/0261024-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 396 E 397 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. REDISCUSSÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO N

  • Acórdão nº 2014/0101830-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº REsp 936599 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... mês  subsequente  àquele  de  referência  (conforme  manifestação  do  autor  em  ... réplica, às fl. 64), o que descaracteriza a ocorrência de perda salarial por esses  ...
  • Acórdão nº 2013/0149180-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA E ACÓRDÃO IMPUGNADOS QUE ENTENDERAM SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA, NO CASO, DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, TANTO NA INICIAL DA AÇÃO, NA QUAL FEZ PEDIDO GENÉRICO, COMO NA...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1402971 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - COTAS CONDOMINIAIS - RÉPLICA - APRESENTAÇÃO TARDIA - ARTIGO 183 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ - ARTIGO 513, § 3º, DO CPC - DISPOSITIVO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284/STF, POR ANALOGIA - LITISPENDÊNCIA - PEDIDOS DIVERSOS - NÃO-OCORRÊNC

    ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - COTAS CONDOMINIAIS - RÉPLICA - APRESENTAÇÃO TARDIA - ARTIGO 183 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211⁄STJ - ARTIGO 513, § 3º, DO CPC - ...
  • Acórdão nº 2007/0030542-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CRÉDITO DE ICMS. FORMA DE APROVEITAMENTO. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE APRESENTADA NA RÉPLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 264 DO CPC. INOCORRÊNCIA. JURA NOVIT CURIA ... I - Não há ofensa ao artigo 264 do Código de Processo Civil pela ...
  • Acórdão nº 2004/0086424-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Inadmissibilidade. Fixação pela extensão do dano. Juntada de documentos após a réplica. Possibilidade. Interpretação do art. 396 do CPC. Pesquisa de mercado feita pelo perito, nos termos do art. 429 do CPC. Acompanhamento pelos ...
  • Acórdão nº 2004/0086424-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Inadmissibilidade. Fixação pela extensão do dano. Juntada de documentos após a réplica. Possibilidade. Interpretação do art. 396 do CPC. Pesquisa de mercado feita pelo perito, nos termos do art. 429 do CPC. Acompanhamento pelos ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 2372 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2005/0095079-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... - Em tese, seria admissível, o aproveitamento de réplica como incidente de falsidade. Entretanto, no caso, o incidente perde substância porque a quitação foi dada por escritura pública ... - ...
  • Acórdão nº 2007/0301395-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... da omissão; b) cabe ao juízo pronunciar-se de ofício acerca da inconstitucionalidade da exação cobrada; c) o tema pode ser ventilado em réplica ou mesmo em apelação, como no caso; d) este Tribunal já decidiu questão similar no julgamento do REsp 924.946/RR ... 2. Se não houve omissão ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1225139 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES RECURSAIS DESASSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM SEU ACÓRDÃO. SÚMULA 284/STF. AGRAVO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. APLICABILIDADE. 1. O tribunal local consignou que o fundamento do recorrente para pedir a extinção da execução foi a alegação da nulidade do título executivo...

    ... 2. O recorrente replica, no regimental, a mesma tese do especial, qual seja, ao mesmo tempo em que alega contrariedade aos arts. 586 e 618, I, do CPC, cuja normatividade ...
  • Acórdão nº REsp 1051652 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA E PENHORA C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CONTINÊNCIA. PREVENÇÃO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA. 1. A ausência de decisão sobre os dispositivos legais supostamente violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento

    ... do juízo - já estando nos autos todos os elementos necessários à formação do convencimento do juiz, desnecessária a apresentação de réplica ... 8. Entre os acórdãos trazidos à colação pelo recorrente, não há o necessário cotejo analítico nem a comprovação da similitude ...
  • Acórdão nº 2006/0064851-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... 3. Na espécie houve apreciação do pedido de liminar, realização de audiência de justificação prévia, apresentação de réplica e memoriais, bem como extensa fase de instrução probatória. Assim, considerando que "quando processadas as ações possessórias perante o Juizado ...
  • Acórdão nº 2007/0309145-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Ainda assim, oportunizei à parte autora para, na réplica, especificar provas que pretende produzir, conforme se segue: ... "Necessária, portanto, seria a realização de nova perícia para atestar o real ...
  • Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ao artigo 282, inciso III, do Código de Processo Civil, por força de inserção de fundamento novo no pedido, quando da apresentação da réplica ... 11. Diante das evidências reconhecidas de que o sistema teleférico jamais foi entregue em perfeito estado de funcionamento, não colhem êxito ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-79500-51.2009.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
    ... e constatou a existência de diferenças a serem pagas a título de trabalho em sobrejornada, "em face do demonstrativo apresentado com a réplica". Consignou que a Recorrente "não logrou êxito em demonstrar a incorreção dos demonstrativos, que, portanto, são considerados válidos". II. A ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3900-15.2006.5.15.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não se vislumbra má aplicação ou afronta à literalidade do artigo 17 do CPC. Embora seja pouco crível que o empregador pague salários ao empregado sem ele trabalhar, o acórdão regional ressaltou ter a própria reclamante, em réplica, admitido a correção das anotações dos cartões de ponto quanto à frequência, sendo que, mediante análise de tais documentos, o

    ... pouco crível que o empregador pague salários ao empregado sem ele trabalhar, o acórdão regional ressaltou ter a própria reclamante, em réplica, admitido a correção das anotações dos cartões de ponto quanto à frequência, sendo que, mediante análise de tais documentos, o Tribunal de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84740-60.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBSTABELECIMENTO REALIZADO EM DATA ANTERIOR À OUTORGA PASSADA AO SUBSTABELECENTE. JUNTADA SIMULT NEA DA PROCURAÇÃO E DO SUBSTABELECIMENTO. RATIFICAÇÃO. ART. 37 DO CPC. 1. A ratificação a que se refere o art. 37 do CPC diz respeito a atos processuais. Contestação, razões finais, réplica, entre outros, são exemplos de atos processuais que,...

    ... ART. 37 DO CPC. 1. A ratificação a que se refere o art. 37 do CPC diz respeito a atos processuais. Contestação, razões finais, réplica, entre outros, são exemplos de atos processuais que, praticados por advogado destituído de poderes, podem ser ratificados posteriormente pela parte ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104000-11.2004.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM A JORNADA CONTRATUAL. SÚMULA 366 DO TST. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração, mormente diante dos termos consagrados na Súmula 366 desta Corte. Embargos de declaração rejeitados. II - EMBARGOS

    ... A argumentação da parte, em sede de réplica, não supre a exigência contida no referido verbete sumular ... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos e relatados estes autos dos ...

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