replica ou impugnação
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.264324-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Enero de 2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - CONCESSÃO PARA FINS RECURSAIS - VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - INADIMPLEMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - TEORIA DA IMPREVISÃO - PROVA ROBUSTA - VERIFICAÇÃO. Após o deferimento da gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na...
... jurídico que estabelece as hipóteses que permitem a impugnação dos atos do juiz e o respectivo meio processual cabível ... A par disso, ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, em caso de pedido superveniente, por ... -
Acórdão nº 0013538-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2018
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INADEQUAÇÃO DA ... IMPUGNAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO ... Afigura-se correta a decisão que ... contestação, em réplica ou nas contrarrazões de recurso ... Decisão mantida. Agravo improvido ...
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Acórdão nº 50009579220138210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. CHEQUES. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG CONCEDIDO AO AUTOR. NO MÉRITO, DESNECESSIDADE DE DISCUTIR A CAUSA DEBENDI PELA PARTE DEMANDANTE. ÔNUS DO DEMANDADO EM DEMONSTRAR FATO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR, O QUE NÃO OCORREU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Impugnação à AJG. Na sistemática do...
... Da Impugnação ao benefício da AJG concedido à parte autora ... Insurge-se o apelante ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... -
Acórdão Nº 0022850-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IMPUGNAÇÃO À ... CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM MOMENTO ... contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos ... casos de pedido superveniente ...
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Processo nº 0004161-86.2012.8.19.0209 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... Réplica". Nova sentença de improcedência. Novo ... inconformismo\xC2" ... contestação, alegação esta que permaneceu sem ... impugnação" ... Demandantes ... intempestividade da Réplica. Ou seja,\xC2" ...
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Acórdão Nº 5019904-19.2021.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
... Requereu a improcedência dos pedidos.Houve réplica.É o relatório, no essencial.[ ... ]Segue parte dispositiva da decisão: ... antecipadamente o feito.Ocorre que, havendo, em réplica, impugnação expressa à autenticidade da assinatura aposta no instrumento, impõe-se ...
- Acórdão Nº 0302810-85.2017.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acórdão nº 1.0024.13.338907-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E POR DANO MORAL - VEÍCULO ZERO KM - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - MANUTENÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - RELAÇÃO DE CONSUMO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE PROVA - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
- Acórdão Nº 5001483-68.2021.8.24.0076 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Acórdão Nº 0310828-63.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
... IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA ARGUIDA EM RAZÕES DE APELO. PRECLUSÃO. ARTIGO 100, ... justiça gratuita ocorrer em momento oportuno - em contestação, réplica ou contrarrazões ao recurso -, conforme dispõe o art. 100 do Código de ...
- Acórdão Nº 0500674-52.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
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Acórdão Nº 0300101-44.2016.8.24.0103 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... ência dos pedidos iniciais com os consectários de estilo."Houve réplica à contestação (fls. 254/256)."O feito foi devidamente saneado às fls ... 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos ...
- Acórdão Nº 0300472-81.2017.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
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Acórdão nº 50979875420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. De acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil, deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
... 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA ... Nos termos do artigo 100 do CPC, a ... mais incidente específico, mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... - Acórdão Nº 5011705-47.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
- Acórdão Nº 0302745-77.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
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Decisão Monocrática nº 50342101620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Quando os autos retornaram ao primeiro grau, após o trânsito em julgado da ação de conhecimento, o Município apresentou impugnação ao benefício da gratuidade judiciária deferido à parte autora. 2. Deferido o pedido de...
... julgado da ação de conhecimento, o Município apresentou impugnação ao benefício da gratuidade judiciária deferido à parte autora ... 2 ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... -
Acórdãos nº 1002855-11.2016.8.26.0539 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... apreciado pelo juízo de primeiro grau, ausente impugnação em réplica ou em contrarrazões. Deferimento tácito da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.130941-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2021
... 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos ...
- Acórdão Nº 0300887-32.2017.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
- Acórdão Nº 5023057-50.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
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Acórdão Nº 5000536-62.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... e a condenação do autor por litigância de má-fé. Houve réplica".Acresço que o Togado a quo julgou procedentes os pedidos, por meio da ... ódigo de Processo Civil, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso e em outros ...
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Acórdão nº 50252027320218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... Nos termos do artigo 100 do CPC, a impugnação ao pedido ou concessão da gratuidade da justiça não exige incidente pecífico, mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
- Acórdão Nº 5090989-20.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
- Acórdão Nº 0300025-80.2019.8.24.0049 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021