réplica peça

190985 resultados para réplica peça

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ..., quando se tratar de remover ou desmontar fechadura, ferrolho, peça de segrêdo ou qualquer outro aparelhamento que impeça a finalidade da ... argüição e a resposta da testemunha, não permitindo, porém, réplica a essa resposta. Inquirição separada. ARTIGO 353. As testemunhas serão ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do ...
  • Acórdão nº 2016/0121094-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. ACLARATÓRIOS NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEÇA PROCESSUAL QUE É RÉPLICA DA PEÇA ANTERIOR. REGULARIDADE FORMAL. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DESOBEDIÊNCIA. ACLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. 1. "O exercício do direito de recorrer pressupõ

    ...RECURSO  ESPECIAL.  PEÇA  PROCESSUAL  QUE  É  RÉPLICA  DA . ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
    ...à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica. § 1o  Havendo mais de um acusador ou ..., pedir ao orador que indique a folha dos autos onde se encontra a peça por ele lida ou citada, facultando-se, ainda, aos jurados solicitar-lhe, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006552120164058109), 05-05-2022

    PROCESSO Nº: 0800655-21.2016.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES ADVOGADO: Anderson Queiroz Costa e outros ADVOGADO: Nathan Recamonde Lucena APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

    ...4058109.2890915). . . Em réplica à contestação, o MPF requereu a exclusão de TÂNIA CLÉIA DE SOUSA .... . Na peça" inaugural, relata o Ministério Público Federal que foi instaurado o Inqu\xC3"...
  • Processo nº 0473671-61.2015.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017

    Ementa: a C Ó R D Ã O Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais Decorrentes Da Interrupção Do Serviço de Hospedagem de Sites e E-MAILS. Sentença de Improcedência Julgamento Antecipado Do Mérito. Réu Alega Em Contestação que a Interrupção Do Serviço Foi Causada Pelos Autores. Defesa de Mérito Indireta. Ausência de Intimação para Apresentação de Réplica. Peça de Defesa

    ...RÉPLICA.  PEÇA  DE . ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.012459-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - RÉPLICA INTEMPESTIVA - DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS - PEÇA FACULTATIVA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. Não há que se falar em desentranhamento da réplica dos autos, pois além de se tratar de uma peça facultativa, inexiste previsão legal para o seu...

    ... contestações apresentadas, contudo, deixou de apresentar a sua réplica no prazo legal, razão pela qual foi certificado nos autos o decurso de ... É que além de se tratar de uma peça facultativa, inexiste previsão legal para o seu desentranhamento quando ...
  • Acórdão Nº 0190450-93.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-05-2020

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA AD QUEM NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC C/C ART. 76, XIV DO RITJCE. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. RÉPLICA DA PEÇA CONTESTATÓRIA COMO SE APELAÇÃO

    ...IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. RÉPLICA DA PEÇA CONTESTATÓRIA COMO SE APELAÇÃO FOSSE. DECISÃO. MONOCRÁTICA ...
  • Acórdão Nº 0700444-11.2018.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO A UM DOS PEDIDOS FORMULADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO, PROFERIDO LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, SEM OPORTUNIZAR O OFERECIMENTO DE RÉPLICA. PEÇA DE DEFESA QUE APONTA MATÉRIA ENUMERADA NO ART. 337 DO CPC. PREVISÃO LEGAL QUE DETERMINA AO JULGADOR A OITIVA DA PARTE AUTORA, INCLUSIVEAPELAÇÃO...

    ...CONTESTAÇÃO,. SEM. OPORTUNIZAR. O. OFERECIMENTO DE RÉPLICA". PEÇA DE DEFESA QUE. APONTA MATÉRIA ENUMERADA NO ART. 337 DO CPC. PREVIS\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08214134320194058100), 15-03-2022

    EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). UM TERÇO DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. RE 1.072.485. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e pelo particular em face de sentença que julgou procedente a pretensão autoral, para afastar a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre as verbas pagas a título da importância paga...

    ...), o trabalho realizado (nove petições apresentadas, dentre a peça inicial, réplica, diversas petições para a juntada de documentos e a ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 5941, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973. Altera os Artigos 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei 3.689, de 03 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal.
    ...á que os autos voltem ao Ministério Público, para aditamento da peça inicial do processo e demais diligências do sumário.     Art. 474. O ... à defesa será de duas horas para cada um, e de meia hora a réplica e outro tanto para a tréplica.     § 1º Havendo mais de um acusador ...
  • Acórdão nº 2013/0149180-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA E ACÓRDÃO IMPUGNADOS QUE ENTENDERAM SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA, NO CASO, DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, TANTO NA INICIAL DA AÇÃO, NA QUAL FEZ PEDIDO GENÉRICO, COMO NA...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099565220214058000), 23-11-2021

    PROCESSO Nº: 0809956-52.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLA THAMIRES DA SILVA LOPES ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Rhafael Costa De Borba RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)

    ...A um porque a peça não é uma réplica da inicial, como pretende ver a recorrida, a dois ...
  • Acordao N° 1278893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020

    Apelação cível. Resposta à reconvenção. Efeitos da revelia. Inaplicáveis. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de dívidas. Benefício do casal. Ausência de provas. Arbitramento por equidade. Art. 85, §2º e §8º do cpc. Cabimento. Apelações conhecidas. Desprovida a da ré. Parcialmente provida a do autor. A réplica constitui peça processual facultativa e a sua ausência não faz...

    ...DESPROVIDA A DA RÉ. PARCIALMENTE PROVIDA A DO AUTOR. 1. A réplica constitui peça processual facultativa e a sua ausência não faz presumir ...
  • Acórdão Nº 0300199-17.2018.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ATO COMPOSITIVO DA LIDE QUE NÃO REVISOU O PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES ANTE A AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS ILEGAIS, BEM COMO PELA FALTA DE INDICAÇÃO DOS ENCARGOS ABUSIVOS. RECURSO QUE, IGNORANDO OS TERMOS DA SENTENÇA, REPLICA A PEÇA PORTAL, TRAZENDO TESES...

    ...No mérito, reiterou as teses da peça portal para ver aplicado ao caso o CDC, bem como disse que "Não há ...RECURSO QUE, IGNORANDO OS TERMOS DA SENTENÇA, REPLICA A PEÇA PORTAL, TRAZENDO TESES GENÉRICAS E SEM MENÇÃO A QUALQUER ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005589220144058302), 01-12-2020

    PJE 0800558-92.2014.4.05.8302 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/1966. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por José Gilmar Alves do Nascimento, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal, que pronunciou a decadência do...

    ... ciência do fato na época (13/08/2008), pois, como demonstrado na peça vestibular, o mesmo só ficou sabendo do ato do leilão quando foi ...Conforme o Recorrente informa na peça de réplica, o endereço ao qual a recorrida fez a suposta citação era o que o mesmo ...
  • Decisão Monocrática Nº 0304180-05.2017.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-06-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0304180-05.2017.8.24.0015, Canoinhas Apelante : Celesc - Centrais Elétricas de Santa CatarinaAdvogado : Frederico Camargo Siebert (OAB: 40447/SC)Apelado : Idélcio Adriel RibeiroAdvogados : Ahimsa da Costa Canena (OAB: 23893/SC) e outroRelator : Desembargador Raulino Jacó BrüningDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Adoto o relatório da r.

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 81/91). .     Os autos ...
  • Decisão Monocrática Nº 0303953-78.2018.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-06-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0303953-78.2018.8.24.0015, Canoinhas Apelante : Celesc Distribuição S.A.Advogados : Frederico Camargo Siebert (OAB: 40447/SC) e outroApelado : Esmael CujaAdvogado : Paulo Sergio Stocker (OAB: 19787/SC)Relator : Desembargador Raulino Jacó BrüningDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Adoto o relatório da r. sentença de fls. 186/192, da...

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 164/184). .     Às pp. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300212-93.2019.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300212-93.2019.8.24.0015 de Canoinhas Apelante : Celesc Distribuição S/AAdvogados : Ely Edson Silveira Melo Filho (OAB: 53270/SC) e outroApelado : Waldo GontarekAdvogado : Douglas Alan da Silva (OAB: 41621/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e...

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 50/58)." . ...
  • Decisão Monocrática Nº 0302014-34.2016.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0302014-34.2016.8.24.0015 de Canoinhas Apelante : Celesc Distribuição S/AAdvogado : Frederico Camargo Siebert (OAB: 40447/SC)Apelado : Lauro PereiraAdvogado : Cyrillo Matsuo Fujita (OAB: 22060/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e utilizando...

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 78/81). .     Saneado o ...
  • Decisão Monocrática Nº 0000470-26.2012.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0000470-26.2012.8.24.0015 de Canoinhas Apelante : Celesc Distribuição S/AAdvogados : Frederico Camargo Siebert (OAB: 40447/SC) e outroApelado : Amarildo HukAdvogados : Luiz Fernando Freitas Neto (OAB: 24337/SC) e outroRelatora : Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e...

    ... de indenizar e requerer a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 83/85). .     Saneado o ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300920-80.2018.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300920-80.2018.8.24.0015 de Canoinhas Apelante : Celesc Distribuição S/AAdvogado : Frederico Camargo Siebert (OAB: 40447/SC)Apelada : Margarida Alves Martins da SilveiraAdvogada : Liliane Aparecida Maron Lisboa Guimarães (OAB: 28659/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 92/95). .     Os autos ...
  • Decisão Monocrática Nº 0002915-80.2013.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0002915-80.2013.8.24.0015 de Canoinhas Apelante : Celesc Distribuição S/AAdvogados : Tatiane Rocha da Silva (OAB: 33171/SC) e outroApelado : José RibeiroAdvogado : Andrey Juliano Watzko (OAB: 23439/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e utilizando...

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 90/92). .     Saneado o ...
  • Decisão Monocrática Nº 0304512-35.2018.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0304512-35.2018.8.24.0015 de Canoinhas Apelante : Celesc Distribuição S/AAdvogado : Ely Edson Silveira Melo Filho (OAB: 53270/SC)Apelado : Sinezio HanchukAdvogada : Ahimsa da Costa Canena (OAB: 23893/SC)Relatora : Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e utilizando...

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça" vestibular. .      Houve réplica (pp. 63/75).\" .          \xC2"...
  • Decisão Monocrática Nº 0303558-86.2018.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0303558-86.2018.8.24.0015 de Canoinhas Apelante : Celesc - Centrais Elétricas de Santa CatarinaAdvogados : Frederico Camargo Siebert (OAB: 40447/SC) e outroApelados : Eugenia Aparecida Colaço de Moura da Rocha e outroAdvogados : Cyrillo Matsuo Fujita (OAB: 22060/SC) e outrosRelatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA...

    ... de indenizar e requereu a improcedência dos pedidos pleiteados na peça vestibular. .     Houve réplica (pp. 150/157). .     Às pp. ...

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