replicas a contestação
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Acórdão nº 8000138-94.2016.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PROFESSORA. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. APELO DO MUNICÍPIO/RÉU. ARGUIÇÃO DE AUTONOMIA DO MUNICÍPIO. PARA ORGANIZAR E REGER O SISTEMA DE ENSINO. EXAME. RAZÕES APELATÓRIAS SÃO RÉPLICAS DAS ALEGAÇÕES DA CONTESTAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.010, INCISO II DO NOVO CPC/2015. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. OFENSA AO...
...EXAME. RAZÕES APELATÓRIAS. SÃO RÉPLICAS DAS ALEGAÇÕES DA CONTESTAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.010,. INCISO II DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083419320184058109), 31-08-2021
PJE 0808341-93.2018.4.05.8109 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE DOLO E/OU MÁ-FÉ POR PARTE DO DEMANDADO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Município de Pacatuba/CE em face de ALEXANDRE MAGNO...
...4058109.15245613). . Contestação do demandado Alexandre Magno Medeiros Alencar (Id. 4058109.15325887) na ... 4058109.15430478). . Réplicas do MPF e do FNDE à contestação apresentada pelo demandado (Id. ... -
Acórdão Nº 0733774-14.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. ALEGAÇÃO RECURSAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. IMPUGNAÇÃO À ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO NÃO REALIZADO NA INSTÂNCIA A QUO. APRESENTAÇÃO DE DUAS RÉPLICAS. PRECLUSÃOAP
...DIREITO CIVIL E DO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO. CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E. MATERIAIS. ...INSTÂNCIA A QUO. APRESENTAÇÃO DE DUAS RÉPLICAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DA SEGUNDA RÉPLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ... -
Acordao N° 1339437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Administrativo. Apelação. Ação de ressarcimento. Prestadora civil de serviços voluntários. Pmdf. Licença maternidade. Gozada. Não prevista em lei. Prejudicial de decisão surpresa. Afastada. Prejudicial de prescrição. Afastada. Prejudicial de decadência. Acolhida. Inércia da administração para instaurar tce. Recebimento de boa-fé. Ressarcimento indevido. Recurso provido. 1. Apelação interposta...
...contestação e nas réplicas, de modo que não há qualquer surpresa na decisão ... -
Direitos da Personalidade
... YOUTUBE LCC (nova denominação de YouTube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, arguiu nulidade da carta roga tória, em .... Houve réplicas (fls. 1453-1477 e 1483-1521). É o relatório. . Fundamento e decido. . ...
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Definição do direito
... YOUTUBE LCC (nova denominação de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade da carta rogatória, em ... . Houve réplicas (fls. 1453-1477 e 1483-1521). É o relatório. . Fundamento e decido. ...
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Decisão monocrática Nº 2571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Citada, a União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) alega a ilegitimidade passiva do Estado do ... Réplicas" à contestação apresentadas (eventos 61 e 65). Tentativa de concilia\xC3"...
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Acórdãos nº 1009030-04.2015.8.26.0071 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral - compra e venda de veículo por meio de contrato garantido com alienação fiduciária – nulidade da citação da ré BV Financeira – anulação dos atos processuais praticados após a juntada do aviso de recebimento de sua carta de citação, com observação sobre a necessidade de abertura de prazo para contestação e quanto ao aproveitamento
... a necessidade de abertura de prazo para contestação e quanto ao aproveitamento dos atos processuais validamente ...ções pelos dois outros réus e das respectivas réplicas sentença anulada apelação provida. Voto nº 41.559 ... -
Acórdão Nº 0049865-62.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO PRESTAMISTA. DOENÇA PRÉ-EXISTENTE À CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECUSA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS. RISCO ASSUMIDO ACERCA DE EVENTUAIS DOENÇAS PREEXISTENTES NÃO INFORMADAS PELO SEGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1.1 A seguradora não pode recusar o pagamento da indenização securitária, sob o...
... do feito, com a apresentação de defesas pelas requeridas e réplicas à contestação, o magistrado singular, de forma antecipada, julgou ... -
Acórdão, Processo nº 0002841-18.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022
...Da mesma forma, o DNIT apresentou contestação. Réplicas dos autores. Em razão do interesse do DNIT, os autos foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... - réu da presente ação, juntamente com a União -, em sua contestação (id. 4058402.1205219), alegou, conforme bem sintetizou a sentença, que ... (vi) a parte autora apresentou réplicas às contestações (ids. 4058402.1377528 e 4058402.1377529), rebatendo os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000104-58.2018.5.07.0028), 2019-02-13
...ILEGITIMIDADE DE PARTE. CONTESTAÇÃO. RECUSA DO AUTOR. IMPROVIDO. Da leitura dos artigos 338 e 339, do ...Assim, pugna pela improcedência dos pleitos exordiais. . Réplicas à contestação, no ID. d55b180. . Em apreciação a demanda, o Juízo ...
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Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Judicial
... recíproca e antecipada dos articulados prévios - inicial, contestação e respectivas réplicas - para a adequada preparação e participação de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... . Intime-se a parte Autora a apresentar Réplica à Contestação, ID: 134633040, no prazo de 15[quinze] dias. . Após, com ou sem ... . . . Intime-se às partes Autoras a apresentarem Réplicas...
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Sentença nº 1000891-91.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-10-2023
... apresenta e requerendo a improcedência da ação.Apresentadas réplicas a cada contestação e documentos.Em audiência de Instrução, foi ...
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Acórdão nº 50073293020168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO NA CONTRAMÃO. PROVA FOTOGRÁFICA ACERCA DA DINÂMICA DO ACIDENTE. DEMONSTRADA A CULPA DA PARTE RÉ. SENTENÇA MANTIDA. 1. EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CABE À PARTE AUTORA PROVAR A CONDUTA CULPOSA DO AGENTE, O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE, A FIM DE COMPROVAR O DEVER DE INDENIZAR OS DANOS SOFRIDOS. JÁ À...
...1-30). Citados, os réus apresentaram contestação (evento 3 – PROCJUDIC1, p. 40-43), arguindo a incompetência do juízo e ...26-50 e PROCJUDIC4, p. 1-23). Sobrevieram réplicas à contestação da denunciada (evento 3 – PROCJUDIC4, p. 32-34 e ... -
Acórdão Nº 0020475-77.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 25-05-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. O § 1º do art. 966 do CPC, interpretado à luz da Orientação Jurisprudencial n.º 136 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, conduz à conclusão de que o erro de fato que pode justificar a rescisão de uma decisão judicial transitada em julgado ocorre quando essa decisão parte de uma premissa de fato ao mesmo tempo
... arguições de "preclusão" e "decadência" formuladas em contestação; (iii) julgar improcedentes os pedidos formulados nesta ação ... o exame do "restante da matéria objeto de contestação e réplicas". O réu apresentou "protesto antipreclusivo" em face da decisão ... -
Decisão Monocrática nº 51435335320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO INFANTE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. DECISÃO MODIFICADA, NA ESPECIFICIDADE DO CASO. NÃO OBSTANTE A PREVISÃO DO ART. 147 DO ECA, MITIGANDO O PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS NO COTEJO COM REGRA DO ART. 43 DO CPC, NA ESPECIFICIDADE DO CASO DEVE MANTIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO...
... de Novo Hamburgo, sendo relevante destacar que já houve contestação, reconvenção, réplicas e realização de perícias psicológicas nas ... -
Acórdão Nº 0021377-70.2013.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL. DESLIGAMENTO DO COOPERADO. LEGALIDADE. INCIDÊNCIA DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E NÃO CELETISTAS AO CASO. VERBAS POR DESLIGAMENTO DEVIDAMENTE QUITADAS. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO OU DE PAGAMENTO A MENOR. ÔNUS QUE COMPETIA AO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... à 34 - autos principais).Citada, a Cooperativa apresentou contestação arguindo, preliminarmente, a prescrição da ação e incompetência de ...réplicas (evento 153, contestação 211 à 225, e evento 154, réplica 242 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000770-67.2014.5.07.0006), 2017-05-11
... alegado na inicial, pois o sindicato não informou, em sua contestação, data, salário e atribuições diversas. . . Tendo em vista a ... EMPRESA KINDERMAN/AS SE ASSEMELHA QUASE QUE INTEGRALMENTE COM A RÉPLICAS DOS PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O SINDICATO, CUJOS RECLAMANTES SÃO O ...
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Guanambi - 1ª vara cível
..., por seu Advogado, para se manifestar, querendo, sobre a contestação sob o ID de nº 97494323 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. . ... de saneamento, já tendo sido oferecidas as contestações e réplicas respectivas. . . A segunda requerida apresentou a contestação de ...
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Acórdão, Processo nº 5021690-47.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 20-06-2022
...Após contestação das rés (IDs 162663113 e 162663123) e réplicas do autor (IDs 162663186 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001458-35.2014.5.07.0004), 2019-02-06
.... Em virtude da ausência de contestação ao pedido de rescisão indireta, resta este deferido pelas faltas ... EMPRESA KINDERMAN/AS SE ASSEMELHA QUASE QUE INTEGRALMENTE COM A RÉPLICAS DOS PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O SINDICATO, CUJOS RECLAMANTES SÃO O ...
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Acórdão, Processo nº 0008508-74.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
...Devidamente citadas, as expropriadas apresentaram Contestação. Réplica das expropriantes. Houve a realização de perícia judicial. ... sua contestação, as expropriantes ofertaram as suas réplicas e o juízo de primeiro grau determinou a realização de prova pericial. ...