replicas de papel
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018. SUBSEÇÃO V. Do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos. ARTIGO 149. ...SEÇÃO V. Dos brinquedos, das réplicas e dos simulacros de armas de fogo. ARTIGO 611. É vedada a importação de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...papel destinado à sua impressão (Lei nº 8.032, de 1990, art. 2º, inciso II, ...SEÇÃO V. Dos Brinquedos, das Réplicas e dos Simulacros de Armas de Fogo. Art. 550 É vedada a importação de ...
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Interface Direito/Psicologia em imagens: experimentação fotográfica em sala de aula
O presente artigo é resultado de experimentação fotográfica realizada com alunos da disciplina de psicologia jurídica de um curso de Direito, dentro do contexto de pesquisa sobre imagem. Em sala de aula foi feito o pedido de que os alunos produzissem imagens sobre a "interface Direito/Psicologia" para posterior projeção e debate sobre as mesmas e seu processo de produção. A experimentação...
.... Assim é que a Psicologia, sem deslocar o papel da psiquiatria de estudo da loucura e suas relações com a razão, ... a partir do nada; todo dizer espera uma réplica e as possíveis réplicas têm um papel constitutivo do dizer, e todo dizer é heterogêneo, sendo ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215027-41.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2023
EMENTA - APELAÇÕES CRIMINAIS. INCONFORMISMO DAS PARTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGOS 2°, § 2º DA LEI N° 12.850/2013. COMPLEXA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. OPERAÇÃO EXPUGNO. ROUBO DE CARGAS. PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. CONDENAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CONSULTA DA AGENDA TELEFÔNICA E REGISTROS DE CHAMADAS...
...agentes, desde que a acusação seja clara ao desenvolver o papel. de cada um dentro do contexto delituoso. Ademais, a superveniência de ...calibre, réplicas de armas e carros roubados na abordagem de. caminhões, realizando também ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... elaborar e subscrever petições iniciais, contestações, réplicas, memoriais. razões minutas e contraminutas nos processos judiciais bem ... Juízos ou Tribunais aos intermediários de negócios, tratadores de papel ou às pessoas que, por falta de compostura. possam comprometer o decôro ...
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Direitos da Personalidade
... humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, nem sempre necessário. (..) A restauração da primazia .... Houve réplicas (fls. 1453-1477 e 1483-1521). É o relatório. . Fundamento e decido. . ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... drasticamente, criando as condicionantes para que se questionasse o papel do direito natural e da visão escolástica na configuração do ... e impessoal e de seus muitos tentáculos burocráticos ou réplicas em escala menor. Hoje a tarefa é defender o evanescente domínio ...
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Definição do direito
... . 3.3 T EXTOS C OMPLEMENTARES . O papel do Estado legislador é capital na determinação do direito, mas isso ... . Houve réplicas (fls. 1453-1477 e 1483-1521). É o relatório. . Fundamento e decido. ...
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16 atrações para curtir neste fim de semana no Rio
... gaúcha, e da mostra "Dinos do Brasil", que reúne mais de 25 réplicas de esqueletos de dinossauros em Jacarepaguá. Ambas terminam no domingo. ... e compositor vai apresenta seu repertório de clássicos como "Papel machê", "Corsário", "O bêbado e a equilibrista", "Bala com bala" e ...
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16 atrações para curtir neste fim de semana no Rio
... gaúcha, e da mostra "Dinos do Brasil", que reúne mais de 25 réplicas de esqueletos de dinossauros em Jacarepaguá. Ambas terminam no domingo. ... e compositor vai apresenta seu repertório de clássicos como "Papel machê", "Corsário", "O bêbado e a equilibrista", "Bala com bala" e ...
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... fenômenos, quero ainda perguntar, assumem na teoria habermasiana o papel de prover testemunho cotidiano da coerência da crítica antes de qualquer ... (1980). As réplicas de Habermas (1984, p. 475 e ss., nota 14) me parecem, de fato, válidas, ... -
Acórdão Nº 0054229-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-08-2023
AÇÃO DE HABEAS CORPUS – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – ANÁLISE DE PROVA – DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO – VIA IMPRÓPRIA DE DISCUSSÃO – NÃO CONHECIMENTO – PRISÃO PREVENTIVA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE – RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA – NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS –
...maconha, valor em dinheiro e duas réplicas de arma de fogo. EQUIPE DE POLICIAMENTO TÁTICO DA 2ª COMPANHIA REALIZAVA ...PESSOAL FOI ENCONTRADO EM SEU BOLSO ESQUERDO DOIS INVÓLUCROS. EM PAPEL ALUMÍNIO CONTENDO SUBSTÂNCIA ANÁLOGA AO CRACK,. INDAGADO SE HAVIA MAIS ... -
Políticas públicas judiciárias
... aos representantes do povo, ou seja, ao Poder Legislativo, cujo papel é organizá-las sob forma de leis para posterior execução pelo Poder ... do Trabalho e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, com réplicas...
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O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
... accountability (horizontal ou vertical) e, dessa forma, exerce um papel crucial para o funcionamento desses mecanismos de governança. . Mesmo ... . 4.2.1. Motivação associada ao dever de formular réplicas" nos procedimentos de participação . Para o TCU, a associação entre \xE2\x80"...
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Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
... é o dialogismo.” 4 A linguagem, como sabemos, não exerce papel coadjuvante na aquisição do conhecimento, a de mero “refletor” da ... salientar que esse diálogo não se restringe à atividade de réplicas contemporâneas, mas pode ocorrer também entre enunciados produzidos em ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
...O papel do legislador, com tal objetivo, é editar normas de modo a adaptar a ... partícipes, intercâmbio incessante de ideias, proposições, réplicas e tréplicas. Por tais considerações, Calamandrei chamava o ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... e, às partes de memórias, contra-memórias e, se necessário, réplicas, assim como quaisquer peças e documentos em apôio das mesmas. 3. Essas ..., tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e ...
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O espaço no Direito
... ondas sonoras propagadas pelo ar, os pigmentos de tinta marcados no papel, ou mesmo os pontos luminosos em um televisor que emprestam forma ... a sua veracidade poderiam ser aferidas pela comparação com as réplicas disponibilizadas pelo órgão. Assim também estabelecia a Lei Imperial ...
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Aranha inventa réplica de si mesma para enganar predadores
... uma habilidade especial para ajudá-la a escapar das vespas de papel. Não apenas construía réplicas de si mesmo, como tremia a isca para ...
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Segundo Diálogo
... oportunos para perceber as suas teses e para estimular as suas réplicas. Poderá, na atmosfera amigável destas reuniões não solenes, ... do instrutor, e deverá, por conseguinte, se não quiser fazer papel" de bobo, ter estudado a ação da mesma forma que o defensor. Não será j\xC3"...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... pelo trabalho manual e a importância (exagerada, para Meyer) do papel dos escravos na economia. Por im, o Império Romano é evocado com ênfase .... Ao se reler as resenhas de Hasebrök e suas réplicas, é difícil não ficar desapontado por seu fracasso, no todo, em atacar ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... . Ainda sobre essa população, cabe destacar o papel desempenhado pela geografia em seu processo estigmatizante339. É comum ... desejos, incentivando as pessoas a construírem suas falsas réplicas) precisamente porque não são ‘reais’. Os guetos voluntários diferem ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
...Pesquisar as fontes primarias ou fundacionais do direito nao e papel do cientista do direito, mas pode ser do sociologo (LOSANO, 2011, p. xvi). ... frutifero de avaliar essa discussao nao esteja em apresentar as replicas de Kelsen a Pachukanis, mas sim em avaliar os meritos e as lacunas de ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... de Direito é o tema relevante, voltando-se à valorização do seu papel constitucional de garantia da ordem democrático-participativa e dos ...álogo, uma conversação, uma troca de propostas, de respostas e réplicas; um intercâmbio de ações e reações, de estímulos e impulsos ...
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PORTARIA Nº 653, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
...Serão produzidas réplicas de obras a serem distribuídas gratuitamentes, impressas em papel especial ...