Representação judicial cognitores
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 73300-27.2009.5.03.0048) 04-04-2018
... , nem ser substituído por decisão judicial ", este Tribunal concluiu por atribuir nova ... 1- REPRESENTAÇÃO E DIREITO ... A representação é uma ... Humberto Cuenca que os procuratores e cognitores eram oradores e os advocati eram juristas. Os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-305-42.2010.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - MATÉRIAS COMUNS - ANÁLISE CONJUNTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT - ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - DESCABIMENTO. Com a ressalva do meu entendimento, o prazo previsto no § 6º do art. 477 consolidado refere-se ao pagamento das verbas rescisórias, e não à homologação da rescisão contratual. Observados os prazos estabelecidos no art. 477, § 6º,...
... , 380 e 420), à regularidade da representação processual (fls. 140 e 146) e ao preparo (fls ... da obrigação declarada no título judicial. Impõe-se tomada de posição a respeito, ... Cuenca que os procuratores e cognitores eram oradores e os advocati eram juristas. Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-867-26.2010.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não obstante constar da fundamentação do acórdão regional entendimento no sentido de que, na hipótese, é devida a concessão de ofício de honorários advocatícios, em sua parte dispositiva não há menção acerca do deferimento de tal parcela, mas, tão-somente, o registro de que o Desembargador Relator restou vencido no particular....
... 718 e 720), regular a representação (fl. 575) e efetuado o preparo (fls. 619, 644, ... 2 - A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM ROMA ... Considerando o Direito Romano a ... Humberto Cuenca que os procuratores e cognitores eram oradores e os advocati eram juristas. Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-161700-77.2009.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 1- REPRESENTAÇÃO E DIREITO ... A representação é uma constante ... 2- A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM ROMA ... Considerando o Direito Romano a ... Humberto Cuenca que os procuratores e cognitores eram oradores e os advocati eram juristas. Os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64500-63.2009.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. HIPOTECA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A decisão regional está em consonância com o entendimento desta Corte no sentido de que a hipoteca judiciária, declarada de ofício pelo Regional, nos termos do art. 466 do CPC, independe de requerimento da parte interessada, não havendo falar em inversão do devido processo legal ou em cerceamento de defesa. Precedentes. Recurso de...
... , sem também ocorrer a assistência judicial. Nesse contexto, conclui-se que o Regional findou ... 259 e 260), a representação processual é regular (fl. 177), e o preparo foi ... Humberto Cuenca que os procuratores e cognitores eram oradores e os advocati eram juristas. Os ...