representantes dos mamiferos

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  • Classificação vLex
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... antecederam ao julgamento desta apelação cível, fui procurada por mais de vinte representantes de associações ambientalistas e organizações não governamentais e políticas, além de ... foram incorporados no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma ...

  • Seaworld tem perdas por orcas cativas

    Polêmica sobre maus-tratos a baleias afeta visita a parques e receita cai 1,5% NOVA YORK Alvo de campanhas contra maus-tratos de animais, o parque aquático SeaWorld apresentou ontem resultados decepcionantes e reduziu suas previsões de lucro pra este ano, afirmando que o recente debate sobre a forma como trata suas 23 orcas cativas afetou o fluxo de visitantes em suas instalações.

    ...Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos marinhos. Eles ...

  • Mobilização contra maus tratos a animais afeta lucro do SeaWorld

    O Globo NOVA YORK - O lucro do SeaWorld foi afetado pela campanha contra o parque aquático realizada com apoio da ONG Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais (PETA, na sigla em inglês), revelou nesta quarta-feira o "Wall Street Journal".

    ...DEBATE SOBRE LEGISLAÇÃO. Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo federal sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... consumidor e do meio ambiente, de juristas e mesmo de fornecedores conscientes, de representantes do Ministério Público e da própria SBPC, que, a respeito, afirmou: "a desregulamentação da ...A via biossintética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do glifosato em plantas e sua ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... consumidor e do meio ambiente, de juristas e mesmo de fornecedores conscientes, de representantes do Ministério Público e da própria SBPC, que, a respeito, afirmou: "a desregulamentação da ...A via biossintética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do glifosato em plantas e sua ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... antecederam ao julgamento desta apelação cível, fui procurada por mais de vinte representantes de associações ambientalistas e organizações não governamentais e políticas, além de ... foram incorporados no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ...É órgão colegiado de composição paritária, integrado por 27 representantes de órgãos do Poder Executivo e, em igual número, por representantes de entidades da sociedade ..., com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes, crustáceos, moluscos, mamíferos, entre outros, importantes para o programa. 5.12. Também o Dnocs, em parceria com a SEAP, o Ibama ...

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ... as espécies de anfíbios descritos no mundo (SILVANO & SEGALLA, 2005); 10% de to-dos os mamíferos (COSTA et al., 2005); 17,8% de todas as bor-boletas (BROWN & FREITAS, 1999) e 21% de todos os ...Não houve representantes dos Estados e Municípios, bem como instituições e populações diretamente afetadas pelo ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Março de 2014

    III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Março de 2014

    III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 2679/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Outubro de 2012

    Segundo Monitoramento de Recomendações Feitas em Auditoria Operacional No Programa de Segurança Fitozoosanitária No TrÂnsito de Produtos Agropecuários. Implementação Parcial das Recomendações. Encerramento do Ciclo de Monitoramento. Envio de Cópia da Deliberação a Várias Unidades. Apensamento do Processo à Fiscalização Original

    ... aviário, que ataca principalmente as aves, mas também pode ser transmitida para alguns mamíferos, como o gato doméstico e o ser humano. Em 2005, houve um surto da doença que infectou pessoas no ..., a Coordenação Geral do Vigiagro esclareceu que realizou diversas reuniões com representantes da Receita Federal do Brasil e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com o ...

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...Outrossim, requerem a intimação dos REQUERIDOS, na pessoa dos seus representantes legais, para que dêem cumprimento a ordem liminar, sob pena multa diária a ser fixada em valor ..., borboletas florestais e plantas, além de grande número de espécies de aves e mamíferos endêmicas ameaçadas. Internacionalmente reconhecida como mosaico de biodiversidade, ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...Outrossim, requerem a intimação dos REQUERIDOS, na pessoa dos seus representantes legais, para que dêem cumprimento a ordem liminar, sob pena multa diária a ser fixada em valor ..., borboletas florestais e plantas, além de grande número de espécies de aves e mamíferos endêmicas ameaçadas. Internacionalmente reconhecida como mosaico de biodiversidade, ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...Outrossim, requerem a intimação dos REQUERIDOS, na pessoa dos seus representantes legais, para que dêem cumprimento a ordem liminar, sob pena multa diária a ser fixada em valor ..., borboletas florestais e plantas, além de grande número de espécies de aves e mamíferos endêmicas ameaçadas. Internacionalmente reconhecida como mosaico de biodiversidade, ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...Outrossim, requerem a intimação dos REQUERIDOS, na pessoa dos seus representantes legais, para que dêem cumprimento a ordem liminar, sob pena multa diária a ser fixada em valor ..., borboletas florestais e plantas, além de grande número de espécies de aves e mamíferos endêmicas ameaçadas. Internacionalmente reconhecida como mosaico de biodiversidade, ...