representantes dos mamiferos

1534 resultados para representantes dos mamiferos

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  • Mobilização contra maus tratos a animais afeta lucro do SeaWorld

    O Globo NOVA YORK - O lucro do SeaWorld foi afetado pela campanha contra o parque aquático realizada com apoio da ONG Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais (PETA, na sigla em inglês), revelou nesta quarta-feira o "Wall Street Journal".

    ...DEBATE SOBRE LEGISLAÇÃO. Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo federal sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos ...

  • Seaworld tem perdas por orcas cativas

    Polêmica sobre maus-tratos a baleias afeta visita a parques e receita cai 1,5% NOVA YORK Alvo de campanhas contra maus-tratos de animais, o parque aquático SeaWorld apresentou ontem resultados decepcionantes e reduziu suas previsões de lucro pra este ano, afirmando que o recente debate sobre a forma como trata suas 23 orcas cativas afetou o fluxo de visitantes em suas instalações.

    ...Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos marinhos. Eles ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade

    O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... consumidor e do meio ambiente, de juristas e mesmo de fornecedores conscientes, de representantes do Ministério Público e da própria SBPC, que, a respeito, afirmou: "a desregulamentação da ...A via biossintética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do glifosato em plantas e sua ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0064373-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 30 de Abril de 2008

    1. O panorama formado no âmbito do processado revela que a análise do recurso especial exige, para a formação de qualquer conclusão, que se reexamine aspectos fático-probatórios. Súmula 7/STJ incidente à espécie. 2. Agravo de instrumento não-provido. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por AENDA - Associação Brasileira de Defe...

    ..., pertencente ao grupo químico organofosforado, de toxicidade oral moderada para mamíferos e importante efeito neurotóxico principalmente para o desenvolvimento em crianças. Este efeito do ...Primeiramente, verifico que as associadas da Apelante indicaram dois representantes, a saber: Dra. Raquel Bracci e Dr. Túlio Teixeira de Oliveira, conforme informado no doc. de ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... antecederam ao julgamento desta apelação cível, fui procurada por mais de vinte representantes de associações ambientalistas e organizações não governamentais e políticas, além de ... foram incorporados no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma ...

  • Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico

    Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado

    O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrina ainda tratam os animais como meros objetos materiais dos delitos contra a fauna, considerando o Poder Público e a coletividade como os sujeitos passivos, ou seja, como os detentores do direito subjetivo. Porém, defende-se uma mudança na postura do Direito brasileiro em prol de reafirmar os animais como sujeitos de direitos básicos, tais

  • Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho

    As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas

    ... da curva na linha da escala evolutiva, tendo em vista que reúne características dos mamíferos, aves e répteis, dado que os filhotes são concebidos em ovos e alimentados com leite, possuem ... vezes, para ocupar cargos em órgãos de representação colegiada, foram indicados representantes de centrais sindicais, como ocorreu no Conselho Curador do FGTS e na representação dos ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...