representantes dos mamiferos

1427 resultados para representantes dos mamiferos

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  • Seaworld tem perdas por orcas cativas

    Polêmica sobre maus-tratos a baleias afeta visita a parques e receita cai 1,5% NOVA YORK Alvo de campanhas contra maus-tratos de animais, o parque aquático SeaWorld apresentou ontem resultados decepcionantes e reduziu suas previsões de lucro pra este ano, afirmando que o recente debate sobre a forma como trata suas 23 orcas cativas afetou o fluxo de visitantes em suas instalações.

    ...Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos marinhos. Eles ...

  • Mobilização contra maus tratos a animais afeta lucro do SeaWorld

    O Globo NOVA YORK - O lucro do SeaWorld foi afetado pela campanha contra o parque aquático realizada com apoio da ONG Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais (PETA, na sigla em inglês), revelou nesta quarta-feira o "Wall Street Journal".

    ...DEBATE SOBRE LEGISLAÇÃO. Dois deputados da Califórnia na Câmara dos Representantes propuseram um estudo federal sobre o impacto da manutenção em cativeiro grandes mamíferos ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... consumidor e do meio ambiente, de juristas e mesmo de fornecedores conscientes, de representantes do Ministério Público e da própria SBPC, que, a respeito, afirmou: "a desregulamentação da ...A via biossintética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do glifosato em plantas e sua ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0064373-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 30 de Abril de 2008

    1. O panorama formado no âmbito do processado revela que a análise do recurso especial exige, para a formação de qualquer conclusão, que se reexamine aspectos fático-probatórios. Súmula 7/STJ incidente à espécie. 2. Agravo de instrumento não-provido. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por AENDA - Associação Brasileira de Defe...

    ..., pertencente ao grupo químico organofosforado, de toxicidade oral moderada para mamíferos e importante efeito neurotóxico principalmente para o desenvolvimento em crianças. Este efeito do ...Primeiramente, verifico que as associadas da Apelante indicaram dois representantes, a saber: Dra. Raquel Bracci e Dr. Túlio Teixeira de Oliveira, conforme informado no doc. de ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... antecederam ao julgamento desta apelação cível, fui procurada por mais de vinte representantes de associações ambientalistas e organizações não governamentais e políticas, além de ... foram incorporados no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em animais, mapeamento do genoma ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

  • Acórdão nº 70036164085 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 09 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DERRAMAMENTO DE ÁCIDO SULFÚRICO EM CANAL PORTUÁRIO, DE FORMA CONTROLADA. RIO GRANDE. INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS EMORAIS CARACTERIZADOS. AUTORES QUE COMPROVARAM A CONDIÇÃO DE PESCADORES À ÉPOCA DO OCORRIDO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

    ...165/166, firmado pelos representantes do IBAMA, FURG, CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL, AGÊNCIA MARÍTIMA ORION (Agente ... o percurso de navegação não foram visualizados peixes, crustáceos decápodos ou mamíferos mortos na superfície. Em relação a vegetação macrofila foram registrados na superfície, ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...�vel; (21) Programa de Conservação da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna Aquática e Semiaquática; ...] irá criar o comitê no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03). Isso significa que, embora a Licença de Instalação n° 795/2011 tenha sido expedida ...