representantes dos mamiferos
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... participação de 2 (dois) representantes" do quadro de empregados Companhia de ... Saneamento Básico do Estado de S\xC3" ... de animais de sangue quente, como aves e mamíferos ... No entanto, bactérias sofrem mutações genéticas ... facilmente, o ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... menos uma vez por ano, podendo convidar, se necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e ... Cunha de Paula Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (ICMBio/CENAP) Coordenador Executivo Frederico Gemesio Lemos ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... dos animais ao mesmo patamar do Ministério Público, como representantes/assistentes dos animais em juízo. 32 A ... consagração das entidades ... Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... III - Alterações metabólicas registradas em mamíferos ... IV - Observações de casos humanos de envenenamento, principalmente ... industrialização dos depósitos, dos distribuidores e dos representantes ... IV - Natureza e espécie dos produtos ... V - Comprovação da ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... frontal apresentados à Anvisa; 7.1 Padrão defendido por representantes da sociedade civil; 7.2 Padrão defendido por representantes da indústria ... Amendoim. 6. Soja. 7. Leites de todas as espécies de animais mamíferos. 8. Amêndoa (Prunus dulcis, sin.: Prunus amygdalus, Amygdalus communis ...
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A Lei 13.988/20 e o fim do voto de qualidade no Carf
... nós humanos partilhamos com os “alfas” de outros grupos de mamíferos, como chimpanzés e lobos. Também entre eles o chefe, dentre outras ... , o grupo afetado, os técnicos em contabilidade, e seus representantes legislativos, não tiveram qualquer oportunidade de participar ou influir ...
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Flora e florestas
... Cerca de 200 espécies de mamíferos" são conhecidas, e a rica avifauna compreende cerca de 837 espécies. Os n\xC3" ... de elevada produtividade biológica, uma vez que acolhem representantes de todos os elos da cadeia alimentar. Estão morfologicamente associados a ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... Irresignados, os representantes do governo de Cotacachi, apresentaram um recurso contra a sentença de ... á muitas espécies ameaçadas de extinção, como é o caso dos mamíferos jaguar ( Panthera onca ) e macaco aranha de cabeça marrom (Ateles ... -
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... O presidente e seus representantes falam abertamente da necessidade de explorar economicamente os recursos ... com cerca de 40 mil espécies de plantas, 427 espécies de mamíferos, 378 espécies de répteis, cerca de 1.300 espécies de aves, ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... chimpanzés, resume Savater: “o chimpanzé – como outros mamíferos superiores – amadurece antes que a criança humana mas envelhece bem ... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. 35 31 MORIN, ...
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Noções fundamentais
... É o que se observa em diversas espécies de mamíferos, como lobos, golfinhos, primatas e, de forma exponencialmente sofisticada, ... nas quais se reconhece que o poder emana do povo e que seus representantes têm limites a observar. Em uma democracia, afinal, o povo estaria, ao ...
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Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP
Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, decide TJ-SP
... ão da flora e da fauna, citou estudos sobre a sensibilidade dos mamíferos, aves e demais criaturas (apoiado por pesquisadores "notórios", como ... A sessão desta quarta foi acompanhada por representantes de grupos de candomblé e umbanda, que se organizaram pela internet e por ... -
DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; e ... c) ... VIII ? dois representantes do Conselho Nacional do Café; ... IX ? um representante da Conferência ...
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Pandæmonium educacional? --Para um manifesto docente contra a "distância social"/Pandæmonium education?--Towards a teachers' manifesto against "social distance".
... Será este o tal "admirável mundo novo"? ... Os alunos--estes mamíferos relacionais e seus telencéfalos altamente desenvolvidos--não vão ... ção, e não deram quaisquer tempos ou espaços para os representantes dos trabalhadores posicionarem-se a este respeito ... Pandæmonium ou ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos; ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos: ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos: ... b) espécies subexplotadas ou inexplotadas; ... c) espécies ... terão composição tripartite, observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma estabelecida pelo Poder ...
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Decreto nº 88.351 de 01/06/1983. REGULAMENTA A LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E A LEI 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Conselheiros, representantes dos seguintes Ministros de Estado: ... a) - da Justiça; ... b) - da ... poluição, de qualquer natureza, que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes ... Art. 40. As multas, no cálculo ...