reprografia o que é
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Acórdãos nº 1057227-10.2016.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... -se que os serviços prestados extrapolam o fornecimento de mão de obra, caracterizando-se serviços de reprografia - Nulidade dos autos de infração que apurou cobrança do imposto sobre locação de bens móveis o que é vedado - ...
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Acórdão Nº 0005687-61.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama ... APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. LICITAÇÃO. PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA COM ... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS. 1 ... CERCEAMENTO DE DEFESA. JUIZ DESTINATÁRIO DAS ... PROVAS. POSSIBILIDADE DO INDEFERIMENTO ...
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ACÓRDÃO Nº 2548/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-05-2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL SIMPLIFICADA. EXERCÍCIO DE 2001. ALTERAÇÃO IRREGULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CITAÇÃO. SOLIDARIEDADE COM A EMPRESA CONTRATADA. PAGAMENTO DE SERVIÇOS SEM AMPARO CONTRATUAL. AUDIÊNCIA DO RESPONSÁVEL. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES DOS GESTORES....
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ACÓRDÃO Nº 2582/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-09-2012
AUDITORIA EM CONTRATOS. SENADO FEDERAL. REALIZAÇÃO DE SUCESSIVAS CONTRATAÇÕES EMERGÊNCIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO. CONTROLE INADEQUADO DE PRESENÇA DE TERCEIRIZADOS. CONTRATAÇÃO COM BDI ELEVADO. AUDIÊNCIA DOS GESTORES. DESCARACTERIZAÇÃO DE PARTE DAS IRREGULARIDADES INICIALMENTE APONTADAS. DEMONSTRAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DIRETA DOS SERVIDORES. ACOLHIMENTO...
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Acórdãos nº 4006856-95.2013.8.26.0602 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2016
... formal e contrafé (Artigo 282, inciso VII, do CPC/73), além do não pagamento das custas para reprografia. Manutenção da r. sentença. RECURSO IMPROVIDO. Trata-se de Apelação interposta contra a r. sentença de fls. 73, a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0043350-82.2013.8.19.0000 (Cível), 30-07-2018
EMENTA: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ARTIGO 297, CAPUT, DO CP. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. Acórdão do Órgão Especial que enfrentou a questão posta em sede de agravo interno, tendo esta sido rejeitada por unanimidade. Recurso extraordinário sob o mesmo argumento que teve que teve seu seguimento negado pela Terceira Vice-Presidência. Apesar de se tratar de nulidade,
... com falsificação da data de permanência, ... criando extensão temporal fictícia, constitutivo ... de reprografia das fls. 10 e 11 do passaporte ... estrangeiro de Khaled, com cabeçalho “visas”, ... marca de carimbo em nome da Polícia Federal ... do Brasil, ... -
Acórdãos nº 1031646-61.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... , cartolina, cartão e seus artefatos, artigos escolares e de escritório, serviços de microfilmagem e reprografia, autuada por aquisição de mercadorias de empresa declarada inidônea após as operações mercantis. Ausência de ...
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Acórdãos nº 1031646-61.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... reprografia, autuada por aquisição de mercadorias de empresa declarada inidônea após as operações mercantis. Ausência ...
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Acordao N° 1707941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação cível. Processo civil. Lei n. º 8. 906/94. Inovação recursal. Configuração. Ação de cobrança. Honorários convencionais decorrentes de contratos verbal ?ad exitum?. Cumprimento de sentença. Ação de de reconhecimento de paterinidade c/c alimentos. Necessidade de comprovaçao dos requisitos mínimos da espécie contratual e do assentimento das partes. Desempenho do ônus processual 373, i, cpc.
... ASSENTIMENTO DAS PARTES. DESEMPENHO DO ÔNUS PROCESSUAL 373, I, CPC ... INEFICIÊNCIA. RECONVENÇÃO. COMPROVAÇÃO DE DESPESAS ... (REPROGRAFIA/DESLOCAMENTO). INSUCESSO ... 1. Sob pena de supressão de instância, não deverá ser conhecida por este Tribunal matéria que não fora ... -
ACÓRDÃO Nº 3088/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-05-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREJUÍZOS CAUSADOS AO INPI EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS À EMPRESA XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., DURANTE O ANO DE 2002, DECORRENTES DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA NÃO REALIZADOS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE DOIS DOS RESPONSÁVEIS E EXCLUSÃO DE SUAS RESPONSABILIDADES DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS...
... decorrncia de realizao de pagamentos indevidos empresa Xerox Comrcio e Indstria Ltda., durante o ano de 2002, decorrentes de servios de reprografia no realizados;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso de 2 Cmara, diante das razes expostas pelo Relator, com ... -
nº 1999.01.00.111785-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Octubre de 2002
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE INSCRIÇÃO DE EMPREGADOS NO CREA/CRA. DESNECESSIDADE. 1. Os serviços prestados pela impetrante (em consonância com seu objetivo social) podem ser realizados por funcionários sem a habilitação legal de engenharia, administração e formação superior. 2. Desnecessário o registro no...
... cerceou direito líquido e certo da impetrante ao exigir para habilitação em concorrência pública para contratação de serviços de reprografia e afins o registro dos funcionários no CREA e no CRA ... Liminar deferida nos termos de fls. 107/109 ... Segurança concedida às fls. 190/193 ... - Acórdão nº 80291391620188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, 16 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80009892520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Marzo de 2019
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Acórdão nº 0019860-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... HC Nº 0019860-79.2017.8.05.0000 ... cuja reprografia veio colacionada ao expediente ... emanado do pulso de Vossa Excelência, os ... impetrantes se insurgem contra uma suposta ... morosidade no ...
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Acórdãos nº 1001339-37.2017.8.26.0533 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... Vereador do Município de Santa Bárbara d'Oeste. Utilização dos serviços de reprografia da Câmara Municipal para reproduzir 1.500 (mil e quinhentas) cartas de agradecimentos a seus eleitores (valor ...
- Acórdãos nº 4006293-66.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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ACÓRDÃO Nº 3384/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2009
... do Ministrio da Sade em Roraima, onde foi comprovado superfaturamento na execuo do Contrato n 04/2005, referente prestao de servios de reprografia monocromticos no mbito da entidade.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso da Primeira Cmara, ante as razes ...
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ACÓRDÃO Nº 3704/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU IRREGULARES AS CONTAS DO EMBARGANTE, CONDENANDO-O EM DÉBITO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO PELA PUBLICAÇÃO DO NOME DE ESTAGIÁRIA E NÃO DO NOME DO ADVOGADO NA PAUTA DE JULGAMENTO. CONHECIMENTO E ACOLHIMENTO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO PARA NOVO EXAME E JULGAMENTO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREJUÍZOS CAUSADOS AO INPI EM DECORRÊNCIA DA...
... decorrncia de realizao de pagamentos indevidos empresa Xerox Comrcio e Indstria Ltda., durante o ano de 2002, decorrentes de servios de reprografia no realizados;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso de 2 Cmara, diante das razes expostas pelo Relator, com ... -
Acórdãos nº 1001423-66.2015.8.26.0320 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... , envolvendo, mas não se limitando a: soluções para documentos tais como impressões, digitalização, reprografia, off-set, impressos e impressões, encadernação, plastificações, cópias especiais, plotagens e afins, com sede no ...
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Acórdãos nº 2165080-89.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Noviembre de 2017
... estes autos de Mandado de Segurança nº 2165080-89.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é impetrante H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA, é impetrado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em Órgão Especial ...
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Acórdãos nº 2230781-94.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Abril de 2018
... PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, é impetrado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Pregão eletrônico, Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 22/0489-0002205-6 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O P
... O PROCERGS torna pública a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 33/2023 para contratação de serviços de ... impressão, reprografia, acabamento e digitalização com fornecimento de equipamentos. Maiores informações em ... www.procergs.rs.gov.br/licitacoes. Serão recebidas ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaçõ
... de servios de soluo Integrada de impresso colorida - locao de equipamento, fornecimento de insumos, manuteno e impresso colorida/reprografia/acabamento. O edital respectivo encontra-se disposio dos interessados, no endereo antes mencionado, das 10 horas s 16 horas, ou atravs dos sites: ...
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ACÓRDÃO Nº 1326/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-05-2014
REPRESENTAÇÃO DE LICITANTE. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013, SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (UFAM). CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA MEDIANTE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO. DESCLASSIFICAÇÃO IRREGULAR DE LICITANTES. POSSÍVEL REJEIÇÃO ILEGAL DE INTENÇÕES RECURSAIS. ESTIMATIVAS DE CUSTOS IMOTIVADOS PARA A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO. MEDIDA CAUTELAR.
... mbito do Prego Eletrnico 66/2013, sob responsabilidade da Fundao Universidade do Amazonas (Ufam), cujo objeto a contratao de servios de reprografia mediante cesso de espao fsico, de uso remunerado.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso do Plenrio, ante as razes ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... investigações feitas pelo Ministério Público nos sete volumes de peças ... de informações que se encontram em anexo, havendo reprografia ... de inúmeros procedimentos investigatórios instaurados em face de ... vários dos acusados. Já no decorrer das interceptações, outras linhas ...