republica federativa do brasil cnpj
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... - EGEDA, inscrita no ...
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LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... - EGEDA, inscrita no ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... - EGEDA, inscrita no ...
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
... Paulo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... - EGEDA, inscrita no ...
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Registro de Imóveis
... (Brasão da República) ... República Federativa do Brasil (Estado da ... (denominação), sede social e número do CNPJ. e) Número do registro anterior ... No alto ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... da Pessoa Jurídica (CNPJ); ... b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato ... sabermos que é a maior cidade do Brasil, tem muita gente ... desempregada, passando por ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... - EGEDA inscrita no ...
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Diário dos Municípios
... “METALCO DO BRASIL LTDA”, HABILITANDO a referida empresa, ... Gloway Gestão em Alimentação Eireli CNPJ: 58.599.903/0001- ... 10. Não houve empresas ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... CNPJ nº: ...
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Contrato nº 026/2020
... DO CEAR, atravs da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREO: Avenida ... ESTADO DO CEAR (SEFAZ/ CE) DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, rgo da administrao direta do Estado do ...
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Contrato nº 029/2019
... DO CEAR, atravs da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREO: Avenida ... ESTADO DO CEAR (SEFAZ/ CE) DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, rgo da administrao direta do Estado do ...
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Contrato nº 054/2020
... DO CEAR, atravs da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREO: Avenida ... ESTADO DO CEAR (SEFAZ/ CE) DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, rgo da administrao direta do Estado do ...
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Contrato nº 014/2019
... DO CEAR, atravs da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREO: Avenida ... ESTADO DO CEAR (SEFAZ/ CE) DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, rgo da administrao direta do Estado do ...
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Portaria nº 27/2021
... DO CEAR, atravs da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREO: Avenida ... ESTADO DO CEAR (SEFAZ/ CE) DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, rgo da administrao direta do Estado do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III) ... A pobreza e as ... objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, art. 1o da Constituição de outubro ... Fundos com CNPJ em situação regular e cadastro completo; Fundos ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para fins de prestar informações a órgãos do ... , visto que os romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília, DF: Presidência ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... os Princípios fundamentais da nova República (Título I), a Constituição, no Título II, ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 26 abr. 2018 ... Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; 2. Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – ...
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Modelos
... ção digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2200-2/2001 ... de __________, Estado de __________, República Federativa do Brasil, no _____. Tabelionato de ... , bairro _______ (CEP ____-____), inscrita no CNPJ/MF sob n. ________/______-____, com o seu ...
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Modelos
... ção digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória n. 2.200-2, de ... de __________, Estado de __________, República Federativa do Brasil, no _____. Tabelionato de ... , bairro _______ (CEP ____-____), inscrita no CNPJ/MF sob n. ________/______-____, com o seu ...
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Terceirização trabalhista
... fundamentais que elencou para a República Federativa do Brasil, sem contar sua concepção ... ão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); (Incluído pela Lei n. 13.429/2017) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... estabelecido em lei da entidade federativa devedora, a entrega de créditos em precatórios ... 5 o , inciso LIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para ... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB); ... III ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ásica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de ... capacidade estatal; XI - cooperação federativa nos temas de competência do Ministério; XII - ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ... ão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ ...
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Acórdão nº 1012718-88.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1012718-88.2021.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial de RondonópolisRecorrente(s):Telefônica Brasil S.ARecorrido(s):Gold Maquinas Elétricas Industriais LtdaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:02 de maio de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO....
... [GOLD MAQUINAS ELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: ... 18.998.052/0001-64 (RECORRENTE), JOAO PAULO ... CPF: 038.865.351-50 (ADVOGADO), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ ... 02.558.157/0001-62. (RECORRIDO), ... e REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... CADASTRO NACIONAL DA ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02 ... Contratada: ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... - EGEDA inscrita no ...
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DECRETO Nº 8083, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 2.521, de 20 de Março de 1998, que Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... , enquanto vincularem a República Federativa do Brasil ... da transportadora, número de inscrição no CNPJ e data de emissão do bilhete; ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sabermos que é a maior cidade do Brasil, tem muita gente ... desempregada, passando por ... lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02 ... Contratada: ... OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... - EGEDA inscrita no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 4 Id: 2381395 AUSTRAL SEGURADORA S.A. CNPJ Nº 11.521.976/0001-26 / NIRE 33.3.0029234-9 Ata ... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ... de acor- do com as leis da República Federativa do Brasil. Id: 2381498 WILSON SONS ...