republica velha brasil
20370 resultados para republica velha brasil
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Transição do brasil império à república velha
@1. Introdução Nosso objetivo com o presente trabalho será iluminar como os principais fatos históricos ocorreram nesse período, do Brasil Império à República Velha, interpretando-os. Evidentemente que com esse exercício não temos qualquer p...
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 29/10/2019. Autoriza o Município de Vila Velha (ES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 27.600.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
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Predileções individuais' ou a 'ação construtiva da Nação': intérpretes do Brasil na República Velha
O artigo analisa os fundamentos positivistas que permearam a produção histórica dos intelectuais sócios do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1921 a 1930. Intelectuais de formação diversa, que se autoproclamavam ?intérpretes da vida social?, deveriam expressar ?o fato? e a verdade histórica sobre ?bases científicas?. Os pressupostos romântico-posit
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Agoniza o social no estado que seria social de direito
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados na Consolidação das Leis do Trabalho e...
... um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de ... -
Decisão Monocrática Nº 0002022-92.2008.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 29-06-2020
... 0002022-92.2008.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Município de Barra Velha ... III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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Decisão Monocrática Nº 0300993-16.2017.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 26-03-2019
... 0300993-16.2017.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Milene Coelho ... Advogado : ... III, "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... A experiência institucional da República Velha com relação ao Poder Judiciário não foi bem-sucedida. A hipertroϐia ...
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Introdução
... Em razão do progresso político ocorrido Brasil" (período colonial, imperial, velha república, p\xC3" ...
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Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... ), sobre a Situação doméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao SGONU sobre a ... 1285 Na República Velha, o Brasil optou pela neutralidade diante de ...
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Crise no ensino jurídico
... Historicamente, no Brasil império ou na República velha, era normal criar ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... -1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3" ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... a separação entre a Igreja e o Estado decretada no início da República e o Código Civil de 1917 ... O conceito moderno de constituição como ... -se a Portugal, mas cabe perfeitamente ao Brasil da República Velha e aliás coincide com o de Silvio Romero pela mesma época: ... hoje, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... VI - na Cidade de Estância Velha, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... Colônia, Itarantim, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraquá, São José da Vitória, Santa Luzia ...
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Comunidade jurídica homenageia ministro Ricardo Lewandowski
Comunidade jurídica homenageia ministro Ricardo Lewandowski
... E o Brasil, na década de 60, mergulhava em tempos sombrios ... O Brasil da velha república era o Brasil austero e formal. O ... -
Atividade parlamentar direitos e deveres
... No passado, até a República Velha, finda em 1930, as eleições populares no Brasil eram realizadas por meio do voto aberto. Era o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... O Presidente da República ... Faço saber que o Congresso Nacional ... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... d) roupa velha imprestável e trapo - Capítulo 63; ...
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História do Brasil
... ções lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos ... A política no Império e no início da República Velha: dos barões aos coronéis. In : Maria Yedda Linhares (org.). História ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... (1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores ... O voto, ... República (art. 45, caput ). No sistema distrital misto ... distrital no Império e na República Velha. Na reforma eleitoral de 1885, as antigas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Cariacica, Guarapari, Serra, Viana e Vila Velha; ... II - Aracruz: o respectivo ... Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Pau Brasil e Santa Cruz da Vitória; ... XIV - ...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... evolutivo da Administração Pública no Brasil, convém delinearmos o que a doutrina da ciência ... o período do Brasil Colônia até a República Velha, o Brasil padeceu de um sistema nitidamente ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... demonstra que a abolição golpeou a velha classe senhorial, apenas como face de ... ƚƌĂƌ͕ ŶŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĂ República Velha, as movimentações sociais e políticas ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... X; e 220, § 1º, da Constituição da República ... De início, narram os recorrentes que sua ... Eu sou tão velha que não sou nem do tempo do fake, Presidente. No ... -
Após Fiemg criticar STF, empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia
... A publicação foi adiantada porque o Brasil está derretendo e não podemos deixar o país ... essa coisa de o alto mandatário da república falar todo dia no cercadinho dele. Começa (o ... ério; que deu lugar ao Brasil república, a velha e a nova; experimentou, por mais de uma vez, as ...
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Após Fiemg criticar STF, empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia
... A publicação foi adiantada porque o Brasil está derretendo e não podemos deixar o país ... essa coisa de o alto mandatário da república falar todo dia no cercadinho dele. Começa (o ... ério; que deu lugar ao Brasil república, a velha e a nova; experimentou, por mais de uma vez, as ...
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Após Fiemg criticar STF, empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia
... A publicação foi adiantada porque o Brasil está derretendo e não podemos deixar o país ... essa coisa de o alto mandatário da república falar todo dia no cercadinho dele. Começa (o ... ério; que deu lugar ao Brasil república, a velha e a nova; experimentou, por mais de uma vez, as ...