republica velha economia
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
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Agoniza o social no estado que seria social de direito
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados na Consolidação das Leis do Trabalho e...
... no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e ...O Brasil ostenta a 7 a economia do mundo, mas contrastando com a vergonhosa 80 a ... -
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... processo multidimensional que abrangia a economia, a sociedade, a política e a cultura, o autor ... que era também o de definhamento da velha ordem oligárquica” (PAULA, 2007, p. 277). . ...órico (crise da economia cafeeira e da República Velha) cujos desdobramentos foram o avanço da ... -
Aspectos registrais
..., visto que os romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ...Aqui, ocorre uma questão de economia" procedimental 222 , onde a retificação de um im\xC3"... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 287 , sob forte ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...precedentes da Corte têm superado a velha dicotomia entre obrigação de. fazer e ...XII, da Constituição da República. 3. Em 19.4.1999, este Supremo Tribunal rejeitou ...empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como o serviço. de telegramas, ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...: PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : CONGRESSO ...precedentes da Corte têm superado a velha dicotomia entre obrigação de. fazer e ...dados (v.g. e-book). Da mesma forma, na economia digital, mais e mais. aplicativos e serviços ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... Fernandes, constitui-se, na periferia da economia de mercado, um “capitalismo dependente” 1 , ...4 Tanto o império quanto a república velha adotavam a contração da moeda e do ...
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Aspectos registrais
... romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ...Aqui, ocorre uma questão de economia" procedimental 219 , onde a retificação de um im\xC3"... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 282 , sob forte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a ...E agora me recordei de velha lição de Santo Agostinho, o qual advertia que, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... X; e 220, § 1º, da Constituição da República. De início, narram os recorrentes que sua irmã, ...empática” (Max Weber. Economia y Sociedad, México: Fondo de Cultura. ...Eu sou tão velha que não sou nem do tempo do fake, Presidente. ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... Surgiu, contudo, na República Velha, a chamada “política do café com ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...DAS. OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223);. CONTROLE DE CIDADÃOS ...de Economia Comportamental (behavioral economics). Essa ... Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha. história. Comunicação & Política, Rio de ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... . Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema ...ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III). A pobreza e as desigualdades ..., o seguro privado é um método de economia coletiva que tem na previsão matemática ... contribuição social sobre o faturamento, velha conhecida do sistema previdenciário pátrio, eis ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...A Procuradoria Regional da República da 3.ª Região encaminhou, em 3/8/2020, nos ..., permitindo o futuro ingresso na economia, devendo todos os denunciados ser condenados pela ...DEISE era mais velha, mais madura e admirada, além de ser sua Tia. ...
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... abordada em estudos nas diferentes áreas do conhecimento: Economia, Sociologia, História, Antropologia e Ciência Política. . Além do ...Outro fator que dissuadia a comunidade em relação à velha AIB foi seu forte discurso nacionalista. Este caso não atraiu grande ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os almejados princípios da celeridade e economia processual. . Por esta razão, anunciou a ... uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. . Concordam ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... parte estrutural da constituição da república brasileira. Sabiamente, a constituição de 1988 ...concretiza-se, por fim, no plano da economia e da Sociedade, ao buscar reger a “ordem ... a política institucional da república Velha, como se sabe, certa concepção liberal ...
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Princípios do direito do trabalho
... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ...De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3"... transação , o operador jurídico, por economia analítica, também pode se direcionar, de ...
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Princípios do direito do trabalho
... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ...De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3"... transação , o operador jurídico, por economia...
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As transformações do campo judiciário na república
... quanto à autonomia do campo cientíϐico: “há uma brilhante economia para a famosa formulação de Bourdieu (1975:23) quanto a que a ...Velha com relação ao Poder Judiciário não foi bem-sucedida. A hipertroϐia ...
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Do Direito Processual do Trabalho
..., preclusão, conciliação e economia processual. Na doutrina, autores há que ...“Não há mais qualquer legitimidade na velha ideia de jurisdição voltada à atuação da ... do Título II da Constituição da República de 1988, cujo art. 5 o , inciso XXXV, prescreve ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
...Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: ...economia consumista tem de se basear no excesso e no ..., oferecemos mais créditos para pagar a velha dívida e ainda ficar com algum dinheiro extra ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
..., ética e jurídica porque ado - tada pela Constituição da República. Segundo RAZ, filósofo norte-americano liberal e positivista, a ...– Porque sou velha e feia, e os homens me evitam – replicou a Verdade. 8. A Criação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... com a propriedade privada e a livre economia de mercado), como também um liberalismo ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma ... a hermenêutica filosófica e está preso a velha maneira de se interpretar, aprender, ver, ...