Repúdio
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...Parágrafo único. O proprietário da construção responde pelos danos que causar ao autor sempre que, após o repúdio, der como sendo daquele a autoria do projeto repudiado. ARTIGO 27. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis. CAPÍTULO III ...
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Assassinato de João Alberto gera onda de repúdio no Direito brasileiro
Assassinato no RS gera onda de repúdio no Direito brasileiro
O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou comoção no meio jurídico brasileiro. O crime, cometido dentro de uma unidade do supermercado Carrefour de Porto Alegre por dois seguranç... -
Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
Estudiosos da escritora Carolina Maria de Jesus emitiram uma carta de repúdio às declarações da jornalista Juliana Dantas, filha do também jornalista Audálio Dantas (1929-2018), descobridor da autora de "Quarto de despejo". Em entrevista ao GLOBO,...
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Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
Estudiosos da escritora Carolina Maria de Jesus emitiram uma carta de repúdio às declarações da jornalista Juliana Dantas, filha do também jornalista Audálio Dantas (1929-2018), descobridor da autora de "Quarto de despejo". Em entrevista ao GLOBO,...
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Em carta de repúdio, estudiosos de Carolina Maria de Jesus pedem que família de Audálio Dantas entregue cadernos da escritora
Estudiosos da escritora Carolina Maria de Jesus emitiramuma carta de repúdio às declarações da jornalista Juliana Dantas, filha do tambémjornalista Audálio Dantas (1929-2018), descobridor da autora de "Quarto dedespejo". Em entrevista ao GLOBO, Ju...
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Repúdio
Opinião A DIVULGAÇÃO de fotografias do ex-governador Sérgio Cabral de cabelo raspado na prisão e as cenas patéticas da transferência do ex-governador Anthony Garotinho de um hospital público para um presídio convidam à reflexão. NOS DOIS casos houve ...
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Repúdio generalizado
tensão racial nos eua Washington Os Estados Unidos amanheceram, ontem, novamente em choque " desta vez após a insistência do presidente Donald Trump em culpar “os dois lados” pelos ataque racial na Virgínia " que deixou um morto e quase 20 feridos no...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...I - universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos;. II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação;. III - não criminalização da migração;. IV - não ...
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Firjan manifesta ‘total repúdio’ a aumento de impostos
Agência O Globo - RIO — O Sistema Firjan manifestou em nota enviada nesta terça-feira, seu "total repúdio" a um eventual aumento de impostos sinalizado pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada. A medida cogitada pela equipe eco...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... eletrônico deverá ser feito em padrões abertos, que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, confidencialidade, observada a infraestrutura de chaves públicas unificada ...
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Repúdio áspero contra parlamentar não gera dever de indenizar, diz TJ-DF
Repúdio áspero contra parlamentar não gera dever de indenizar
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Polícia Federal humilha prefeito do Guarujá e gera repúdio de especialistas
PF humilha prefeito do Guarujá e gera repúdio de especialistas
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Repúdio
opinião do globoNÃO FAZ qualquer sentido, para dizer o mínimo, que sejam reajustados em 11% os salários do governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, e de ocupantes do primeiro e segundo escalões de um estado sob Regime de Recuperação Fiscal, co...
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Advogada divulga 'nota de repúdio absoluto' a reportagem publicada pela ConJur
Advogada divulga "nota de repúdio" a reportagem da ConJur
Indignada com a reportagem da revista Consultor Jurídico sobre o novo escritório de Marielle Brito, focado na defesa de homens em separações, a presidente da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas do Direito do Estado ... -
Mãe de Maju de Araújo lança nota de repúdio contra ataques à filha: 'Chegamos ao nosso limite'
A mãe da modelo e influenciadora Maju de Araújo lançou uma nota de repúdio, neste domingo, contra ataques sofridos pela filha nas redes. Num vídeo acompanhado por um texto postado no Instagram, Adriana Araújo disse, com a voz embargada, sempre tentar...
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Mãe de Maju de Araújo lança nota de repúdio contra ataques à filha: 'Chegamos ao nosso limite'
A mãe da modelo e influenciadora Maju de Araújo lançou uma nota de repúdio, neste domingo, contra ataques sofridos pela filha nas redes. Num vídeo acompanhado por um texto postado no Instagram, Adriana Araújo disse, com a voz embargada, sempre tentar...
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Mãe de Maju de Araújo lança nota de repúdio contra ataques à filha: 'Chegamos ao nosso limite'
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Mãe de Maju de Araújo lança nota de repúdio contra ataques à filha: 'Chegamos ao nosso limite'
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Mãe de Maju de Araújo lança nota de repúdio contra ataques à filha: 'Chegamos ao nosso limite'
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Associação de juízes federais emite nota de repúdio contra declarações de Bolsonaro
BRASILIA - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nesta sexta-feira uma nota de repúdio contra as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro contra membros do Poder Judiciário e o sistema eleitoral do país. Na nota, a entida...
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Associação de juízes federais emite nota de repúdio contra declarações de Bolsonaro
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