Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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Preâmbulo
...VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo;. IX — cooperação ...
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Dos princípios fundamentais
...VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo;. IX — cooperação ...
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Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI.. ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, INOCORRENTE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DELITO. NÃO ENQUADRAMENTO NAQUELES PREVISTOS NA LEI DE IMPRENSA. DESNECESSIDADE DE...
...ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI. ABERTURA DE PRAZO PARA A ..., a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo, de forma a garantir a ... -
Direitos Humanos
...ção pacífica dos conflitos; VIII − repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX − cooperação ...
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Carta magna: A Constituição indexada de A a Z
... RACISMO... do rasil rege-se pelo princípio de repúdio... princípio de repúdio ao racismo e ao terrorismo...
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Fundamentos da Organização Nacional
...ção Federal é a líder do Estado.146- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: Pode-se afirmar, ...
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Título I - dos princípios fundamentais
...VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;. è. v. Art. 139, I, ...
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Considerações finais
... da paz, concessão do asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo e cooperação entre ...
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Aplicação do direito estrangeiro
...• repúdio ao terrorismo e ao racismo (art.4º, VIII); e. ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... violência que regem o Brasil, com seu "repúdio ao terrorismo e ao racismo".Portanto, não há ...
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Direito Interno
...repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio regente ...
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Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; ... pelos seguintes princípios: [..] VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; . 12 Art. 5º Todos ...
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O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... Widdance Twine (1998) identificou que o racismo se mantém na sociedade brasileira, ainda que os ... o artigo 4º, inciso VIII, que afirma o repúdio ao racismo. 19-20 . A legislação não segrega ... Artigo 4º, inciso VIII: repúdio ao terrorismo e ao racismo. . ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
O presente trabalho tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 - Lei de Refúgio brasileira - e seus mecanismos quanto à harmonia entre os princípios da dignidade humana e da segurança nacional, bem como a questão dos refugiados ambientais na legislação. O objetivo deste artigo é demonstrar a ausência de harmonia entre...
... contexto de escalada internacional do terrorismo, de crises econômicas e financeiras e dos ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; . IX - cooperação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000604-65.2019.5.07.0004), 2020-10-16
... de assédio moral, por ter sido alvo de racismo em seu ambiente de trabalho. afirma que a ... [..] . VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; . Art. 5º Todos ...
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Direitos Fundamentais
...VIII repúdio ao terrorismo e ao racismo;. IX cooperação ...
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Juíza condena espaço de eventos que vetou casamento homoafetivo
Juíza condena espaço de eventos que vetou casamento homoafetivo
... (artigo 1°, V, CF), o princípio do repúdio ao terrorismo e ao racismo, que rege o Brasil nas ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
...çã o pacíϐica dos conϐlitos; h) repúdio ao terrorismo e ao racismo; i) cooperação ...
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Direito Humanos
... dos direitos humanos são: a) repúdio ao terrorismo e ao racismo (inc. VIII); b) ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao. . terrorismo e ao racismo, cooperação ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... e regionais; (F) defesa da Paz; (F) repúdio ao terrorismo e ao racismo; ( V ) promover o bem ...
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Ao assumir Comissão de Relações Exteriores, Aécio critica 'preconceitos ideológicos' e defende multilateralismo
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo e cooperação dos ...
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Ao assumir Comissão de Relações Exteriores, Aécio critica 'preconceitos ideológicos' e defende multilateralismo
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo e cooperação dos ...
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Aécio assume Comissão de Relações Exteriores da Câmara e critica 'preconceitos ideológicos'
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo e cooperação dos ...
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Aécio assume Comissão de Relações Exteriores da Câmara e critica 'preconceitos ideológicos'
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo e cooperação dos ...