Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... ção pacíi ca dos conl itos; VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX — cooperação ...
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Responsabilidade parental e o direito/dever à educação: perspectivas, mudanças e o paradoxo da pós-modernidade
... 4º estabelece como princípio o ‘repúdio ao terrorismo e ao racismo’ ... As normas ...
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Princípios constitucionais
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os ...
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Princípios Constitucionais
... da paz, solução pacíica dos conlitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os ...
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As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional / The city's social functions and the 1988 Federal Constitution: from Athens Letters to the constitutional pluralist order
A identificação de uma noção e conteúdo das funções sociais da cidade diante da insuficiência da regulação normativa e da divergência doutrinária, que se adéque as finalidades da ordem política e a função promocional do Direito, bem como, aos bens e valores fundamentais tutelados pela ordem constitucional é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida, as funções sociais da cidade não podem...
... , a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre ... -
A proibição do Minha Luta e o necessário debate sobre a liberdade de expressão
A proibição do Minha Luta e o debate sobre a liberdade de expressão
... prevalência dos direitos humanos e no repúdio ao racismo e ao terrorismo (art. 4º, II e VIII, ... -
Título II - dos direitos e garantias fundamentais
... VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... v. Art. 139, ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os ...
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Direitos individuais e coletivos
... violam a honra de terceiros, bem como o racismo (lei 7.716/1989), a incitação ao crime (art ... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles ... Já o terrorismo conta com o repúdio do Constituinte no âmbito dos princípios que ...
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Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI ... ABERTURA DE PRAZO PARA A ... , a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo, de forma a garantir a ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... , de solução pacíica dos conlitos, de repúdio ao terrorismo e ao racismo, de cooperação entre ... -
Acórdão Nº 0066301-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... cooperação ...
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Acórdão Nº 0020181-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-10-2022
... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... cooperação ...
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Conclusões
... ção pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação ...
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Direitos da Personalidade
... ”; d) Inciso XLII – “a prática do racismo constitui crime inafiançável ... e im ... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles ... não tem respaldo legal e merece repúdio e correção pelo Poder Judiciário. REsp ...
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Acórdão Nº 0015359-32.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-07-2022
... humanos e do repúdio ao terrorismo e ao racismo (art. 4º, II e VIII, ...
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Acórdão nº 2008/0076862-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. 1 - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. 2 - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇA
... , a autodeterminação dos povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. Disso decorre que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-592-39.2013.5.18.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... repúdio ao terrorismo e ao racismo), 5º, I (igualdade ...
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Acórdão Nº 0000406-75.2021.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-03-2023
... CRIME DE RACISMO ... DO HOSPITAL – DESPROVIMENTO ... SOCIAL – ... repúdio por parte da maioria existente em uma dada ... dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ... ao racismo, de forma a garantir a todos o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... criminalização de condutas afetas ao racismo: art. 5º, XLII, tortura, tráfico ... ilícito e entorpecentes, terrorismo; retenção dolosa de salários, art. 7º, X; ... gravidade da situação motivou nota de repúdio do Conselho ... Federal da OAB, nos seguintes ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo e não cooperação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1-50.2011.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 458 DO CPC E 832 DA CLT NÃO CONFIGURADA; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). CADASTRO DE EMPREGADORES QUE MANTÊM TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO. INCLUSÃO DO NOME NA -LISTA...
... - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... - cooperação ... -
Liberdade
... a 3, condenou, pelo crime da prática de racismo, o editor Siegfried Ellwanger, uma vez que este, ... A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da 17.ª Vara Federal ... argumentou, de associar islamismo com terrorismo, que deve ser extirpado. O problema do véu está ...
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O terrorismo e arelativização dainextraditabilidade de autores de crimes políticos
Resumo: O presente artigo destaca a problemática da indefinição conceitual doméstica e internacional dos crimes políticos em geral e do terrorismo em especial, analisando a maneira como ela repercute nas relações entre Estados, especialmente naquelas que dizem respeito à segurança internacional. Neste sentido, verifica a extradiç
... de 1988, em razão de sua correspondência ao princípio do repúdio ao terrorismo, consubstanciado no art. 4º, inciso VIII. 7 ... VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... ” ... Para Noam Chomsky, há duas formas de tratar o ... -
Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua ... postagem ... terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...