Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente - DESPACHOS
...festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua. postagem na ...terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
...festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua. postagem na ...terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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Comissões - TERMO DE COMPARECIMENTO
...festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua. postagem na ...terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
El presente trabajo tiene por objeto el estudio de los derechos fundamentales asegurados a los refugiados en Brasil, analizándose la Ley n. 9.474/97 - Ley de Refugio brasilera - y sus mecanismos cuanto a la harmonía entre los principios de la dignidad humana y de la seguridad nacional, bien como la cuestión de los refugiados ambientales en la legislación. El objetivo de este artículo es demostrar
... contexto de escalada internacional del terrorismo, de crisis económicas y inancieras y de los ... VIII - repudio al terrorismo y al racismo; . IX - cooperación ... -
Expediente - PROJETOS DE Resolução
... positivas em favor das vítimas de racismo,. discriminação racial, xenofobia e ...o repúdio ao racismo, conforme previsão constante no art. ...VII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;. Outro importante marco desta luta ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... nos artigos 5º, incisos XLII (racismo), XLIII (tortura, tráfico ilícito de tes e drogas afins, terrorismo e crimes hediondos) e XLIV (ação de grupos ..., adensada por um lento e contínuo repúdio às atrocidades perpetradas e sofridas pela ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de ... O repúdio à impr obidade pode se r aferido pe la ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... dos direitos humanos e das práticas de racismo e b) os índices altíssimos de desigualdades ... violações aos direitos humanos e do terrorismo de Estado realizados durante o período ... prevalência dos direitos humanos e pelo repúdio ao racismo; o Art. 5º , inciso XLII, ... -
Comissões - ATAS
...festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua. postagem na ...terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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Diário Oficial del 18-11-2020 - Poder Legislativo
...campanha permanente de. combate ao racismo nas es-. colas públicas e privadas de. ...25, § 1º, CF/88). REPÚDIO AO RACISMO COMO PRINCÍPIO DA. REPÚBLICA ...[..]. VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo ;. Todavia, faz-se necessária a ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... positivas em favor das vítimas de racismo,. discriminação racial, xenofobia e ...o repúdio ao racismo, conforme previsão constante no art. ...VII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;. Outro importante marco desta luta ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... positivas em favor das vítimas de racismo,. discriminação racial, xenofobia e ...o repúdio ao racismo, conforme previsão constante no art. ...VII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;. Outro importante marco desta luta ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... da ordem internacional, em especial em repúdio aos sistemas jurídicos que foram indiferentes ... à prescrição ou não do crime de racismo pelo qual o autor foi condenado, em última ... equiparado, socialmente falando, ao terrorismo e a barbárie. Na era pós-moralista, o que ...
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Comissões Técnicas
..., QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... pelos seguintes princípios: (..) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...