Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... nos ideais de soli- dariedade humana; no repúdio ao terrorismo e ao racismo; e na co- operação ...
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Direito Penal
... a humanidade, assassinatos em massa e terrorismo (inclusive o planejamento do ataque aéreo às ... de intolerância e repúdio ao inimigo” ( Direito Penal Esquematizado , ... imprescritíveis, segundo a CF, são: 1) racismo (art. 5º, XLII, CF e Lei n. 7.716/1989); e 2) ...
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Diário Oficial del 31-05-2022 - Poder Legislativo
... to, avaliação e superação do ... racismo institucional ... Há, ainda, capítulos es- ... MEMBROS (ART. 25, § 1º, CF/88). REPÚDIO AO ... RACISMO COMO PRINCÍPIO DA REPÚBLICA ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo ; ... Por sua vez, ressalte-se que ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... da igualdade racial e o com- ... bate ao racismo e à discri- ... minação, além da inclusão ... MEMBROS (ART. 25, § 1º, CF/88). REPÚDIO AO ... RACISMO COMO PRINCÍPIO DA REPÚBLICA ... ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo ; ... Contudo, entendemos cabível a ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... combate ao racismo nas escolas, eventos ... esportivos e culturais ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... Diante do ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... dos direitos humanos e das práticas de racismo e b) os índices altíssimos de desigualdades ... violações aos direitos humanos e do terrorismo de Estado realizados durante o período ... prevalência dos direitos humanos e pelo repúdio ao racismo; o Art. 5º , inciso XLII, afirma que ... -
Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... ão escolar por questões relacionadas ao racismo e as mais diversas foras de ... discriminação ... 25, ... § 1º, CF/88). REPÚDIO AO RACISMO COMO ... PRINCÍPIO DA REPÚBLICA ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... Feitas essas considerações, o ...
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Direito Constitucional
... de aceitação e de rechaço (ou repúdio). As interpretativas de aceitação anulam as ... porque constitui uma forma de racismo reverso, o que é vedado pelo princípio da ... drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles ...
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Expediente - PARECERES
... repudio consignado pelo autor, motivo pelo qual ... terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... "Moção de Repúdio à falta de planejamento e organização ... na ... VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX- cooperação entre os povos ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... nos artigos 5º, incisos XLII (racismo), XLIII (tortura, tráfico ilícito de tes e drogas afins, terrorismo e crimes hediondos) e XLIV (ação de grupos ... , adensada por um lento e contínuo repúdio às atrocidades perpetradas e sofridas pela ...
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Direitos do Migrante
... repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ... ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nos espíritos liberais, os receios do terrorismo de 1793 bastavam para temperar com intenções ... de crises e de controvérsias, pelo repúdio que se consolidava contra a Carta e os modos de a ... ção cristã multirracial contra o racismo, o comunismo, o nacionalismo negro”. A sua ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... policial, os presídios superlotados, o racismo, a homofobia. Por isso, há bons motivos para ... ão e que os direitos humanos incluem um repúdio ao uso abusivo da força física. Gradualmente, ... metade do século XX e a guerra ao terrorismo nas primeiras décadas do século XXI demonstram ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... da ordem internacional, em especial em repúdio aos sistemas jurídicos que foram indiferentes ... à prescrição ou não do crime de racismo pelo qual o autor foi condenado, em última ... equiparado, socialmente falando, ao terrorismo e a barbárie. Na era pós-moralista, o que ...
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Direito Processual Penal
... oportunidades às partes no processo e repúdio à prova tarifada ... III. predominância da ... ções internacionais, como é caso do racismo, previsto na Convenção Internacional sobre a ... de entorpecentes e drogas afins, de terrorismo e daqueles definidos como crimes hediondos nem ...