repúdio significado
- Acórdão nº 2012/0002671-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
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Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... Porém, estendeu esse repúdio ao comunismo, cujo significado, obviamente, ignora, dividindo o pódio ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... informação, bem como do repúdio à censura ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... 6) O significado da liberdade de imprensa no Estado Democrático de ... Reafirmar, e assim ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 56. Essa sistemática de repúdio à discriminação, por sua vez, serviu de base normativa para o ... ” constituem conceitos jurídicos indeterminados, cujo significado deve ser construído a partir de atividade interpretativa. É dizer: ...
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Lamento a interpretação do presidente da...
... , que e associa meu texto ao "revisionismo", palavra de significado extremamente grave. Repudio o revisionismo, pois representa a negao ou a ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... da laicidade, explica Pena-Ruiz, o anticlericalismo assume um significado específico, implicando não uma atitude de repúdio às atividades ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... cit., p. 159-160) ... Tem-se, assim, em poucas linhas, o significado que os direitos ... fundamentais e, especialmente, os direitos ... A gravidade da situação motivou nota de repúdio do Conselho ... Federal da OAB, nos seguintes termos: ... “O mais grave, ...
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"Traficante nao e vagabundo": trabalho e trafico de drogas na perspectiva de adolescentes internados/"A drug dealer is not a tramp": work and drug trafficking in the perspective of confined adolescents.
... Significado de trabalho e trafico de drogas: ... As primeiras articulacoes ... sido constatado por Lyra: a adesao ao crime representa menos "um repudio as instituicoes da escola e do trabalho" e mais um deslocamento do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do empregador neste rol, mas em havendo dúvidas quanto ao significado de comitente, que é na tradução literal de constituído, próprio dos ... cada pessoa irá exteriorizar uma reação indo da admiração ao repúdio, por isto, disse Nelson Rodrigues: Toda unanimidade é burra! ...
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A Normatividade dos Princípios
... a mesma em todos os momentos históricos e não teve o mesmo significado para todas as pessoas ... O alicerce do conceito de cidadania ... e igualdade formal, transformando-se os súditos em cidadãos, em repúdio ao absolutismo, com a disciplina das relações jurídicas sob a égide de ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... face a experiências de unificação que têm tido um parco significado prático no seio do movimento de internacionalização do direito das ... por troca de notas, os testamentos cerrados e de renúncia ou repúdio de herança ou legado feitos no território de um deles e relativos a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001190-27.2022.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART.129, § 9º DO C. PENAL. LESÃO CORPORAL QUE TERIA SIDO PRATICADA POR PAI CONTRA A FILHA MENOR. RECURSO MINISTERIAL, NO QUAL PUGNA O AGRAVANTE PELA EXTINÇÃO DO FEITO CAUTELAR, QUE CONCEDEU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, E, SUBSIDIARIAMENTE, O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL ¿ REGIONAL BANGU. VIOLÊN
... “faculdade”, tal vocábulo não tem significado linguístico de ... obrigatoriedade/imperatividade, a levar à deveras ... Com efeito, é apodítico que, constitui desrespeito e repúdio ... a valores supremos do Estado Democrático de Direito e a ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... de relação valorativa com o fato cometido considerado em seu significado global. Tem, em consequência, um duplo destinatário: o poder legislativo ... , o Supremo Tribunal Federal se manifestou no sentido de que o repúdio ao ... 48 Cf. PALAZZO, Francesco. II Princípio di Determinatezza nel ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... que impunham um sentimento geral de clamor por normas de repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign ... na economia, e o termo compliance popularizou-se e ganhou significado próprio. Passou a corresponder “conformidade com as regras”, sejam ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... ção não só normas do direito das gentes, como também seu significado mais amplo para o sistema internacional e o ordenamento jurídico ... direito internacional geral, ou que a inclusão do dispositivo de repúdio ao racismo associava-se à influência da questão do apartheid sobre o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... em “bis in idem”, já que tal expressão é desprovida de significado" deôntico. O que existe é o aforismo jurídico “non bis in idem” ou \xE2\x80" ... A nocividade da dupla incidência e o repúdio à mesma decorre justamente da cumulação sobre uma dada pessoa – ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... ) polêmica quanto ao conflito de leis no tempo em matéria de “repúdio” da obra arquitetônica modificada ... Não tencionamos tecer ... DEL NERO, João Alberto Schützer. O significado jurídico da expressão função social da propriedade , in Revista da ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... ça na vida além-túmulo, internalizaram a prática do bem e o repúdio ao mal ... O Livro dos Mortos 51 revela um ideal religiosamente ... fazer menção a uma ética humanística, pode-se estender tal significado à moralidade consubstanciada na produção jurídica da sociedade, um ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... e validade formal, quanto na determinação de seu sentido e significado. 69 Os princípios constitucionais informam todo o sistema jurídico. 70 ... ípios quase carentes de densificação jurídica imediata, como o repúdio ao terrorismo e ao racismo, os quais, embora comandos objetivos (dever de ...
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Acórdão Nº 0601180-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , do direito à vida desde a concepção, à legítima defesa e ao repúdio à ideologia de gênero". Nesse ponto, atribui à atual Primeira–Dama r dado "novo significado ao trabalho de voluntariado desde 2019".12. No encerramento, Jair ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ção do direito civil, que, para muitos, teria o mesmo significado de constitucionalização. Todavia, são situações distintas. A ... conjugal e patrimonial pudessem ser preservadas graças ao repúdio à filiação extramatrimonial ... 181 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, ...
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Direitos Humanos
@5.1. Generalidades ... A expressão "direitos humanos" tem significado impreciso, o que de resto não constitui novidade, no campo dos escritos ... A crítica marxista dos direitos humanos merece repúdio de Manuel Atienza e Juan Ruiz Manero, que, em resumo, consideram ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... chegaram à conclusão de que as condições de significado da linguagem e a exigência de verificação precisavam ser ... da vontade popular, sobressai extreme de d úvidas o repúdio social à pe nalização da mulher vitimada por uma gravidez de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Densidade normativa ou significado específico dos princípios fundamentais. 6. Direito ... 3º, IV); o repúdio ao racismo (art. 4º, VIII); a igualdade (art. 5º, caput); a ...