Res mobiles móveis
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Por uma soberania dos animais silvestres
O presente artigo insere-se na Teoria Política de Direitos Animais proposta por Sue Donaldson e Will Kymlicka, no livro Zoopolis: a political theory of animals rights, de 2011. Tais autores pretendem dar um passo além das tradicionais perspectivas de Direitos Animais, ao desenvolverem uma teoria política dos animais, considerando que os interesses de indivíduos de outras espécies devem ser...
... ser tratados pelo Direito como sendo coisas ( res mobiles ), passíveis de apropriação pelos seres humanos, não ... Romano, que consolidou a divisão entre bens móveis e imóveis e classificou os animais na primeira ... -
Guarda responsável e dignidade dos animais
Este artigo apresenta o conceito de guarda responsável de animais como uma nova ferramenta que promova a efetividade da proteção à dignidade dos animais perante o Direito, para tanto, será apresentado um histórico da proteção jurídica dos animais, depois será apresentado o conceito de guarda responsável de animais no Direito brasileiro, seguida da análise de sua importância, e, por fim, serão...
... ção dos animais, passando eles a serem considerados como bens móveis ( res mobiles ) e semoventes, conforme previa uma Constitutio de ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.2293.1270 - Repaginando - customização ... de móveis. - Liliane Andreza dos Santos Oliveira - Pessoa Física ... - Campo Limpo ... 39/2021-1624.3912.4665 - O fantástico mundo dos Mobiles ... - Eduardo Fontan Amado - Pessoa Física - Indaiatuba - --- - --- - ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 2008/0031734-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MÓVEIS. INCIDÊNCIA ... 1. É firme na 1ª Seção o entendimento segundo o qual ... Baseava-se ela na antiga máxima 'mercis appellatio ad res mobiles tantum pertinet', fundada na opinião errônea, de que o transporte era da ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.318.967/21-2 - ALF ... SOARES COMERCIO DE MOVEIS - Endereço da sede alterado ... NIRE - 35116676409 - N. DA ALTERACAO: ... senvolvimento de aplicativos mobiles customizáveis, ... Desenvolvimento de jogos customizáveis, ...
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nº 1998.01.00.023839-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 13 de Mayo de 2004
... Baseava-se ela na antiga máxima 'mercis appellatio ad res mobiles tantum pertinet', fundada na opinião errônea, de que o transporte era da ... a duplicata, é peça típica da comercialização de coisas móveis, cuja propriedade se transfere com a simples tradição. Não há cogitar ...
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Acórdão nº 2007/0098826-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Baseava-se ela na antiga máxima 'mercis appellatio ad res mobiles tantum pertinet', fundada na opinião errônea, de que o transporte era da ... a duplicata, é peça típica da comercialização de coisas móveis, cuja propriedade se transfere com a simples tradição. Não há cogitar ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... 80,00 / 82; Blimp de Comunicação; 170; Unidade; 3.000,00 / 83; Móbiles; 1.200; ... Unidade; 28,00 ... Item / Serviços / Quantidade Estimada / ... móveis de aço, compreendendo mesas, estantes e armários, para os Postos ...
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Alterações Empresários
... (RACAO PARA ANIMAIS DOMESTICOS), BEM COMO, GUARDA ... MOVEIS E OBJETOS ... NIRE - 35118188517 - N. DA ALTERACAO: 0.270.634/21-6 - ALEX ... PASSEIO BANHEIRAS MOBILIARIOS EM GERAL BRINQUEDOS ... MOBILES ARTIGOS DE DECORACAO PRODUTOS E ACESSORIOS ... DE HIGIENE E LIMPEZA DO ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... por motivos de ordem técnica dos computadores/dispositivos ... móveis, falhas de comunicação, bem como outros fatores que ... impossibilitem a ... 2. Tipos diversos de materiais de merchandising: Móbiles ... 3. Atmosfera de compra: Layout da loja, comunicação, cor, ... som, ...
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Diário dos Municípios
... O LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMO- ... NIAIS (MÓVEIS E IMÓVEIS) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ... NOVAS NORMAS DO NBCASP ... uso de softwares pedagógicos p/ tablets e mobiles com sis- ... tema operacional android com licença de uso contemplando ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 18-01-2018
... adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, nas condições deste ... Estatuto. Artigo 20.Compete à ... mobiles de pesquisa e realizar atualização cadastral. Data: ... 29/01/2018, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... por motivos de ordem técnica dos computadores/dispositivos ... móveis, falhas de comunicação, bem como outros fatores que ... impossibilitem a ... 2: tipos diversos de materiais de merchandising: • móbiles ... e wobbler; ... 3: planejamento e desenvolvimento do merchandising no ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... ,alfabetização na melhor idade:aplicativos e dispositivos mobiles a favor da alfabetização de pessoas idosas Não-habilitada Não ... 26.023.225.4 02 01 201900185560 MARCO INDUSTRIA E ... COMERCIO DE MOVEIS ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... dispositivos móveis - Pessoa Jurídica - Amplarena Serviços de ... pré impressão LTDA - ... Móbiles; ... • Wobbler; ... • Testeira (pdv); ... • Eletrônicos ... 7 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... por motivos de ordem técnica dos computadores/dispositivos ... móveis, falhas de comunicação, bem como outros fatores que ... impossibilitem a ... 2. tipos diversos de materiais de merchandising: móbiles ... 3. atmosfera de compra: layout da loja, comunicação, cor, ... som, ...
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SECRETARIAS - Educação
... Selo de Renúncia Fiscal: 100% ... Nome do Projeto: MÓBILES ... PROPONENTE ... Razão Social: EDUARDO S. L. G. SRUR ... CNPJ: ... AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS" ... - SEI Nº 6016.2021/0096284-2 ... SEI nº 6016.2021/0039265-5 - AVALIA\xC3" ...
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EDITAIS - CULTURA
... 77.500/2022 ... 6052.2022/0001563-9 HGCTAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP 77.537/2022 ... 6052.2022/0001563-9 HGCTAVEIRA COMÉRCIO DE ... 10 2020.03.02/01105 MÓBILES EDUARDO S L G SRUR EPP Artes plásticas,visuais e "design" ... 11 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-11-2023
... DE PREÇOS para eventual Aquisição de Móveis (RESIDENCIAIS, ... ESCOLARES, SAÚDE E OUTROS), bem como Equipamentos ... SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa de ... campo, execução de serviços de pesquisa de campo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fun- gíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis ... RJ 021.115.477-60 7323/15 MULTA R$ 500,00 BABYBELL MOBILES ...