rescisão de contrato de trabalho modelo
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Equiparação salarial por identidade
... guarida à sombra do Direito do Trabalho, ao menos no tocante aos salários pagos, visto ... que exercia as mesmas funções da modelo Daniela, tendo se desincumbido do referido onus ... se revelam a posteriori no curso do contrato e que constituem faltas funcionais, cuja ... as empresas do grupo, sendo "nula a rescisão com uma e a admissão noutra, sem solução de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... Neste trabalho, em lugar da expressão “função ... 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: ( ... ) ... XV - o atraso superior ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... ; não sendo isso possível, exigir a rescisão do contrato, se a falta da área é ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... por um bom advogado, que terá o trabalho de analisar o contrato minuciosamente. A ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ção da sentença, o juiz desenvolve um trabalho lógico de crítica dos fatos e do direito, do ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... , ao acolher o pedido, extingue o contrato de trabalho do trabalhador estável (arts. 494 e 853 e seguintes da CLT) e reconhece a rescisão indireta do contrato de trabalho (art. 483 da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... modelo ora apresentado demonstra que ... meio da presente ação, rescisão indireta de contrato de trabalho ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... , o prazo só se iniciará com rescisão contratual por uma das partes ... "APELAÇÃO ...
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O modelo financeiro
... definida no ato da Assinatura do Contrato de Financiamento (§ 13.10), mas continua a ser ... indenização em algumas hipóteses de rescisão antecipada do contrato (§ 7.10.2) ... É ... caso, os Empreendedores podem iniciar o trabalho, que, em uma etapa posterior, contará com a ...
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A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
... ão das práticas mercantis no Brasil levou ao desenvolvimento de um modelo antigo de parceria empresarial para a expansão de marcas e produtos em ... de representação comercial não se constitui numa relação de trabalho, mas em relação mercantil ou interempresarial, baseada em contrato, em ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... a justa causa aplicada, procedendo, contudo, à efetiva rescisão após o findar da causa suspensiva do pacto empregatício ... pelo contraponto de elementos e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será inevitavelmente encontrado. É ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... institutos importantes do Direito do Trabalho, todos inter-relacionados ao contexto do término do contrato empregatício ... Há, de um lado, as ... , o trabalhador não possa sacar, na rescisão, o Fundo). A par disso, o instituto transborda as ... à frente, esse processo de eclipsamento do modelo da CLT e afirmação do modelo do FGTS ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... CONTRATO ... 17. DO PAGAMENTO ... 18. DO REAJUSTE ... 19 ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... Administração a promover a rescisão do contrato por ... descumprimento ou cumprimento ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... CONTRATO ... 17. DO PAGAMENTO ... 18. DO REAJUSTE ... 19 ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... Administração a promover a rescisão do contrato por ... descumprimento ou cumprimento ...
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... mais importantes existentes na teoria e prática do Direito do Trabalho são, como visto, a ruptura por ato culposo do empregado (chamada ... estritamente jurídica, uma vez que não se trata de simples modelo jurídico; o ato infrator trabalhista é, antes de tudo, grave situação ...
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Acordao N° 1756514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Compra e venda em plataforma de comércio eletrônico. Notebook. Capacidade máxima de memória ram. Divergência entre o anúncio e o produto entregue ao consumidor. Violação ao dever de informação. Propaganda enganosa. Rescisão do contrato. Dever de restituição da quantia paga. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição
... PROPAGANDA ENGANOSA ... RESCISÃO DO CONTRATO. DEVER DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA ... fins de trabalho e de estudo. Trata-se do modelo “Asus Vivobook ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... como resposta à pós-modernidade; 5.3 Modelo brasileiro do direito privado: desigualdade ... arrependimento como direito extintivo do contrato na tutela da hipervulnerabilidade; 5.5.1 Breves ... 201 O Código Civil de 2002 foi fruto do trabalho promovido por uma Comissão Revisora e ... na sua configuração como hipótese de rescisão contratual. No final dessa quadra histórica, ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... a justa causa aplicada, procedendo, contudo, à efetiva rescisão após o findar da causa suspensiva do pacto empregatício ... pelo contraponto de elementos e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será inevitavelmente encontrado. É ...
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Contratos
CONTRATOS CONTRATOS ... 3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por ... de trabalho e fraude, inclusive com modelo de um contrato civil paradigmático do que pode ... (dezoito) meses os ex-empregados cuja rescisão contratual houver ocorrido por acordo ou pedido ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... 3.2 RESOLUÇÃO, RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 ... seus salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos, o que foi autorizado pela Medida ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... O escopo do presente trabalho é o desenvolvimento da responsabilidade civil ... arcar com as consequências advindas da rescisão contratual, por aplicação do princípio da ... , bem como na função social do contrato" ... Essa responsabilidade ética ou social tamb\xC3" ... do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... Apenas na homologação da rescisão do contrato de trabalho deve estar assistido por ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ... do prazo, pela conclusão da obra, pela rescisão do contrato mediante aviso prévio, por ...
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Organização Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário; 2) Trabalho intermitente; 3) ... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... sem justa causa ou término normal do contrato, proteção previdenciária e registro na CTPS, ... dos serviços se opera, não importa a rescisão do contrato, salvo ao locador opção entre ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... de trabalho, salvo na hipótese de rescisão com justa causa, o empregado receberá a ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Acordao N° 1344084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Ação revisional c/c repetição de indébito. Plano de saúde coletivo por adesão. Termos aditivos contratuais. Diferenciação de reajustes entre funcionários ativos e inativos. Entendimento firmado pelo stj. Recurso especial repetitivo. Tema 1. 034. Desnecessidade de se aguardar o trânsito em julgado. Observância imediata. Paridade imposta pela lei n. 9.
... modelo de prestação de serviços, da forma de custeio ... a extinção do vínculo empregatício (rescisão ou exoneração ... sem justa causa e ... de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho” ... 5. A Resolução n. 279/2011 ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... é conhecido como “Assinatura do Contrato de Financiamento” ( Financial Close ). 26 Essa ... em projetos de PPP futuros promovidos no Modelo PFI (§ 2.5.2; § 17.5.5). As ações não ... e estão a fazer, processo que demanda trabalho e tempo adicionais. O financiamento pode, desse ... 5), ou pagamentos de indenização por rescisão antecipada (§ 7.10.1) ... Além de ...