rescisão de contrato de trabalho modelo
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... já exaurido o biênio subsequente à rescisão contratual (janeiro de 2008 a janeiro de 2010) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000549-60.2014.5.07.0014), 2015-08-13
... alega que o r eclamante teve sua rescisão contratual devidamente homologada pelo Sindicato ... órias devidas quando do término do contrato de trabalho, no entanto, o reclamante postula na ... ,09, conforme se verifica do campo 21 do modelo antigo de Termo de Rescisão de Contrato de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10005-94.2016.5.03.0072)
... Portanto, falta especificidade ao modelo válido reproduzido (Súmula 296 do TST) ... RESCISÃO" DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISS\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... º 7.855, de 24.10.1989) c) no caso de rescisão contratual; ou (Redação dada pela Lei nº ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao profissional observar tais prazos ... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... responsável pelo ato que originou a rescisão" contratual. Violação do art. 114 da Constituiç\xC3" ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Seguro-desemprego
... dispensado sem justa causa (inclusive rescisão indireta) que comprove: ... a) ter recebido ... Não obstante, o Ministério do Trabalho e Emprego não está exigindo o requisito ... apresentação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, devendo este se encontrar ... ção), Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo), Carteira de Trabalho (modelo novo), ...
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Acórdão nº 50002575420188210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... Assevera que o cancelamento do contrato culminou com a interrupção de tratamento e ... quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral”. E ... a) "Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ... como esteja aposentado no momento da rescisão do contrato de trabalho. 3) O autor não preenche ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... II - aprovar o modelo de gestão da CEF e suas atualizações; ... III ... ção de auditores independentes e a rescisão dos respectivos contratos; ... IX - aconselhar o ... XXIV - aprovar o plano de trabalho anual do Comitê de Auditoria e o orçamento ... , no que couber, o disposto no caput, contrato de seguro permanente em favor das pessoas ...
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Acórdão Nº 0020827-85.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Inviabilidade de atribuição de diferenças salariais, com base em equiparação salarial não reconhecida, por não haver identidade de funções e perfeição técnica, entre os equiparandos.
... , a testemunha atua como "Coordenador de contrato de prestação de serviços", estando ... ão equiparatória entre o autor e o modelo, por descaracterizada a igualdade e perfeição ... 6ab6c8d e termo de rescisão do contrato de trabalho - ID. bac812e - Pág. 1) ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... rescisão da sentença, devendo, nesse caso, seu ... Trabalho, ao declarar não existente um contrato de trabalho entre as partes, deve — desde que ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801594-49.2021.8.19.0204 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801594-49.2021.8.19.0204 Recorrentes: I - TAMIRIS DO CARMO RODRIGUES (a) II - ITAÚ UNIBANCO S.A. - réu Recorridos - Os mesmos Origem: 29º Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Bangu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ... : TAMIRIS DO CARMO RODRIGUES ... RECORRENTE ... ção da ré, acerca do cancelamento e rescisão ... unilateral da conta bancária da autora, ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... contrato e de sua ... prorrogação, bem como as es de caducidade, fiscalização e rescisão da ... concessão ou permissão” ... 6 ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... um mero direito trabalhista vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteção daquele é ... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... , bem como fornecer a estes, quando da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da ...
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Do contrato individual do trabalho
... falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato de trabalho e consequente indenização, desde que o ... Art. 456-A ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome completo), (nacionalidade), ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem ... Art. 71. O ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... 92) Rescisão indireta. Jornada de trabalho excessiva ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... Dessa forma, os provedores firmam um contrato baseado em cláusulas gerais previamente ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... ção, máxime a comprovação de sua rescisão do contrato de trabalho e acompanhamento ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... está que incide em justa causa para a rescisão do contrato de trabalho o empregado que ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ... de trabalho até um ano após a rescisão do mesmo, impedindo, dessa maneira, que um ...
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Acordao N° 1600186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Aplicabilidade do cdc aos contratos de agenciamento de modelos. Rescisão contratual por iniciativa do consumidor. Ausência de comprovação de gastos ao ensaio fotográfico. Inviabilidade da retenção de 100% do valor pago. Equidade. Fixação de multa rescisória de 10% do valor do contrato. Recurso conhecido e, em parte, provido. 1. Acórdão lavrado de...
... CONTRATOS DE AGENCIAMENTO DE MODELOS. RESCISÃO CONTRATUAL POR ... INICIATIVA DO CONSUMIDOR ... DE MULTA RESCISÓRIA DE 10% DO VALOR DO CONTRATO. RECURSO ... CONHECIDO E, EM PARTE, PROVIDO ... fotográficos e produção de vídeos como modelo fotográfico, para fins de ... divulgação em ... qualquer trabalho realizado pela recorrida. O processo correu à ... -
Acórdão nº 70083529487 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 26-04-2023
... APOSENTADORIA. RESCISÃO" DO CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO BENEFICI\xC3" ... universo de beneficiários, a igualdade de modelo" de pagamento e de valor de contribuição ... 3.\xC2" ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... contratual por culpa do empregador (rescisão indireta: art. 483, “ g ”, CLT) ... A ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... rescisão injusta do contrato, caso não se reconheça a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... tenha aberto a sucessão ou celebrado o contrato do qual decorra a mutuação patrimonial ... I - O fornecimento de trabalho, com ou sem utilização de máquinas, ... - Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória ... Parágrafo único ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... c)no caso de rescisão contratual; ou (Redação dada pela Lei n. 7.855, ...