rescisão leasing itau
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Acórdãos nº 0209121-79.2011.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... DA SILVA, é apelado BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em 33ª Câmara de ... que julgou improcedente ação de rescisão contratual c.c. restituição do valor ... leasing c.c. restituição do valor residual ...
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Acórdãos nº 0209121-79.2011.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... DA SILVA, é apelado BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ACORDAM , em 33ª Câmara de ... que julgou improcedente ação de rescisão contratual c.c. restituição do valor ... leasing c.c. restituição do valor residual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000289-83.2018.5.06.0009), 26-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... Embargados : ITAÚ UNIBANCO S/A ... ões mercantis específicas como Doc, Ted, Leasing e CDC, não havendo qualquer pessoalidade ou ... ), bem como pratica os atos relativos à rescisão do contrato de trabalho (fls. 926/934) ... O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001544-73.2014.5.06.0023), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CONTAX. ATIVIDADE-FIM. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. I. Restando demonstrado que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do tomador de serviços, uma vez que realizava atendimentos relativos aos serviços oferecidos pela instituição bancária reclamada, deve ser mantido o reconhecimento
... Recorrentes : THAYSE OLIVEIRA DA SILVA, ITAÚ UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A ... Pugna, outrossim, pela reversão da rescisão contratual por justa causa em dispensa ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ... -
Acórdão nº 2.0000.00.438714-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2004
ARRENDAMENTO MERCANTIL - COBRANÇA ANTECIPADA DE VRG - NÃO-DESCARACTERIZAÇÃO DA AVENÇA - RESCISÃO - POSSIBILIDADE - VALORES PAGOS A TÍTULO DE VRG - DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTO PRÓPRIO - A cobrança antecipada do valor residual garantido não tem o condão de transmudar o contrato de arrendamento mercantil em compra e venda a prazo, revelando a diluição do VRG nas parcelas mensais referentes à locação
... - NÃO-DESCARACTERIZAÇÃO DA AVENÇA - RESCISÃO - POSSIBILIDADE - VALORES PAGOS A TÍTULO DE VRG ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ, ... ACORDA, em Turma, a Oitava Câmara Cível do ... - Grupo Itaú, à rescisão do contrato de leasing firmado com o réu, para tornar definitiva a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001278-12.2015.5.06.0004), 18-05-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a...
... RECORRENTES : ITAÚ UNIBANCO S.A., CONTAX-MOBITEL S/A e DANIELLE ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ... por homologação tardia do termo de rescisão do contrato de emprego. ... III - A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000289-83.2018.5.06.0009), 29-10-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a terceirização de atividade-fim, esta E. Turma já vinha se...
... Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ... Leasing e CDC , não havendo qualquer pessoalidade ou ... ), bem como pratica os atos relativos à rescisão do contrato de trabalho (fls. 926/934) ... O ... -
Acidente. Trânsito
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. LUCROS ... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADOS: RAUL QUEIROZ NEVES E OUTRO(S) ... PAPEL E MAT CONST LTDA APELADO: UNIBANCO LEASING S/A ARREND. MERCANTIL AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000648-35.2015.5.06.0010), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. RETIFICAÇÃO DA CTPS. I.Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,
... e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... quisesse fazer tais operações além de leasing e credito consignado o depoente assim como o ... aos autos o Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho sob Id df3ba76 - Pág. 4, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.407243-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2004
... EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESCISÃO CONTRATUAL - INADIMPLÊNCIA DO ARRENDATÁRIO - ... , circunstância que descaracteriza o leasing, como bem salientou o ilustre Relator e como já ... Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil e Agravado: ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... - Região Metropolitana Requerente: Bbc Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000575-47.2017.5.07.0016), 2019-04-13
... RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A ... Fundamentação /FBSO ... reconhecimento de firma em contrato de leasing; ( ... ) ... Tenho, portanto, que o autor ... efeito, os contracheques e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) anexados aos autos ...
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Acórdão, Processo nº 5004878-65.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... de arrendamento mercantil junto ao BB Leasing S/A Arrendamento Mercantil, atualmente quitado; ... Apreensão, preparatória da ação de rescisão de contrato, e que os valores remanescentes da ... 08.883.843/0001-95 junto ao Banco Itaú, Ag. 8032, C/C. 01634-0. Esta parcela do preço ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ão do ônus da prova, dano moral, rescisão do contrato por responsabilidade da exequente e ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Luiz Rodrigues Wambier ... : Tribunal De Justiça Apelante: Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Carlos ...
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Acórdão nº 1.0134.12.015581-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CDC - APLICABILIDADE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA - TARIFA DE CADASTRO - SERVIÇO DE TERCEIROS - INSERÇÃO DE GRAVAME - REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Os contratos bancários estão sujeitos à revisão judicial de acordo com o CDC, mediante impugnação específica e demonstração de abusividade ou de...
... na ao revisional de contrato ajuizada contra ITAU ADMINISTRADORA DE CONSRCIOS LTDA, que julgou ... esta clusula ( ... )." O contrato de leasing no se confunde com os tpicos contratos de ... -
Acórdão nº 1.0236.11.000618-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - INADIMPLÊNCIA DAS PARCELAS DEVIDAS - POSSE DO BEM ALÉM DO PERÍODO CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PREJUÍZO PRESUMIDO - PRESCINDÍVEL DE PROVA - DEVIDAS AS PARCELAS PELO PERÍODO EM QUE A ARRENDATÁRIA ESTEVE NA POSSE DO BEM SEM CONTRAPRESTAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A
... Ressalta que o contrato de leasing prev o valor pela perda, qual seja, "a soma das ... -
Acórdão Nº 0000288-89.2013.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... LTDA., cujo objeto do contratode leasing que se pretendea resciso, envolveu o arrendamento ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... : Luisa Yglesias Cordeiro (OAB:BA55556) Reu: Itau Unibanco Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ... Classe - Assunto : [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e ... - Região Metropolitana Requerente: Bbc Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio ...