reserva nacional do cobre
- Decreto nº 9.147 de 28/08/2017. Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.
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Governo cede e mantém Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amazônia
Governo cede e mantém área de proteção na Amazônia
O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, arti... -
Gilmar dá dez dias para Temer se manifestar sobre reserva mineral
... informações sobre o decreto do governo que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa do Amapá com o Pará. A decisão ...
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Governo publica norma que suspende efeitos de extinção de reserva na Amazônia
... de mineradoras na região na Amazônia conhecida como Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), alvo de uma polêmica após decreto do ...
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Ato na Câmara mobiliza parlamentares e ONGs contra extinção de reserva
...BRASÍLIA - O decreto presidencial extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na Amazônia motivou um protesto no salão ...
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Amazônia: protesto na Câmara mobiliza parlamentares e ONGs contra extinção de Renca
... - O decreto presidencial extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na ...
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Ato na Câmara mobiliza parlamentares de vários partidos e ONGs
... - O decreto presidencial extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na ...
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Maia diz que governo não soube avaliar impacto da extinção de reserva
... o governo não soube avaliar o impacto que extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), no coração da Amazônia, teria junto à ...
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Governo recua e suspende decreto que extinguiu reserva mineral na Amazônia
... do decreto do presidente Michel Temer que acabou com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Em nota divulgada na noite desta ...
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Governo vai recorrer de decisão que suspende extinção de reserva na Amazônia
... do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), que fica entre o Pará e o Amapá. O ...
- Decreto nº 9.142 de 22/08/2017. Extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
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Reserva Nacional de Cobre ‘não é um paraíso’, diz governo em nota
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após a repercussão negativa do decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), publicado ontem no Diário Oficial, o governo divulgou uma nota, nesta quinta-feira, afirmando que a decisão não acarre...
- DECRETO Nº 92107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera o Decreto 89.404, de 24 de Fevereiro de 1984, que Constitui Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados a Area que Menciona, No Estado do para e No Territorio Federal do Amapa.
- Decreto nº 9.159 de 25/09/2017. Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - Renca, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Nacional, no prazo de um ano, proposta de regulamentação da reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, para transmissão de ..., no nível federal, não chegou a 4 bilhões, valor que sequer cobre os gastos com instituições de ensino superior (Tabela 20). Tabela 20 - ...
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A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
...ônio cultural indígena; povo Wayãpi; Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA); dignidade ... - DECRETO Nº 89404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1984. Constitui Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados a Area que Menciona, No Estado do para e No Territorio Federal do Amapa, e da Outras Providencias.
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A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo governo federal
Dammski: A falta de diálogo na construção de políticas ambientais
... no passado — como a extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados, ainda no ... -
O abolitio criminis na regovação do Decreto 9.142/17
Wilson Knoner: O abolitio criminis na regovação do Decreto 9.142/17
... Federal 9.142/2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), foi alvo ... -
Amazônia: potencial mineral ainda é desconhecido
... no extrativismo ilegal em áreas como a reserva ianomâmi, vários outros minérios compõem o ... e hoje importados ", ouro, nióbio, cobre, diamantes dentre outros, segundo a Companhia de ... Temer, a tentativa de extinção Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), entre o Amapá e o ...
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Fim da reserva adiado
...Nacional do Cobre e Associados (Renca), liberando uma área de 47 mil quilômetros ...
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Anulação de pena aplicada a juíza que soltou presos foi destaque
Anulação de pena aplicada a juíza que soltou presos foi destaque
O Conselho Nacional de Justiça deu uma “bronca” no Tribunal de ... Michel Temer (PMDB) que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), situada ... -
Amapá se orgulhava de ser o estado que menos desmatava
... e foi renovada com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Como nos ...
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Um oásis de biodiversidade na floresta remota
... e foi renovada com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Como nos ...
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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Diante do contexto de crise econômica e política vivenciada no Brasil, propõe-se a reflexão sobre a atuação do Estado na implementação de mecanismos voltados à proteção ambiental, principalmenteao se consideraro cenário de degradação do meio ambiente em áreas protegidas, como unidades de conservação, áreas de preservação permanente, dentre outras, devido às atividades antrópicas. Por meio de...
... demonstram os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE 2 , exteriorizam ... cita-se as controvérsias relacionadas à Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, criada em ...