reservas cambiais em 2008
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , serão observadas as seguintes reservas, feitas aos parágrafos 4 e 5 do Protocolo ... 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009) ... , produzindo todos os efeitos fiscais e cambiais, quando o pagamento for efetivado em moeda ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante a utilização de lucros ou reservas de lucros já tributados na fonte, ou quando ... do contribuinte, assim como os ganhos cambiais" e monetários realizados no pagamento de obrigaç\xC3" ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008"; ... c) dez por cento, relativamente aos per\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008"-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificaç\xC3" ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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Lei nº 13.820 de 02/05/2019. Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária.
... Central do Brasil, aps a constituio de reservas, ser considerado obrigao da referida entidade com ... positivo de suas operaes com reservas cambiais e das operaes com derivativos cambiais por ele ... Art. 9 A Lei n 11.803, de 5 de novembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alteraes: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... b) os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11803, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.179-36, de 24 de Agosto de 2001; Dispõe Sobre a Utilização do Superavit Financeiro em 31 de Dezembro de 2007 e da Outras Providencias.
... reservas e derivativos cambiais, sobre as sistemáticas de pagamento e de ...
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Direito tributário e processual tributário
... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... entendimento em relação ao qual guardo reservas, a imunidade prevista no § 3º do artigo 155 da ... do preço correspondente aos ágios cambiais. Etapa 8. Venda realizada por invernista não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... outorgados pelas recorrentes, “sem reservas de iguais”, aos causídicos Carlos Alberto ... a ação executiva versar sobre títulos cambiais circuláveis, como medida de segurança ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... São Paulo: Noeses, 2008. p. 228.). Por sua vez, Roque Antonio Carrazza ... 9.718/98 – Variações cambiais e regime da alíquota acrescida. Revista ... ção de elemento novo e positivo, sem reservas ou condições. 38 Possível reconhecer, assim, ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... -o dos títulos estritamente cambiais para abranger todos e quaisquer títulos ou ... Ora, afirmar, sem reservas, que pendências inscritas no CADIN não ...
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Regime não cumulativo
... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... “[ ... ] a entrada que, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, se ... , as receitas decorrentes de variações cambiais positivas (Medida Provisória nº 2.158-35/2001, ...
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... nos custos de execução, variações cambiais, cancelamento de licitações e indefinições ... e o Arranjo Contingente de Reservas, o grupo tem expandido sua agenda de cooperação ...
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O Brasil e sua federação
... Silveira (2007 178 ), A. A. Bhagwat (2008 179 ), R. Faoro (2008 180 ), S. A. Binder e F ... VIII – administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... , coincidindo com suas superfícies territoriais, excluídas as reservas indígenas já demarcadas, onde funcionarão as Áreas de Livre Comércio ... 9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações das Áreas de Livre Comércio de Boa Vista - ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... DISCRIMINAÇÃO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... AGROPECUÁRIA ... classificando e quantificando as reservas minerais, detalhando volume de água de uma ... financeira, revoltas, greves, controles cambiais, expropriação de ativos e nacionalização são ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria ... § 2º O ... questões, como no caso dos títulos cambiais ... Haverá excesso de execução quando o ...
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Economía
... países a praticarem desvalorizações cambiais defensivas para protegerem suas exportações. O ... que fez para mitigar os efeitos da crise de 2008 sobre a economia brasileira ... (3) Dada a ... de troca, o país que a emite deve ter reservas em ouro em quantidades suficientes, de acordo com ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... outorgados pelas recorrentes, “sem reservas de iguais”, aos causídicos Carlos Alberto ... a ação executiva versar sobre títulos cambiais circuláveis, como medida de segurança ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ... Uma vez encontradas reservas comercializáveis, a empresa exploradora recebe a ... os encargos financeiros e variações cambiais passivas ... Há entendimento doutrinário, ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... ão de forma concorrente administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ...
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O que motiva a realizacao de intervencoes cambiais? Analise das atuacoes do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD.
... afetar o comportamento do câmbio, caso vise majorar o estoque de reservas internacionais. Essa situação e destacada para economias com moedas ... As exportações praticamente quadruplicam entre 1999 e 2008. A queda observada em 2009 é revertida em 2010. O comportamento não ...