resistência dos materiais livro
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... livro ou nas fichas de registro dos empregados ... caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou ... ção de pessoas ou a movimentação de materiais ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... PARTE GERAL ... LIVRO" I. Das normas processuais civis ... TÍTULO \xC3" ... IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... LIVRO I. Da jurisdição aduaneira e do controle ... disponibilidade de recursos humanos e materiais"; e ... IV - se o interessado assumir a condi\xC3" ... , em testes de funcionamento e resistência e em operações de renovação, ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... LIVRO I Do processo de conhecimento ... TÍTULO I ... IV- opuser resistência injustificada ao andamento do processo; ... a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; ... II- ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e ... , os produtos intermediários e os materiais de embalagem destinados à industrialização, ... , toda vez que ficar caracterizada a resistência ou o embaraço à fiscalização, ou, ainda, ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I. Tributação das pessoas físicas ... III - resistência à fiscalização, caracterizada pela negativa de ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... õe de mobiliário, brinquedos e outros materiais pedagógicos adequados. Mas deve-se registrar, ... à educação, alimentação escolar, livro didático e transporte escolar ... A escola ... Embora encontre ainda alguma resistência em alguns nichos da tecnocracia econômica mais ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... serão lavrados, sempre que possível, em livro fiscal, extraindo-se cópia para anexação ao ... , toda vez que ficar caracterizada a resistência ou embaraço à fiscalização, ou ainda quando ... ARTIGO 67 ... As inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e os erros de escrita ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , desempenharam papel fundamental na resistência a todas as orientações do neoliberalismo de ... Humanos, dotado de recursos humanos, materiais e orçamentários para o seu pleno funcionamento, ... sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o livro-relatório "Direito à Memória e à Verdade", ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... m) anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados; ... n) ... deficiência, a concessão dos recursos materiais referidos no parágrafo anterior ficará ... contra a gravidade e contra grande resistência ... Grau 4 - ... Bom - 75% - Amplitude ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... referidas no § 2º serão registradas em livro especial e, além das providências cabíveis no ... livre trânsito e transporte de materiais com segurança ... Art. 173. As aberturas nos ... e rampas de acesso deverão oferecer resistência suficiente para suportar carga móvel de, no ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e ... 1º, inciso VI): ... XV – os materiais e equipamentos saídos do estabelecimento ... , toda vez que ficar caracterizada a resistência ou o embaraço à fiscalização, ou, ainda, ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... o réu opuzer, maliciosamente, resistência injustificada ao andamento do processo ... Art ... livro de termos de audiência ... Art. 266. No caso de ... Art. 285. As inexatidões materiais, devidas a lapso manifesto, ou os erros de ...
-
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... por este Anexo se tais instalações, materiais, aparelhos ou dispositivos, forem, pelo menos, ... Anexo, devendo ser feito um lançamento no Livro de Registro de Óleo referido na Regra 20 deste ... plena compatíveis com o ?trim? e a resistência do navio bem como com as densidades da carga ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... a) Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a ... III - resistência à fiscalização, caracterizada pela negativa de ... materiais de embalagem existente no último dia do último ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em contraditório catalisa a posição não só de resistência de uma parte à outra, mas resulta no inevitável compartilhamento destas ... processual/procedimental, é voltada à produção de efeitos materiais, pois material é o conflito de interesses qualificado que perante o ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... indenização por danos materiais. Aduzem que o uso indevido de imagem ... gera o ... livro de memórias por Mme. S., já eram públicos e ... resistência ao opressor ... A Suprema Corte começou ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ADI 5418 / DF ... danos morais, materiais ou à imagem serão deduzidos em ação ... livros na Bienal do Livro do Rio de Janeiro); Rcl nº 38.782 (exibição do ... caracteriza no caso de resistência à pretensão do ofendido” ... A ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; ... V - ... os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio ... § 2º Sendo o prazo ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... situações em que se vislumbra resistência ou inconformismo do ... magistrado, quando ... na pesquisa apresentada neste livro. O enfrentamento desse ... tema tem relevância ... materiais, preservando-se os ... originais. Com a ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... na perspectiva dos danos morais ou materiais. Inclusive, não há guarida legal qualquer ... livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, de ... em determinadas situações e da resistência dos autores subjetivistas em aceitar a ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... cidadãos ainda encontram resistência. Exemplifica essa atuação tímida, ... que implementem as condições materiais e disciplina jurídica necessárias para a ... e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... em máxima observância às situações materiais e econômicas elencadas; e (3) as imunidades ... A resistência do povo brasileiro era clara e evidente e ganhou ... de receita e posterior exclusão no Livro de Apuração do Lucro Real – não possuem o ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ão comunitária, até mesmo contra a resistência de outros que participam da ação” (20) ... O ... apenas à produção de objetos materiais, mas abrange a maneira como os indivíduos ... , pois o autor não escreveu um ensaio ou livro específico sobre o tema, mas discorreu sobre as ...
-
Direitos da Personalidade
... ensejar ação de reparação por danos materiais e morais ... Pessoa jurídica pode sofrer dano ... lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à ... Vaginas costuradas estão, por exemplo, no livro" A Filosofia na Alcova , do Marquês de Sade. E j\xC3" ...