resolução 196 96
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Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 96 ... O livramento condicional não se aplica ... à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Govêrno: ... Pena- detenção, de dois ... Descumprimento de missão ... ARTIGO 196 ... Deixar o militar de desempenhar a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV - as ... ARTIGO 96 ... O valor das sanções impostas ao ... ARTIGO 196 ... Compete ao Conselho Nacional de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, ... ARTIGO 96 ... As alíquotas negociadas no Acordo ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... “Art. 196". Os Registros Públicos de Empresas, em cooperaç\xC3" ... correspondente ao saldo remanescente, em até 96 (noventa e seis) prestações mensais e ... VII – a extinção sem resolução do mérito ou a não concessão da recuperação ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência ... ARTIGO 96 ... Os planos de aplicação e as ... ARTIGO 196 ... Não sendo apresentada a defesa no ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... julho de 1986, 94.512, de 24 de junho de 1987, 96.543, de 22 de agosto de 1988, 96.595, de 25 de ... ARTIGO 196 ... A contribuição da União é ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e os procedimentos estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração ... § 6º ... Art. 96". O processo de reconhecimento da condição de ap\xC3" ... 196, e, se entender necessário, tradutor ou ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 96 ... O foro do domicílio do autor da ... ARTIGO 196 ... É lícito a qualquer interessado ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do art. 212 ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ... 92 ... Art. 96. No exercício de 2018, a realização de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 95 e 96 (Lei nº 8.313, de 1991, art. 23, § 1º) ... 196 ... § 1º A exclusão na forma deste ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 96. Os animais de abate que apresentem hipotermia ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ... Art. 196. As carcaças com artrite em uma ou mais ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 e art ... Disposições gerais ... Art. 96. Na hipótese de igualdade de condições entre ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 e art ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 96. No exercício de 2020, observado o disposto no ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4., da ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... 96 desta Lei, na data a que se refere o art. 10; ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 e art ... 96. Os valores mínimos para as transferências ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 96. No caso de empregos concomitantes, a segurada ... 196". A assistência (re) educativa e de (re) adaptaç\xC3" ... Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... § 2o Observado o disposto no art. 96 desta Lei, o Projeto de Lei Orçamentária de ... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... Lei de Propriedade Industrial (Lei n o 9.279/96), bem como da ... Convenção da União de ... Conselho Nacional de Saúde aprovou a Resolução n o 196/96 para formação de uma Comissão ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... Art. 96. Os veículos de fabricação nacional ou cuja ... 194) ... Art. 196. A autoridade de trânsito, levando em conta os ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 167 e nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204 e 212, § 4º, da ... 96", observadas as vinculações previstas na legisla\xC3" ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4º, da ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o ... Art. 96. Na estimativa das receitas do projeto de lei ...