resolução 22064 2005
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Decisão Monocrática nº 5032136-54.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Julio de 2016
... duplo grau de jurisdio administrativa" (RMS 22064/MS, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA, DJe ... Min. LUIZ FUX, DJ 10/10/2005 p. 249. 5. Recurso especial da Fazenda Nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... ou segmentos, e designados por resolução de pessoal do Secretário de Estado ... de Meio ... 22064 Amendoim em casca - gigante kg 1,96 ... 22044 ... 11.676/2004 e ... 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal n ...
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Presidência - Atos administrativos
... sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas ... TJ-ADM-2020/22064 ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de ... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/22064 ... INTERESSADO: 8009600 - EVANDRO REIMAO DOS ... XIX; Lei 6.677/94, art. 155, c/c Resolução nº 16/2016 arts. 1º, 2º e 3º. Encaminhem-se ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, bem como arts. 33 e 37 da Lei Estadual nº ...
- Resolução nº 2401-000.512 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2016
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Acórdão Nº 5044119-03.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... livre escolha, propor extinção sem resolução do mérito, favorecendo-se aquele que será ... as penalidades possíveis. ( ... ) (AC 2005.033150-8, de Concórdia, rel. Des. Jaime Ramos) E ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... 2. Processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485. IV, do CPC, ... 2005, aplica-se o art. 174, parágrafo único, I, do ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... SALES (OAB 24737/BA) - Processo 0014163-94.2005.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... em que dou por extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, ... ADV: JACINEA SOBRAL ANDRADE (OAB 22064/BA), JOEL SOBRAL DE ANDRADE (OAB 27209/BA), MARCO ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... artigos 34 e seguintes da Resolução nº 14/2013-TJ, de 26/03/2013, e considerando o ... n° 49/2005 do Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à ... AUGUSTO SÁ ... COSTA LEITE ... 22064/2010 35577/2010 ... 03/11/2010 ... 799 36 2010 ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... PROCESSO Nº: 3436/2021-91 ... CONTRATO: 22064-8-00-11 ... PARECER AJ Nº 396 DE 17/12/2021 ... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das ... resolução RDC n.º 142 de 17/03/2017 ... Descrição ...
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Sec. de Estado da saúde
... Vasconcelos ... 53032-01938/2005 ... 153.650.344-49 Edvaldo Pinheiro Tenório ... Protocolo 335122 ... RESOLUÇÃO Nº 006/2017, de 23 de outubro de 2017 ... 9ª ... no Processo Administrativo nº 22064/2017, RESOLVE conceder indenização de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... FULLHD EM RESOLUçãO NATIVA DE 1.920 X1.080 A 60HZ OU ... TAMANHO DA ... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das ... 22064/2023, Oferta de Com- ... pra BEC ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Pernambuco sob o NIRE 26900412820, em 20/05/2005 e no CNPJ sob o nº 07.358.761/0034-27. Rio de ... , a companhia elabora a DRA conforme resolução CFC Nº 1.185/09; CPC 26 e CVM 676/11, sendo ...
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