resolução 22509 2007
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000550-07.2017.5.07.0025), 2018-09-11
...(a)(s): SUELLINY MACHADO AGUIAR (CE - 22509) . PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS . Tempestivo o ...ão da ADI 3395, o Pleno do STF, aos 22/11/2007 (DJ 14/12/2007), em Agravo Regimental na ...ção à competência, quando, pela Resolução nº 156, de 23.04.2009, DJe TST 27.04.2009, rep. ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
...155, c/c a Resolução nº 16/2016, arts. 1º, 2º e 3º. Encaminhem-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/22509 . INTERESSADO: 8094594 - JADER BITENCOURT ...2007 . . Qtde dias Úteis: . 5 . . . . ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-10-2018
...27, da Lei Delegada nº. 174, de 26/01/2007,. com redação dada pelo artigo 7º da Lei ... 4º, inciso II, alínea “d” da Resolução nº 3.597 de 03/12/2004,. RESOLVE:. Art. 1º - ...22509/2005/001/2018 - Classe 4. (..). Leia-se:. O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-10-2018
...27, da Lei Delegada nº. 174, de 26/01/2007,. com redação dada pelo artigo 7º da Lei ... 4º, inciso II, alínea “d” da Resolução nº 3.597 de 03/12/2004,. RESOLVE:. Art. 1º - ...22509/2005/001/2018 - Classe 4. (..). Leia-se:. O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-10-2018
...DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de. 25/04/2003, à servidora: ...da mineração - Ninheira/MG. PA/nº 1371/2007/004/2018. (a) Clésio. Cândido Amaral. ...22509/2005/001/2018 - Classe 4. (..). Leia-se:. O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-10-2018
...DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de. 25/04/2003, à servidora: ...da mineração - Ninheira/MG. PA/nº 1371/2007/004/2018. (a) Clésio. Cândido Amaral. ...22509/2005/001/2018 - Classe 4. (..). Leia-se:. O ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
...Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos ...22509/2005/001/2018 - Classe 4; 2) Licença de ...PA/Nº 00437/2007/017/2016 DNPM nº 830.476/1986 - Classe 5. Apre-. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2018
...Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos ...22509/2005/001/2018 - Classe 4; 2) Licença de ...PA/Nº 00437/2007/017/2016 DNPM nº 830.476/1986 - Classe 5. Apre-. ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...artigos 34 e seguintes da Resolução nº 14/2013-TJ, de 26/03/2013, e considerando o ...DENISE. PEDROSA. TORRES. 18251/2012 22509/2012. R$. 500,00. 0-2-6-1-. h. 12/07/2012. 715 2 ...R$. 1.000,00. 0-2-6-1-. h. 29/08/2013. 2007 15 2013. ADIANTAMENTO. DE CARTÃO. CORPORATIVO. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91000-94.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. o Eg. Tribunal Regional se manifestou acerca de todos os aspectos essenciais ao deslinde da controvérsia, de forma a possibilitar o julgamento das questões trazidas pela reclamada no recurso de revista. Portanto, a decisão, apesar de contrária ao interesse da parte recorrente, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se...
..., razão pela qual afasta-se a extinção do processo sem resolução do mérito. Precedentes. Embargos de declaração acolhidos, com efeito ...Terceira Turma, nos autos TRT-PR-01640-2007-322-09-00-4-ACO-22509-2008-publ-01-07-2008, de relatoria do Exmo. Juiz PAULO RICARDO POZZOLO, ... -
Acórdão Nº 0049633-27.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 11-07-2022
ação direta de inconstitucionalidade. lei municipal n. 1.862/2008 e dispositivos da lei complementar municipal n. 09/2010, do município de ipiranga. dispositivos que autorizam a prestação transitória, gratuita ou onerosa, de serviços a particulares. ALEGAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA (AUTOR): ofensa aos arts. 1º, inc. III, e 27 da constituição estadual, considerando que haveria violação aos...
...40/2021. EXTINÇÃO PARCIAL SEM. RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO A TAIS DISPOSITIVOS. 3. ...São Paulo: Malheiros,. destinatário. 2007), são remunerados, caso prestados pelo poder ...Pública (MS 22509, Tribunal Pleno, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, ... -
Acórdão Nº 0500150-69.2009.8.01.0012 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-10-2016
PENAL. TRÁFICO. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DA DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS, MUDANÇA DO REGIME E NÃO SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITOS. INVIABILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO.MANUTENÇÃO DA DECISÃO. APELO NÃO PROVIDO.1. Não tendo as circunstâncias do delito extrapolado os
...2º, da Lei nº 11.464/2007, afastando a. obrigatoriedade do regime inicial ..., o que resultou na edição da Resolução. n.º 05/2012, do Senado Federal, na qual foi ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-08-2021
...174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, ...olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 22509/2005/001/2018 - Classe 4 (con-. forme Lei nº ... por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG. nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo ...
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Acórdãos nº 3000676-83.2013.8.26.0116 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LEIS MUNICIPAIS QUE DISPUSERAM SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS EM LOTEAMENTO – Município de Campos do Jordão – Leis Municipais de nº 2.961/06, 3.001/06 e 3.077/06, que autorizaram o Poder Executivo a alienar area institucional reservada em loteamento, alterando sua destinação especial e diversa da prevista originalmente -
... 2006, 3.001 de 2006 e 3.077de 2007 e para determinar a reintegração dos ... JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , com arrimo no artigo ... -
Acórdão Nº 0800072-51.2017.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-10-2020
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEIO AMBIENTE. MINISTÉRIO PÚBLICO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO. DESPEJO DE ESGOTO DOMÉSTICO EM CÉU ABERTO. DANO AO MEIO AMBIENTE CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DO POLUIDOR E DO ENTE PÚBLICO. DEVER DO ENTE PÚBLICO DE DEFLAGRAR MEDIDAS A MITIGAR OS EFEITOS DANOSOS. SENTENÇA MANTIDA.1. A Constituição Federal determina que o meio ambiente
...resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do ...VIOLAÇÃO AO ART. 45 DA LEI N. 11.445/2007. OCORRÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE DA ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... 12 MESES 493.893,40 PRÓPRIO 0520180466 18.2007. E.S.S.A. Empresa de Saneamento e Soluções ...de maio de 2011, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 18, de 28. de novembro de 2016, avisa ...CPF: 070.830.227-04. 453832/18. 22509/2016. Defesa tempestiva. Decisão de primeira ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... Complementar 62, de 28/12/1989 c/c Resolução-TCU 242/1990. DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...RESUMO – RESOLUÇÃO 279/2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de ...Fab.:2007 Prop.: Ronaldo De Santana / Lote: 31 Placa: ...5 22509 ANDERSON CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO Comprovada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...RESUMO – RESOLUÇÃO 279/2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de ...Fab.:2007 Prop.: Ronaldo De Santana / Lote: 31 Placa: ...5 22509 ANDERSON CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO Comprovada ...