resolução 22617 2007
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Acordão nº 12298 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Noviembre de 2011
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO ... 1. PELA RESOLUÇÃO 22.610/2007 DO ...
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Decisões Monocráticas nº 23168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... ção do mandado de segurança, sem resolução do mérito, quanto ao segundo impetrante, e ... que, nos mandados de segurança nºs 22617, 22801 e 22934, todos de competência originária ... DIREITO, Tribunal Pleno, julgado em 17/12/2007, DJe-047 DIVULG 13-03-2008 PUBLIC 14-03-2008 ...
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Decisão da Presidência nº 23168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... ção do mandado de segurança, sem resolução do mérito, quanto ao segundo impetrante, e ... que, nos mandados de segurança nºs 22617, 22801 e 22934, todos de competência originária ... DIREITO, Tribunal Pleno, julgado em 17/12/2007, DJe-047 DIVULG 13-03-2008 PUBLIC 14-03-2008 ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, ... ADV: RODRIGO SANTOS LEMOS (OAB 22617/BA) - Processo 0008651-87.2005.8.05.0080 - ... SANTOS (OAB 11282/BA) - Processo 0022037-19.2007.8.05.0080 - Procedimento Comum - Concessão - ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018
... da Administração pública; Resolução nº. 623/2016 , ... e Lei nº 13.160 de ... RENAULT/MEGANESD EXPR 16 ... 2006/2007 ... Veículo ... R$ 1.600,00 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESULTADO LEILÃO 001 2018
... veículos apreendidos como sucata, a Resolução nº. 011/98 ... que estabelece critérios para a ... 93YLM2E1H7J707735 ... 2006/2007 ... K4MV768Q000844 ... KINLAB PROJETOS E ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da demanda e extinguiu o processo com resolução do mérito ... Compulsando os autos, ... no funcionalismo público municipal em 14/05/2007, após regular aprovação em processo seletivo, ... RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) ... RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0026175-29.2007.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação ... , e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. IV e art ... ADV: RODRIGO SANTOS LEMOS (OAB 22617/BA) - Processo 0008651-87.2005.8.05.0080 - ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... aos salários dos meses de julho e agosto de 2007. IV – Os juros de mora e correção monetária ... 22617 ...
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Presidência - Atos administrativos
... , de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade ... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para ... Publique-se. Arquive-se ... TJ-ADM-2022/22617 ... Juiz(a) de Direito RODRIGO QUADROS DE ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ação transitou em julgado com resolução do mérito ... É o relatório. Decido ... , com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30/04/2008, a cobrança por serviços ... (OAB 23166/BA), RODRIGO SANTOS LEMOS (OAB 22617/BA) - Processo 0008651-87.2005.8.05.0080 - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única ... Carneiro Santos Zarif EMENTA 0185045-21.2007.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: ... RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... 22617/BA), ISABELA LOPES DA SILVA (OAB 36310/BA), ... , do CPC) e extingo o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, do ... 2007, no sentido da inexistência de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... tributário, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 174 e 156, V, do ... Ilona Márcia Reis EMENTA 0012886-54.2007.8.05.0201 Apelação (cível) Jurisdição: ... RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) ... OSVALDO COELHO TORRES NETO (BA 16289) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , com a delineada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº ... Sucede que, somente em 4.12.2007 - mais de 7 (sete) anos após a propositura da ... LUCIANO BURTI MALDONADO (SP 22617) ... Comarca: ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... , senão, extinguir o feito sem resolução do mérito ... Ex positis , julgo extinta sem ... á vigoravam os dispositivos das leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que estabelecem o pagamento de ... (OAB 12188/BA), RODRIGO SANTOS LEMOS (OAB 22617/BA), LEONARDO FREITAS DA CRUZ (OAB 23166/BA) - ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... (STJ - AgRg no Ag: 992301 RS 2007/0291712-5, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data ... ção de atos presenciais, assim como Resolução de nº 318 de 05/05/2020 que prorroga, no âmbito ... ADV: RODRIGO SANTOS LEMOS (OAB 22617/BA) - Processo 0321714-08.2012.8.05.0001 - ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Albiani Alves Júnior EMENTA 0000120-54.2007.8.05.0205 Apelação (cível) Jurisdição: ... ência da alteração promovida na Resolução CNSP 018/1989, por ser norma hierarquicamente ... RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ...
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Anotações sobre o exercício da fiscalização dos tribunais de contas e o sigilo de informações
1. Introdução. 2. O princípio da publicidade como regra. 3. O sigilo sobre a existência de processos. 4. Os papéis de trabalho da fiscalização e o sigilo. 5. O anonimato e a fiscalização. 6. O sigilo na arbitragem envolvendo entes públicos e a fiscalização. 7. Da colisão entre o direito à privacidade...
... 2º, inciso II da Resolução CFC nº 290/70 4 ... Contudo, na ... seção, em 12/04/2007. Rel. Luiz Carlos de Castro Lugon. Ementa: ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESPACHO ... A despeito da Resolução 65/2008, do CNJ, que instituiu a numeração ... Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0011168-22.2007.8.05.0201 Apelação (cível) Jurisdição: ... : Rodrigo Santos Lemos (OAB: 22617 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0000510-71.2007.8.05.0060 Apelação Cível Jurisdição: ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ... RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Regina Helena Ramos Reis EMENTA 0001435-25.2007.8.05.0074 Agravo Interno Cível Jurisdição: ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA ... Advogado(s): LUCIANO BURTI MALDONADO (SP 22617) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 26 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... enseja a extinção do feito, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de ... Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0091594-39.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... JUNIOR (BA 37245) RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) Comarca: Salvador Ordem: 169 Processo: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... JULGO EXTINTA A DEMANDA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do inciso I, do artigo ... INOCORRÊNCIA QUANTO AOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2008. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO ... (SP 43490) LUCIANO BURTI MALDONADO (SP 22617) Comarca: Salvador Ordem: 83 Processo: ...